Biografia


FERNANDO LYRA - PSB
Fernando Soares Lyra
Nascimento: 08/10/1938
Profissães: Advogado
Filiação: João Soares Lyra Filho e Guiomar Farias Lyra
Legislaturas: 1971-1975, 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995 e 1995-1999.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1967-1971, PE, MDB; Deputado Federal, 1971-1975, PE, MDB. Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado Federal, 1975-1979, PE, MDB. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1979-1983, PE, MDB. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal, 1983-1987, PE, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PE, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1992-1995, PE, PDT. Dt. Posse: 01/12/1992; Deputado Federal, 1995-1999, PE, PSB. Dt. Posse: 01/02/1995.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, em 1º de dezembro de 1992, e sendo efetivado em 1º janeiro de 1993.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1975-1979, para Tratamento de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 10 de maio de 1978. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1983-1987, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Justiça, de 15 de março de 1985 a 13 de fevereiro de 1986; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1987-1991, para Tratamento de Saúde, de 06 de junho a 10 de julho de 1988; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, para Tratamento de Saúde, de 15 a 24 de fevereiro, 10 de agosto, e de 09 a 12 de outubro de 1995;
Filiações Partidárias:
MDB, 1967-1980; PMDB, 1980-1987; PDT, 1987-1993; PSB, 1993-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Ministro de Estado da Justiça, 1985-1986; Presidente da Fundação Joaquim Nabuco, 2003-2011.
Estudos e Graus Universitários:
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais; Direito, Fac. de Direito de Caruaru, PE, 1961-1964.
Seminários, Conferências e Congressos:
Participante, XVI Congresso Internacional de Turismo da COTAL, Acapulco, México, 11/05 a 05/06/1973;
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA : Segundo-Vice-Presidente, 1993-1994; Primeiro-Secretário, 1983-1984.
COMISSÕES PERMANENTES: Comunicação: Titular, 1980-1982; Comunicação e Obras Públicas: Titular, 1971; Constituição e Justiça: Titular, 1971, e Suplente, 1971; Direitos Humanos: Suplente, 1996-1997; Finanças e Tributação: Suplente, 1997-1998; Relações Exteriores: Titular, 1986; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 1997-1998; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 1995-1997, e Suplente, 1997-1998; Transportes: Membro efetivo, 1971, 1973, 1975.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1995-1999; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular, 1996-1997; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Suplente, 1998-1999; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do mesmo Sexo: Titular, 1996-1999; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular, 1997; Polígono das Secas: Titular, 1971, 1975-1976 e Suplente, 1971, 1973, 1976.
CPIs: Combustíveis Não-Derivados de Petróleo: Titular, 1977-1978; PROTERRA: Membro, 1975-1976.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Sistematização: Titular, 1987-1988; Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente, 1987.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 1/71, que dispõe sobre a produção açucareira e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 58/71, que submete ao CN o texto do DL 1180/71, que altera o art. 8º da lei nº 5508/68: Presidente, 1971; Mensagem 61/71, que submete ao CN o texto do DL 1182/71, que concede estímulos às fusões, às incorporações e à abertura de capital de empresas e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 66/71, que submete ao CN o texto do DL 1184/71, que dispõe sobre liquidação dos débitos fiscais de empresas em difícil situação financeira, estabelece normas sobre parcelamento e dá outras providências: Membro, 1971; PL 1/72, dispõe sobre processo e julgamento das representações de trata a alínea "d" § 3º art. 15 da Constituição Federal e dá outras providências: Membro, 1972; Mensagem 1/72, que autoriza o Tesouro Nacional a promover o aumento de capital do Banco do Brasil S/A e dá outras providências: Membro, 1972; Mensagem 60/73, que submete ao CN o texto do DL 1285/73, que altera texto do DL 717/69, e dá outras providências: Vice-Presidente, 1973; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Titular, 1995; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente, 1998-1999; Comissão Mista Quadros de Cargos DAS da Advocacia-Geral da União, MF: Titular, 1995; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 1995.
Missões Oficiais:
Representante da Câmara dos Deputados, na LII Assembleia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA, 1997; Representante da Câmara dos Deputados, Reunião da Comissão sobre Desarmamento das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, na Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Área de Juventude, Lisboa, Portugal, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, no Encontro da Internacional Socialista, Genebra, Suíça, 1998.
Outras Informaçõoes:
Candidato a vice-presidente da República em 1989.

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