Biografia


JOAQUIM FRANCISCO - PFL
Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti
Nascimento: 14/04/1948
Profissães: Advogado
Filiação: José Francisco de Melo Cavalcanti e Creusa Arcoverde de Freitas Cavalcanti
Legislaturas: 1987-1991, 1999-2003 e 2003-2007.
Mandatos Eletivos:
Prefeito, 1983-1985, Recife, PE, PDS; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1989, PE, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Prefeito, 1989-1990, Recife, PE, PFL; Governador, 1991-1994, PE, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, PE, PFL. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, PE, PFL. Dt. Posse: 01/02/2003.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na legislatura 1987-1991, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Interior, de 30 de abril a 5 de agosto de 1987.
Renúncias:
Renúnciou ao Mandato de Deputado Federal na Legislatura 1987-1991, em 01/01/1989 .
Filiações Partidárias:
ARENA, 1966-1982; PDS, 1982-1985; PFL, 1985-2003; PTB, 2003-2005; PFL, 2005-.
Atividades Partidárias:
Secretário-Geral do PFL, 1985.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Oficial de Gabinete do Governador, Recife, PE, 1967-1970; Assistente da Presidência, 1970-1975, e Assistente-Geral, 1972-1974, INCRA, Recife, PE; Presidente, Comissão de Defesa Civil do Estado de Pernambuco, 1975-1979; Secretário de Trabalho e Ação Social do Estado de Pernambuco, 1975-1979; Procurador Judicial, Junta Comercial do Estado de Pernambuco, Recife, 1978-1994; Diretor Administrativo-Financeiro, Cia. de Alumínio do Nordeste, 1979-1980; Ministro de Estado do Interior, 1987; Consultor, BID, Washington, EUA, 1995; Advogado, Esc. de Advocacia, Recife, PE, 1996; Consultor, Banco Mundial-Bureau of Reclamation, 1996.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, UFPE, Recife, 1966-1970.
Seminários, Conferências e Congressos:
Participante: II Seminário de Análise das Demonstrações Financeiras da Sociedade Anônima, JUCEPE, PE, 1981; I, II, III e IV Seminários Internacionais de Capacitação em Desenvolvimento Internacional, Medellín, Colômbia, 1981, Rio de Janeiro, RJ, 1982, Minneapolis, EUA, 1983, e Washington, EUA, 1984; Participou de vários seminários, debates, congressos e cursos, Portugal, EUA, França, China, Japão, Romênia e Itália, 1988.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão da Questão Urbana: Vice-Presidente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano: Titular, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 3/2005-3/2006 Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Relator e Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Titular e Suplente; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Suplente; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Suplente; PL nº 5.484/01, Genoma: Titular; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Presidente e Titular; PLP nº 123/04, Microempresa: Suplente, 3/2005-; PLP nº 203/91, Resíduos Sólidos: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Reforma da Previdência: Suplente; Reforma Política: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes em Recife/PE: Titular.
Conselhos:
Presidente, Conselho de Administração, COHAB, Recife, PE, 1977-1979; Conselheiro, IRS-FIESP, São Paulo, SP, 1987-1998; Conselheiro, MARE, Brasília, DF, 1995-1997.
Condecoraçõoes:
Medalhas: do Mérito Previdenciário, Ministério da Previdência; Pernambucana do Mérito, Ouro, Governo do Estado de Pernambuco, 1979; Pernambucana do Mérito Policial Militar; do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim N. Machado, Ouro, PE; Nilo Coelho; Ordem do Congresso Nacional, Grande-Oficial, Brasília, DF, 1988; da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, 1992; da Ordem do Mérito do Chile, Grão-Oficial, Governo do Chile, 1993. Títulos: Cidadão Honorário de Minneapolis, Governo do Estado de Minnesota, EUA, 1983. Ordens: do Mérito dos Guararapes, Grande-Oficial, PE; Nacional do Mérito, Governo da França, 1985; do Mérito Capibaribe, Mestre, Prefeitura do Recife, PE, 1985; de Rio Branco, Grã-Cruz, MRE, Brasília, DF, 1996. Outras Condecorações: Ministério Público, Ouro; Tribunal de Contas, Ouro.
Obras Publicadas:
Idéias e compromissos. Recife, 1986. 401 p. Uma Constituição renovadora. Recife: CEPE, 1987. 287 p. A bandeira do trabalho. Recife: CEPE, 1994. 289 p. Reafirmação do ideal. Recife: CEPE, 1994. 221 p. Missão e trajetória. Recife: CEPE, 1994. 219 p. Modernização do Estado: novos caminhos. Recife: COMUNIGRAF, 1998. 121 p. A esperança chama-se povo: Pronunciamentos e Projetos apresentados pelo Deputado Constituinte Joaquim Francisco, em 1987. Brasília: Câmara dos Deputados, 1988. Aspectos sociais econômicos e políticos do planejamento familiar: discursos pronunciados na Assembléia Nacional Constituinte. Brasília: Câmara dos Deputados, 1988. Modernização do Estado: novos caminhos. Recife: Comunigraf, 1988. A palavra retomada: pronunciamentos do Deputado Joaquim Francisco na Câmara Federal. Brasília: Centro de Documentação e Informação, 1999. Planejamento familiar: uma volta à questão: discurso do Deputado Joaquim Francisco na Câmara dos Deputados. Brasília, Centro de Documentação e Informação, 1999. Coerência parlamentar: pronunciamentos do Deputado Joaquim Francisco na Câmara Federal. Brasília: Centro de Documentação e Informação, 2000. Renovação de compromisso: pronunciamentos do Deputado Joaquim Francisco na Câmara Federal. Brasília: Centro de Documentação e Informação, 2001. Fidelidade a Pernambuco: pronunciamentos do Deputado Joaquim Francisco na Câmara Federal. Brasília, Centro de Documentação e Informação, 2002. Turismo, emprego e outros temas: coletânea de discursos pronunciados pelo Deputado Joaquim Francisco, no plenário da Câmara dos Deputados. Brasília: Centro de Documentação e Informação, 2003. A serviço de Pernambuco. Brasília: Departamento de Apoio Parlamentar, 2005.
Missões Oficiais:
Representante da Câmara dos Deputados: como Observador Parlamentar, na LIV AGNU, Nova York, EUA, 1999; nas Comemorações do Jubileu do Ano 2000, do Jubileu dos Parlamentares e dos Governantes Responsáveis pela Coisa Pública, Roma, Itália, 2000; Estação Comandante Ferras, Antárdida, Pólo Sul, 2001.
Outras Informaçõoes:
Fundador do Grupo de Estudos Livres, Recife, PE, 1978-1982.

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