Biografia


RICARDO FIUZA - PP
Ricardo Ferreira Fiuza
Nascimento: 06/09/1939
Profissães: Advogado
Filiação: Fernando Fiuza Pequeno e Maria de Lourdes Ferreira Fiuza
Legislaturas: 1971-1975, 1975-1979, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1999-2003 e 2003-2007.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal, 1971-1975, PE, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado Federal, 1975-1979, PE, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1983-1987, PE, PDS. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PE, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PE, PFL. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1999-2003, PE, PFL. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, PE, PPB. Dt. Posse: 01/02/2003.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer os cargos de Ministro de Estado da Ação Social, de 20 de janeiro a 27 de setembro de 1992, assumindo, como Suplente, o Deputado Ricardo Heráclio, e de Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, em 1992.
Filiações Partidárias:
ARENA, 1970-1979; PDS, 1980-1985; PFL, 1986-2001; PPB, 2001-2003; PP, 2003-.
Atividades Partidárias:
Coordenador, Bancada de Pernambuco da ARENA, 1977-1978; Vice-Líder da ARENA, 1979; Vice-Líder do PDS, 1980-1983 e 1984; Presidente, Diretório Estadual do PDS, PE, 1983-1987; Membro, Diretório Nacional do PDS, 1983-1987; Líder do PFL, 1991; Primeiro-Vice-Presidente, Diretório Nacional do PFL, 1989-1991; Líder do Bloco PFL/PRN/PMN/PSC/PST, 1991-1992; Vice-Líder do Bloco PFL/PST, 2001; Vice-Líder do PPB, 2002-2003; Vice-Líder do PP, 2003-2005.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professor de Direito Comercial; Ministro de Estado da Ação Social, 1992; Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, 1992.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, UFPE, Recife, 1963; Doutorado em Direito, UFPE, Recife.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: de Constituição e Justiça: Titular e Suplente, 1977, Titular 1977; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-5/2005, 8/2005, 9/2005-10/2005; de Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; de Defesa do Consumidor: Suplente, -3/2005, 3/2005-12/2005; de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; de Economia, Indústria e Comércio: Presidente, Titular e Suplente, 1975; Finanças e Tributação: Titular; de Fiscalização Financeira: Titular, 1971; de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Vice-Presidente e Titular, 1975-1977; de Orçamento: Suplente, 1971; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Serviço Público: Suplente; Trabalho: Suplente; de Trabalho, de Administração e Serviço Público: Titular.

COMISSÕES TEMPORÁRIAS:

COMISSÕES ESPECIAIS: Comissão Bacia do São Francisco: Titular, 1971, 1975; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Relator e Titular; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Grupo de Trabalho - Est. Criança e Adolescente: Tilular, -12/2005; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular, -12/2005; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, -5/2005 e Suplente, 5/2005-12/2005; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular; PEC nº 407-G/96, Precatórios: Primeiro-Vice- Presidente e Titular; PL nº 634/75, Institui o Código Civil: Relator e Titular; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular, -12/2005; Reforma do Judiciário: Titular, -12/2005; Reforma Trabalhista: Titular ; Reforma Tributária: Titular.

CPI: Administração Direta e Indireta da União: Suplente; Dívida Externa: Titular; Polonetas: Suplente; Relações Econômicas Brasil-Polônia: Suplente; Sistema Bancário: Titular; Sistema Financeiro Habitacional: Suplente; Tráfico de Animais e Plantas: Suplente; destinada a investigar e avaliar a execução do programa de redistribuição de terras no Norte e Nordeste do país: Vice- relator, 1975.

COMISSÕES EXTERNAS: para representar Câmara dos Deputados na posse do Dr. Gilberto Mascarenhas da Silva, na qualidade de Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, no dia 6/11/71, em Fortaleza, Piauí: Membro, 1971.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Redação Final: Titular; Comissão de Sistematização: Titular; Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Relator; Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado: Suplente.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: de Orçamento: Suplente; de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Relator; PL 1/71, que dispõe sobre a produção açucareira e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 50/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1173/71, que altera o § 3º do art. 19 do DL 401/68: Membro, 1971; Mensagem 57/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1179/71, que institui o programa de redistribuição de terras e de estímulos à agroindústria do Norte e do Nordeste, altera a legislação do Imposto de Renda relativa à impostos fiscais e dá outras providências: Membro, 1971; PL 14/71, que altera dispositivos da Lei 5107/66 e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 80/71, que dispõe sobre estímulos fiscais ao plano nacional de habitação: Membro, 1971; PL 26/71, que transforma BNH em Empresa Pública e dá outras providências: Membro, 1971, Mensagem 13/72, submete o Congresso Nacional o DL 1205/72, que institui normas para utilização dos créditos orçamentários e adicionais e dá outras providências: Membro, 1972; incumbida de estudo e parecer sobre o Projeto de Lei nº 11, de 1973 Congresso Nacional, que estima a receita e fixa a despesa da União para o Exercício Financeiro de 1974: Relator, 1973.
Conselhos:
Membro, Conselho da República, Brasília, DF, 1991.
Condecoraçõoes:
Méritos: Mauá, Grande-Oficial, Ministério dos Transportes, Brasília, DF, 1973; do Trabalhador, Grande-Oficial, Ministério do Trabalho, Brasília, DF, 1991; Militar, Comendador, Presidência da República. Medalhões: Comemorativo do Centenário de Alberto Santos Dumont, MAer, Brasília, DF, 1973. Ordens: de Rio Branco, Grande-Oficial e Grã-Cruz, Presidência da República, Brasília, DF, 1974 e 1992; Libertador San Martin, Grande-Oficial, República Argentina, Buenos Aires, 1980; do Mérito Judiciário do Trabalho, TST, Brasília, DF, 1980; do Ipiranga, Grão-Mestre, Governo do Estado de São Paulo, São Paulo, 1981; do Mérito Naval, Comendador, Presidência da República, Brasília, DF, 1988; do Mérito Aeronáutico, MAer. Medalhas: Pernambucana do Mérito, Ouro, Governo do Estado de Pernambuco, Recife, 1979; do Mérito Industrial, Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, Recife, 1983; Comemorativa dos 25 Anos de Criação da SUDENE, Ministério do Interior, Brasília, DF, 1984; do Mérito Santos Dumont, MAer, Brasília, DF, 1987; do Mérito Almirante Tamandaré, MM, Brasília, DF, 1987; Alferes Joaquim José da Silva Xavier, Governo do Distrito Federal e PM, DF, 1988; Ruy Barbosa, 1988; Imperador D. Pedro II, 1988; Comemorativa do 50º Aniversário de Instalação da Justiça do Trabalho, TST, Brasília, DF, 1991; Barão da Casa Forte, Clube Internacional de Recife, PE.
Missões Oficiais:
Membro da comitiva do Ministro da Fazenda, para instalação de agências do Banco do Brasil em Lisboa, Portugal e Paris, França, 1971. Representante da Câmara dos Deputados na inauguração da Agência Paris-BB e Lisboa, 1972. Membro da missão parlamentar na Reunião do Parlamento Europeu/Latino-Americano, Bogotá, Colômbia, 1974. Membro da comitiva parlamentar que visitou o Paquistão e o Japão, a convite do Governo desses países, 1976. Membro da comitiva presidencial: em visita a Ottawa, Canadá, 1982, e a Pequim, República da China, 1988. Membro da comitiva do Ministro da Fazenda em viagem aos EUA, 1983.

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