Economia
2024
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Análise do dever de indenização por atraso na entrega de imóvel comprado na planta - Marcio Vidal de Campos Valadares
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O (des)controle das taxas de juros do cartão de crédito no Brasil - Marcio Vidal de Campos Valadares, Cassiano Luiz Crespo Alves Negrão, Pedro Garrido da Costa Lima, Rafael Amorim de Amorim e Lucas Bigonha Salgado
- Síntese do conteúdo da Emenda Constitucional n° 132, de 20 /12/23 (Reforma Tributária) - Fabiano Nunes, José Evande, Marco Antônio Moreira e Aurelio Palos
- Quadro comparativo do texto constitucional atual com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n° 132, de 20/12/23 (Reforma Tributária) - Fabiano Nunes, José Evande, Marco Antônio Moreira e Aurelio Palos
2023
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Nota Técnica Conjunta no 1/2023 - Agendas do PPA 2024-2027 - Luana Bergmann (CONLEG), Claudio Tanno (CONOF), Paulo de Sena Martins (CONLE), Alisson Minduri Capuzzo (CONLE), Allan Ribeiro (CONLE), Augusto Bello (CONORF), Claudio Tanno (CONOF), Felipe Cavalcanti (CONLEG), Gustavo Sobrinho (CONLE), Mario Gurgel (CONOF), Osmar Perazzo (CONLE), Paulo de Sena Martins (CONLE), Rita de Cássia L. F. Santos (CONORF)
- Síntese do conteúdo do substitutivo à PEC nº 45, de 03 de abril de 2019, aprovado em 7 de julho de 2023 (ReformaTributária) - Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Marco Antônio Moreira de Oliveira e Aurelio Guimarães Cruvinel e Palos
- Quadro comparativo do texto constitucional atual com as alterações trazidas pelo substitutivo à PEC nº 45, de 03 de abril de 2019, aprovado em 7 de julho de 2023 (Reforma Tributária) - Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Marco Antônio Moreira de Oliveira e Aurelio Guimarães Cruvinel e Palos
- PLP Nº 93, de 2023 – Novo Arcabouço Fiscal: Comparativo do PLP original com o texto aprovado pela Câmara e as emendas aprovadas pelo Senado - Sócrates Arantes Teixeira Filho
- Comparativo entre os substitutivos da Comissão Mista da Reforma Tributária (2021), da PEC nº 110/2019 (2022) e da PEC 45/2019 (2023) - Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Marco Antônio Moreira de Oliveira
- Reforma tributária - Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Marco Antônio Oliveira
2022
- Reações do Legislativo a ações recentes do Executivo em matéria de comércio exterior - Pedro Garrido da Costa Lima
- Defasagem na atualização da tabela do IRPF e seu impacto sobre as diferentes faixas de rendimentos - Adriano da Nobrega Silva
- Desenvolvimento industrial recente em Santa Catarina - Pedro Garrido da Costa Lima
- Políticas públicas no desenvolvimento da faixa de fronteira - Paula Gonçales Ferreira Santos e Pedro Garrido da Costa Lima
- O Congresso Nacional e a incidência tributária sobre a aposentadoria dos não residentes - Paula Gonçalves Ferreira Santos
- A guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil - Pedro Garrido da Costa Lima, Luiz Humberto Veiga, Gustavo Roberto Sobrinho, Francisco José Rocha de Sousa, Fernando Carlos Rocha, João Victor Scherrer Bumbieris, Debora Bithiah de Azevedo
2021
- Potenciais impactos da Emenda Constitucional n. 109 nas políticas públicas de apoio ao setor agropecuário - Leonardo Tavares Lameiro da Costa
2020
- (Nota Descritiva e Quadros Comparativos) Reforma Tributária: Projeto de Lei nº 3887, de 2020 - José Evande Araújo e Antônio Marcos Santos
- Os códigos de liberalização e os preços de transferência da OCDE e impactos no Brasil - Pedro Garrido da Costa Lima e Paula Gonçalves Ferreira Santos
- Tributação no Brasil e nos Estados Unidos - Murilo Rodrigues da Cunha Soares
- Tributação em tempos de pandemia - Celso Correia Neto, José Evande Araujo, Lucíola Calderari e Murilo Soares
- A tributação da economia criativa - Paula Gonçalves Ferreira Santos
- Tributação das bebidas açucaradas no Brasil: Caminhos para sua efetivação - Celso de Barros Correia Neto
- Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil - Murilo Rodrigues da Cunha Soares
- Processo de acessão do Brasil à OCDE - Pedro Garrido da Costa Lima e Maria Ester Mena Barreto Camino
- FGTS: Rentabilidade, distribuição de resultados, monopólio da Caixa Econômica Federal e outros temas - Marcos Pineschi Teixeira
2019
- Futebol brasileiro: Análise econômico-financeira - Adriano da Nobrega Silva e Antonio Marcos Silva Santos
- Anotações sobre a "Tobin Tax" - Murilo Rodrigues da Cunha Soares
- Cesta básica - Luciana da Silva Teixeira, Luciola Calderari da Silveira e Palos, Walter Simões
- A efetividade dos benefícios fiscais federais - Paula Gonçalves Ferreira Santos
- O Porto Seco no Brasil - Paula Gonçalves Ferreira Santos
- IRPJ e CSLL - Gastos tributários em 2019 - Celso de Barros Correia Neto, Cristiano Viveiros de Carvalho e Luciola Calderari da Silveira e Palos
- Consórcios públicos como ferramentas de gestão municipal mais eficiente: possibilidades - Wilder Kirliam Costa do Nascimento, Newton Tavares Filho, Marcos Tadeu Napoleão de Souza e Luciana da Silva Teixeira
- A empregabilidade do jovem brasileiro - medidas para inclusão no mercado de trabalho - Maria Auxiliadora da Silva e Luciana da Silva Teixeira
- Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos - Luciana da Silva Teixeira e Maria Auxiliadora da Silva
- Desigualdades de gênero: impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação de licença parental - Luciana da Silva Teixeira e Eliezer de Queiroz Noleto
- Criação de fundo com recursos da recuperação de ativos e das multas nos crimes de corrupção - Sócrates Arantes Teixeira Filho
- Lei Kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações - Sócrates Arantes Teixeira Filho
2018
- Privacidade em tempos de internet: Uma apreciação da dimensão econômica no tratamento de dados pessoais- Bernardo E. Lins
- Perdas e desperdício de alimentos no Brasil: estratégias para redução - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
2017
- Loterias federais: regime jurídico, arrecadação e repartição de receitas - Fabiano Jantalia
- A remuneração das instituições financeiras oficiais por serviços relativos a convênios e instrumentos afins - Marcio Valadares
- (Nota Técnica) Fornecimento de papel-moeda e moeda metálica: a experiência de outros países - Fabiano Jantalia
- (Nota Técnica) Evolução da economia do Estado do Rio de Janeiro na segunda década do século XXI - Eduardo Fernandez Silva
- (Nota Técnica) Avaliação do estudo "Análise técnica da Medida Provisória 795, de 2017" - Francisco José Rocha de Sousa e Cesar Costa Alves de Mattos
- (Nota Técnica) Políticas de desenvolvimento do turismo na África do Sul: válidas para o Pantanal? - Eduardo Fernandez Silva
- (Nota Técnica) A cobrança da bagagem despachada nas viagens aéreas: a quem interessa? - Eduardo Fernandez Silva
- Impacto da crise (econômica) brasileira em Minas Gerais: o que fazer? - Eduardo Fernandez Silva
- Análise das rodadas de licitação previstas para o Pré-Sal - Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima
- A ilegalidade das vendas de ativos e a desintegração da Petrobras - Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima
2016
- Política de preços e refino de Petróleo no Brasil - Paulo César Ribeiro
- Preços dos combustíveis no Brasil - Paulo César Ribeiro Lima
- Impacto econômico da legalização da cannabis no Brasil - Luciana da Silva Teixeira, Adriano da Nóbrega Silva, Pedro Garrido da Costa Lima e Colaboradores
- Alternativas para o setor petrolífero e para a Petrobras - Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima
- Economia colaborativa - Iuri Gregório de Souza
- Evolução recente da indústria automotiva - Pedro Garrido da Costa Lima
- Impacto econômico da legalização das drogas no Brasil - Luciana da Silva Teixeira
- Possíveis impactos da aprovação da PEC nº 241/2016 - Bruno Magalhães D'Abadia
- É razoável a reversibilidade dos ativos no sistema de telefonia fixa comutado (STFC)? - César Mattos
- Arco Norte: um desafio logístico - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
2015
- Tributação de lucros e dividendos no Brasil: uma perspectiva comparada - Jules Michelet, Cristiano Viveiros, José Evande, Marco Antônio de Oliveira e Murilo Soares.
- Desafios da tributação ambiental - Murilo Soares e Ilídia Juras
- Zonas de livre comércio no mundo - Osmar Perazzo Lannes Junior
- Panorama do controle e da transparência na administração pública - Bruno Magalhães D'Abadia
- (Nota Técnica) Zonas francas verdes - Osmar Perazzo lannes Júnior
- (Nota Técnica) Os possíveis efeitos da Medida Provisória nº 683/2015 - Sócrates Arantes
- Viabilidade do Financiamento do PNE (Meta 20) (Abordagem preliminar) - Marcos Tadeu Napoleão de Souza
- Aspectos Jurídico-Econômicos da PPPS - Debora Maffia e Cesar Mattos
- A problemática das transferências voluntárias - Bruno Magalhães D'Abadia
- Aspectos Fiscais do Pacto Federativo - Marcos Tadeu Napoleão de Souza
2014
- Modalidades de licitação e cartéis no Brasil - César Costa Alves de Mattos
- Procurement procedures and cartel formation in Brazil - César Costa Alves de Mattos
- Capital empreendedor - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
2013
- A imunidade tributária dos templos de qualquer culto na interpretação da Constituição adotada pelo Supremo Tribunal Federal - Ronaldo Marton
- O fundo social e o PL nº 323, de 2007 - Marcos Tadeu Napoleão de Souza
- (Nota Técnica) Análise do plano Brasil Maior - César Costa Alves de Mattos
- A revisão da Lei de Patentes: inovação em prol da competitividade nacional - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
2012
- Algumas considerações sobre a concentração bancária no sistema financeiro nacional - Cassiano Luiz Crespo Alves Negrão
- Estado atual da Legislação comercial brasileira- Guilherme J. Falcão
- Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil - Murilo Rodrigues da Cunha Soares
- Aplicação de recursos federais para a saúde; Fiscalização - Roberto Bocaccio Piscitelli
- Concentração no setor de planos de saúde - Luciana Teixeira e Hugo Fernandes Junior
- Assistência tecnológica às micro e pequenas empresas - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
2011
- Análise das tarifas, da qualidade e da abrangência da prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica nas regiões do Brasil - Fausto de Paula Menezes Bandeira
- Anotações sobre a Reforma Tributária - Murilo Rodrigues da Cunha Soares
- (Nota Técnica) Tributos incidentes sobre os combustíveis - Marcelo Sobreiro Maciel
- Destinação de veículos apreendidos- Adilson Nunes de Lima
- A Constituição de 1988 e o Pacto Federativo Fiscal - Aurélio Guimarães Cruvinel e Palos
- (Nota Técnica)Fundo Constitucional do DF: viabilidade de novos aportes de recursos - Marcos Tadeu Napoleão de Souza
- Fundo de Participação dos Estados (FPE) perspectivas de mudança - Marcos Tadeu Napoleão de Souza
- Impacto do Censo de 2010 no FPM dos municípios do Paraná em 2011 - Marcos Tadeu Napoleão de Souza