Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Notas Taquigráficas

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E IRREGULARES NO ÂMBITO DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), ENTRE OS ANOS DE 2005 E 2015, RELACIONADOS A SUPERFATURAMENTO E GESTÃO TEMERÁRIA NA CONSTRUÇÃO DE REFINARIAS NO BRASIL; À CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS E SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO PELA PETROBRAS COM O FIM DE PRATICAR ATOS ILÍCITOS; AO SUPERFATURAMENTO E GESTÃO TEMERÁRIA NA CONSTRUÇÃO E AFRETAMENTO DE NAVIOS DE TRANSPORTE, NAVIOS-PLATAFORMA E NAVIOS-SONDA; A IRREGULARIDADES NA OPERAÇÃO DA COMPANHIA SETE BRASIL E NA VENDA DE ATIVOS DA PETROBRAS NA ÁFRICA.
(CPI - PETROBRAS)

1ª Reunião
- 26/02/2015 - Pauta:
Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

2ª Reunião - 05/03/2015 - Pauta:
1) Eleição para os cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes;
2) Definição do Roteiro dos Trabalhos; e
3) Deliberação de Requerimentos.

3ª Reunião - 10/03/2015 - Pauta:
Audiência Pública para oitiva do Sr. Pedro José Barusco Filho.

Outro Evento - 11/03/2015
Hora: 16 horas
Local: Sala de Reuniões - Coordenação de Comissões Temporárias/DECOM
Pauta: Assuntos Internos.

4ª Reunião - 12/03/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a participação dos Senhores:
- Deputado Federal EDUARDO CUNHA, Presidente da Câmara dos Deputados (comparecimento espontâneo);
- José Sergio Gabrielli de Azevedo, ex-Presidente da Petrobras (convocação).

Outro Evento - 17/03/2015
Hora: 14h30
Local: Sala de Reuniões - Coordenação de Comissões Temporárias/DECOM
Pauta: Reunião de trabalho, interna, com o Presidente, Vice-Presidentes, Líderes, Relator e Sub-relatores.

5ª Reunião - 19/03/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a participação do Senhor:
- Renato de Souza Duque, ex-Diretor de Serviços da Petrobras.

Outro Evento - 24/03/2015
Hora: 10 horas
Local: Sala de Reuniões - Coordenação de Comissões Temporárias/DECOM
Pauta: Reunião de trabalho, interna, com o Presidente, Vice-Presidentes, Líderes, Relator e Sub-relatores.

6ª Reunião - 24/03/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

7ª Reunião - 26/03/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a participação da Senhora:
- Maria das Graças Silva Foster, ex-Presidente da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras.

8ª Reunião - 31/03/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a participação do Senhor:
- Glauco Colepicolo Legatti , ex-Gerente de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu e Lima (Rnest).

9ª Reunião - 07/04/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a participação do Senhor:
- Hugo Repsold Júnior, Diretor de Gás e Energia da Petrobras.

10ª Reunião - 09/04/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento do Senhor:
- João Vaccari Neto, Secretário de Finanças e Planejamento do Partido dos Trabalhadores.

11ª Reunião - 14/04/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

12ª Reunião - 16/04/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento do Senhor:
- Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

13ª Reunião - 23/04/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento do Senhor:
- Augusto Mendonça Neto, Presidente da Setal Engenharia e Executivo da Toyo Setal Empreendimentos Ltda.

Outro Evento - 24/04/2015
Local: 13ª Vara Federal de Curitiba/PR
Hora: 9 horas
Pauta: Reunião com o Juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.

Outro Evento - 27/04/2015
Local: Sede da Petrobras no Rio de Janeiro/RJ
Hora: 10 horas
Pauta: Visita técnica à sede da Petrobras no Rio de Janeiro/RJ.

14ª Reunião - 28/04/2015 - Pauta:
Audiência Pública da Sub-Relatoria para investigação do superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil, Sub-Relator Deputado Altineu Côrtes, para tomada de depoimento dos Senhores:
- Nilo Carvalho Vieira Filho, ex-Presidente do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj;
- Mauro Cunha, ex-integrante do Comitê de Auditoria da Petrobras;
- Fernando de Castro Sá, Gerente Jurídico da Petrobras;
- Jansen Ferreira da Silva , ex-Gerente do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj; e
- Maurício Guedes (depoimento adiado para 10/06/15).

15ª Reunião - 05/05/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento do Senhor:
- Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras.

Outro Evento - 06/05/2015
Hora: 16 horas
Local: Sala de Reuniões - Coordenação de Comissões Temporárias/DECOM
Pauta: Reunião de trabalho, interna, com o Presidente, Vice-Presidentes, Líderes, Relator e Sub-relatores.

16ª Reunião - 07/05/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública da Sub-Relatoria para investigação de irregularidades na operação da Companhia Sete Brasil e na venda de ativos da PETROBRAS na África, mais a recuperação de ativos, Sub-Relator Deputado André Moura, para tomada de depoimento dos Senhores:
- Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Presidente da Sete Brasil Participações S/A;
- Renato Sanches Rodrigues, Diretor de Operações e Participações da Sete Brasil Participações S/A (não compareceu - justificou ausência).
2) Deliberação de Requerimentos.

Diligência - 08/05/2015
Local: Sede do Complexo Petroquiímico do Rio de Janeiro - COMPERJ - Rio de Janeiro/RJ
Hora: 9 horas
Pauta: Visita técnica à sede do COMPERJ, no Rio de Janeiro/RJ.

17ª Reunião - 11/05/2015
Local: Auditório Principal do Forum da Seção Judiciária do Paraná
Hora: 9 horas
Pauta: Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
- Alberto Youssef;
- Mario Frederico Mendonça Goes;
- Nestor Cuñat Cerveró;
- Fernando Antônio Falcão Soares;
- Guilherme Esteves de Jesus;
- Adir Assad;
- Iara Galdino; e
- Gerson Machado, Delegado de Polícia Federal.

18ª Reunião - 12/05/2015
Local: Auditório Principal do Forum da Seção Judiciária do Paraná
Hora: 9 horas
Pauta:
1) Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
- Nelma Kodama;
- Rene Luiz Pereira;
- João Luiz Correia Argolo dos Santos;
- André Luiz Vargas Ilário;
- Pedro da Silva Correa de Oliveira Andrade Neto;
- Carlos Habib Chater; e
- Ricardo Hoffmann.
2) Deliberação de Requerimentos.

19ª Reunião - 14/05/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública da Sub-Relatoria para investigação de irregularidades na operação da Companhia Sete Brasil e na venda de ativos da PETROBRAS na África, mais a recuperação de ativos, Sub-Relator Deputado André Moura, para tomada de depoimento do Senhor:
- Renato Sanches Rodrigues, Diretor de Operações e Participações da Sete Brasil Participações S/A.
2) Deliberação de Requerimentos.

Diligência - 18/05/2015
Local: Município de Ipojuca/PE
Hora: 09h45
Pauta: Diligência externa às obras de Construção da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca/PE.

Diligência - 16 a 19/05/2015
Local: Londres - Inglaterra (Missão Oficial)
Evento: Viagem internacional à cidade de Londres, no período de 16 a 19/05/2015, para ouvir o Sr. Jonathan David Taylor, ex-Diretor da Companhia Holandesa SBM OFFSHORE.

20ª Reunião - 20/05/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
- Dalton dos Santos Avancini , Diretor-Presidente da Construtora Camargo Corrêa; e
- Erton Medeiros Fonseca, Diretor-Presidente da Divisão de Engenharia Industrial da empresa Galvão Engenharia (não compareceu - justificou ausência).
2) Deliberação de Requerimentos.

21ª Reunião - 21/05/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
- Eduardo Hermelino Leite, ex-Vice-Presidente da Camargo Corrêa (não compareceu - justificou ausência); e
- Gerson de Mello Almada, ex-Vice-Presidente da Engevix Engenharia S.A.

22ª Reunião - 26/05/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
- Eduardo Hermelino Leite, ex-Vice-Presidente da Camargo Corrêa;
- João Ricardo Auler , ex-Presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa; e
- José Aldemário Pinheiro Filho, ex-Presidente da Construtora OAS.

23ª Reunião - 27/05/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores Representantes do Grupo Schahin:
- Carlos Eduardo Schahin;
- Milton Taufic Schahin;
- Salin Taufic Schahin;
- Rubens Taufic Schahin; e
- Pedro Schahin.

24ª Reunião - 28/05/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
- José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da Construtora OAS; e
- Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Diretor Financeiro da Construtora OAS.

25ª Reunião - 02/06/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
- Sérgio Cunha Mendes, ex-Vice-Presidente da Construtora Mendes Júnior Trading Engenharia S.A.; e
- Dario de Queiroz Galvão Filho, ex-Presidente do Grupo Galvão.

26ª Reunião - 08/06/2015 - Pauta:
Audiência Pública da Sub-Relatoria para investigação do superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil, para tomada de depoimento dos Senhores:
- Abenildo Alves de Oliveira, Refinaria do Nordeste - RNEST/Abreu e Lima;
- Flávio Fernando Casa Nova da Motta, Refinaria do Nordeste - RNEST/Abreu e Lima;
- Heleno Lira, Refinaria do Nordeste - RNEST/Abreu e Lima;
- Ivo Tasso Bahia Baer, Refinaria do Nordeste - RNEST/Abreu e Lima;
- Gilberto Moura da Silva, Gerente-Geral da Refinaria de Capuava (RECAP) e ex-Diretor Industrial do Comperj;
- Eduardo Jorge Leal de Carvalho e Albuquerque; e
- Laerte Pires.

27ª Reunião - 09/06/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento do Senhor:
- Júlio Faerman, ex-Representante Comercial da SBM Offshore no Brasil.

28ª Reunião - 10/06/2015 - Pauta:
Audiência Pública da Sub-Relatoria para investigação do superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil, para tomada de depoimento dos Senhores:
- Maurício Guedes, Gerente-Executivo de Engenharia para Empreendimentos de Abastecimento da Petrobras S.A.;
- Heyder de Moura Carvalho, ex-Gerente de Compras para Empreendimentos da Área de Abastecimento da Petrobras S.A.;
- Nilton Maia, Gerente Jurídico de Gestão e Desempenho da Petrobras S.A;
- Sérgio Martins Bezerra, ex-Diretor Corporativo das Empresas COMPERJ S/A;
- Carlos Frederico Trevia, ex-Gerente de Relacionamento e Comunicação da Petrobras S.A.; e
- Marcos José Pessoa de Resende, ex-Gerente de Implementação do Empreendimento de Unidades HDT - RNEST.

29ª Reunião - 11/06/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

30ª Reunião16/06/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
Newton Carneiro da Cunha, ex-Presidente do Conselho Administrativo da Sete Brasil Participações S/A; e
João Carlos de Medeiros Ferraz, ex-Presidente da Sete Brasil Participações S/A.

31ª Reunião -
30/06/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
- Pedro Aramis de Lima Arruda, ex-Gerente de Segurança Empresarial da Petrobras;
- Paulo Teixeira Brandão, Presidente da Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras; e
- Fernando Leite Siqueira, Vice-Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras.

32ª Reunião - 02/07/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
- José Alberto de Freitas Iegas, Delegado de Polícia Federal (inquirição reservada).
- Dalmey Fernando Werlang, Agente de Polícia Federa (inquirição reservada); e
- Auro Gorentzvaig, ex-Conselheiro e Acionista da Petroquímica Triunfo;

33ª Reunião - 07/07/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
- Jorge Hage Sobrinho, ex-Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União - CGU;
- Antonio Gustavo Rodrigues, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF; e
- Stael Fernanda Janene (não compareceu - justificou ausência).

34ª Reunião - 09/07/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

35ª Reunião - 14/07/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
- Stael Fernanda Janene;
- Shinji Tsuchiya, Presidente da Mitsui & Co. (não compareceu - justificou ausência); e
- J. W. Kim, Presidente da Samsung Heavy Industry Ltda. (não compareceu).

36ª Reunião - 15/07/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento do Senhor:
- José Eduardo Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça.

37ª Reunião - 16/07/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
- Luís Inácio Adams, Advogado-Geral da União; e
- Valdir Moysés Simão, Ministro de Estado da Controladoria Geral da União - CGU.

38ª Reunião - 05/08/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
- Shinji Tsuchiya, Presidente da Mitsui & Co.;
- J. W. Kim, Presidente da Samsung Heavy Industry Ltda. (não compareceu - não localizado conforme relatório da Polícia Federal);
- Sérgio Ramalho Rezende, Agente de Polícia Federal;
- José Navas Júnior, Delegado de Polícia Federal;
- Ricardo Hiroshi Ishida, Delegado de Polícia Federal; e
- Sérgio de Arruda Costa Macedo, Delegado de Polícia Federal.

39ª Reunião - 06/08/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento do Senhor:
- Milton Pascowitch.
Obs.: Parte do depoimento foi tomado em caráter reservado (Art. 48, § 1º - RICD).

40ª Reunião - 11/08/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
- Paulo Cézar Amaro Aquino, ex-Gerente Executivo de Petroquímica da PETROQUISA;
- Fernando Francisco Brochado Heller (não compareceu - justificou ausência); e
- José Aparecido Augusto Eiras (não compareceu - justificou ausência).

41ª Reunião - 13/08/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
- Anthero de Moraes Meirelles, Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil;
- Maria Lúcia Ramires Cardena;
- Luccas Pace Júnior; e
- Marco Antonio Rodota Stefano.

Outro Evento - 13/08/2015
Local: Anexo II, Plenário 16 - Câmara dos Deputados
Hora: 12 horas
Pauta: Reunião Administrativa Reservada.

Outro Evento - 13/08/2015
Local: Supremo Tribunal Federal
Hora: 19h30
Pauta: Audiência com o Exmo. Sr. Celso de Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

42ª Reunião18/08/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
- Rinaldo Gonçalves de Carvalho;
- José Aparecido Augusto Eiras;
- Leonardo Meirelles (não localizado); e
- Richard Andrew Van Otterloo (não compareceu - justificou ausência).

43ª Reunião - 20/08/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
- Raul Henrique Srour;
- Fernando Francisco Brochado Heller;
- Paulo Pires de Almeida (não compareceu - justificou ausência); e
- Marco Ernest Matalon (não compareceu - justificou a ausência).

Outro Evento - 20/08/2015
Local: Supremo Tribunal Federal
Hora: 18h30
Pauta: Audiência com o Exmo. Sr. Teori Zavascki, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

44ª Reunião - 25/08/2015 - Pauta:
Audiência Pública para acareação entre os Senhores:
- Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa.

45ª Reunião - 27/08/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
- Cristina Palmaka, Presidente da SAP Brasil Ltda.;
- João Gualberto Pereira Neto, executivo da Arxo Industrial;
- Gilson João Pereira, executivo da Arxo Industrial; e
- Sérgio Ambrósio Maçaneiro, executivo da Arxo Industrial.
2) Deliberação de Requerimentos.

46ª Reunião - 31/08/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
- João Antonio Bernardi Filho;
- Otávio Marques de Azevedo;
- Jorge Luiz Zelada;
- José Dirceu de Oliveira e Silva; e
- Elton Negrão de Azevedo.

47ª Reunião - 1º/09/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
- Márcio Faria de Sá;
- Marcelo Bahia Odebrecht;
- Rogério Santos de Araújo;
- César Ramos Rocha;
- Alexandrino de Salles Ramos de Alencar; e
- Celso Araripe de Oliveira.

48ª Reunião - 02/09/2015 - Pauta:
1) Tomada de depoimento dos Senhores: 
- Ricardo Hoffmann; e
- Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura.
2) Acareação entre os Senhores Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Renato de Souza Duque e João Vaccari Neto.

49ª Reunião - 15/09/2015 - Pauta:
Tomada de depoimento dos Senhores: 
- Ricardo Ribeiro Pessoa;
- Sandra Raphael Guimarães;
- Roberto de Moraes Mendes; e
- Giorgio Martelli (não compareceu).


50ª Reunião - 17/09/2015 - Pauta:
Tomada de depoimento dos Senhores: 
- Walter Torre Junior, Presidente da WTorre;
- Kenji Otsuki, executivo do Banco Schahin; e
- Frank Geyer Abubakir , ex-Diretor Presidente, acionista, controlador e membro do Conselho de Administração da Unipar Carbocloro S.A.


51ª Reunião - 22/09/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento da Senhora:
- Venina Velosa da Fonseca, ex-Gerente Executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento da Petrobras.


52ª Reunião - 24/09/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
Vitor Tiago Lacerda, Executivo da Petrobras;
- Marcos Guedes Gomes Morais, Executivo da Petrobras;
- Leonardo Meirelles, Doleiro;
Paulo Pires de Almeida, Doleiro.
 

53ª Reunião - 24/09/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

54ª Reunião - 29/09/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
- Daniel Feffer, Suzano Papel e Celulose;
- David Feffer, Suzano Papel e Celulose;
- Mário Renato Castanheira Fanton, Delegado de Polícia Federal;
- Paulo Renato de Souza Herrera, Delegado de Polícia Federal (não compareceu – justificou ausência);
- Rivaldo Venâncio, Delegado de Polícia Federal;
- Maria Inês Malinowski de Paris Slussarek, Agente de Polícia Federal (não compareceu – justificou ausência); e
- José Eraldo de Araújo , Agente de Polícia Federal.

 

55ª Reunião - 1º/10/2015 - Pauta:
1)Tomada de depoimento dos Senhores:
- Antonio Carlos Pinto de Azeredo, ex-Presidente da Transportadora Gasene (não compareceu - justificou ausência);
- Maurício Moscard Grillo, Delegado de Polícia Federal;
- Rosalvo Ferreira Franco, Delegado de Polícia Federal; e
- José Washington Luiz Santos, Delegado de Polícia Federal. 
2) Deliberação de Requerimento.


56ª Reunião - 14/10/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento do Senhor:
- Aldemir Bendine, Presidente da Petrobras. 


57ª Reunião - 19/10/2015 - Pauta:
Apresentação e discussão do Relatório Final.


58ª Reunião - 21/10/2015 - Pauta:
Discussão e votação do Relatório Final.
Obs.: Relatório Final aprovado.