RCP 5/2015
Inteiro teor
Requerimento de Instituição de CPI
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Reginaldo Lopes - PT/MG
Apresentação
04/02/2015
Ementa
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com vistas a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
04/03/2015 | Há número suficiente de assinaturas e fato determinado devidamente caracterizado no Requerimento, atendidas, assim, as disposições do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do art. 35, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, razão pela qual determino a publicação do requerimento e a constituição da Comissão para, nos termos do art. 35, § 3º, primeira parte, funcionar no prazo de 120 (cento e vinte) dias. Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
04/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/03/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/03/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
19/03/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
09/07/2015 |
CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES ( CPIJOVEM )
|
10/07/2015 |
CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES ( CPIJOVEM )
|
14/07/2015 |
CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES ( CPIJOVEM )
|
15/07/2015 |
CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES ( CPIJOVEM )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|