Notas Taquigráficas

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES.
(CPI - Fundos de Pensão)

1ª Reunião
- 12/08/2015 - Pauta:
Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

2ª Reunião - 18/08/2015 - Pauta:
1) Definição do Roteiro dos Trabalhos; e
2) Deliberação de Requerimentos.

3ª Reunião - 20/08/2015 - Pauta:
Tomada de Depoimento dos Senhores:
- LUIZ ALBERTO MENEZES BARRETO, Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP);
- CLÁUDIA MUINHOS RICALDONI, Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (ANAPAR);
- JAIR PEDRO FERREIRA, Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (FENAE); e
- ANTÔNIO AUGUSTO DE MIRANDA E SOUZA, Presidente do GRUPO ALIANÇA.

4ª Reunião25/08/2015 - Pauta:
Tomada de Depoimento do Senhor:
- ANTONIO CARLOS CONQUISTA, Diretor-Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (POSTALIS).

5ª Reunião - 27/08/2015 - Pauta:
Tomada de Depoimento do Senhor:
- CARLOS ALBERTO CASER, Diretor-Presidente da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF).

6ª Reunião - 1º/09/2015 - Pauta:
Tomada de Depoimento do Senhor:
- HENRIQUE JÄGER, Diretor-Presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (PETROS).

7ª Reunião - 03/09/2015 - Pauta:
1) Deliberação de Requerimentos.
2) Tomada de Depoimento do Senhor:
- GUEITIRO MATSUO GENSO, Diretor-Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI)

8ª Reunião - 08/09/2015 - Pauta:
Tomada de Depoimento dos Senhores:
- CARLOS ALBERTO DE PAULA, Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC);
SÉRGIO DJUNDI TANIGUCHI, Diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC); e
MAURÍCIO DE AGUIRRE NAKATADiretor-Substituto de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).

9ª Reunião - 10/09/2015 - Pauta:
Tomada de Depoimento do Senhor:
- ALEXEJ PREDTECHENSKY, ex-Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (POSTALIS).

10ª Reunião - 15/09/2015 - Pauta:
1) Tomada de Depoimento do Senhor:
- MILTON PASCOWITCH.

11ª Reunião - 22/09/2015 - Pauta:
Tomada de Depoimento do Senhor:
- GERSON DE MELLO ALMADA, ex-Vice-Presidente Comercial da Empresa ENGEVIX.

12ª Reunião - 24/09/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

13ª Reunião - 29/09/2015 - Pauta:
Tomada de Depoimento do Senhor:
- EDUARDO ADRIANO KOELLE, Presidente para América Latina e CEO no Brasil do Banco BNY MELLON.

14ª Reunião - 1º/10/2015 - Pauta:
Tomada de Depoimento dos Senhores:
- LEONARDO PORCIÚNCULA GOMES PEREIRA, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); e
- JULYA SOTTO MAYOR WELLISCH, Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

15ª Reunião - 06/10/2015 - Pauta:
Tomada de Depoimento do Senhor:
- JOÃO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZ, ex-Presidente da empresa SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.

16ª Reunião - 08/10/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

17ª Reunião - 13/10/2015 - Pauta:
Tomada de Depoimento do Senhor:
- JOSÉ RIBEIRO PENA NETO, Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP).

18ª Reunião - 15/10/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

19ª Reunião - 22/10/2015 - Pauta:
1) Tomada de Depoimento dos Senhores:
- MARCELO PEREIRA DA SILVA, ex-Diretor Financeiro do BNY Mellon; e
- CARLOS MANUEL DE OLIVEIRA PINTO PEREIRA, ex-Diretor de Tecnologia do BNY Mellon.
2) Deliberação de Requerimentos.
Obs.: Não houve deliberação.

20ª Reunião - 27/10/2015 - Pauta:
Tomada de Depoimento dos Senhores:
- CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA, Advogado; e
- ALBERTO YOUSSEF, Empresário.

21ª Reunião - 29/10/2015 - Pauta:
1) Deliberação de Requerimentos.
2) Tomada de Depoimento dos Senhores:
- GUILHERME NARCISO DE LACERDA, ex-Presidente da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF);
- ANTÔNIO LUIS DE MELLO E SOUZA, Sócio-Diretor da ASM Asset Management (não compareceu - justificou ausência – por motivo de saúde); e
- LUIZ FERNANDO LOPES FILHO, Administrador cadastrado pela Empresa LF Rating junto à CVM. 

22ª Reunião - 03/11/2015 - Pauta:
Tomada de Depoimento dos Senhores:
- CLÁUDIO AUGUSTO MENTE, empresário; e
- ADILSON FLORÊNCIO DA COSTA, ex-Diretor Financeiro do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (POSTALIS). 

05/11/2015 - Termo de Reunião

23ª Reunião - 10/11/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

24ª Reunião - 12/11/2015 - Pauta:
1) Oitiva do Senhor:
- SÉRGIO SALGADO, ex-Suplente do Conselho Fiscal da Fundação Petrobras de Seguridade Social (PETROS).
2) Tomada de depoimento do Senhor:
- CARLOS AUGUSTO BORGES, Diretor de Participações Societárias e Imobiliárias da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF).

25ª Reunião - 17/11/2015 - Pauta:
Tomada de Depoimento dos Senhores:
- ANTÔNIO LUIS DE MELLO E SOUZA, Sócio-Diretor da ASM Asset Management; e
- EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA, empresário e Presidente do Grupo EBX.

26ª Reunião - 19/11/2015 - Pauta:
Tomada de Depoimento do Senhor:
- PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, ex-Gerente de Serviços da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).

27ª Reunião - 24/11/2015 - Pauta:
Tomada de Depoimento do Senhor: 
- EVILÁSIO SILVA RIBEIRO, Chefe da Auditoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). 

28ª Reunião - 26/11/2015 - Pauta:
1) Tomada de Depoimento dos Senhores:
- DEMÓSTHENES MARQUES, ex-Diretor de Investimentos e Titular do Conselho Deliberativo da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF); e
- ISA MUSA DE NORONHA, Presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (FAABB).
2) Deliberação de Requerimentos. 

29ª Reunião - 1º/12/2015 - Pauta:
Tomada de Depoimento dos Senhores: 
- ADOLPHO JÚLIO DA SILVA MELLO NETO, Presidente do Trendbank; e
- SÍLVIO SINEDINO PINHEIRO, Conselheiro da Fundação Petrobras de Seguridade Social (PETROS).

30ª Reunião - 02/12/2015 - Pauta:
Tomada de Depoimento do Senhor:
-  JOSÉ AURÉLIO VALPORTO DE SÁ JUNIOR, Vice-Presidente da Associação dos Investidores Minoritários (AIDMIN).

31ª Reunião - 03/12/2015 - Pauta:
1) Tomada de Depoimento dos Senhores:
- ANTÔNIO AUGUSTO DE MIRANDA E SOUZA, Membro da Diretoria Executiva da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF);
- DÉLVIO JOAQUIM LOPES DE BRITO, Membro da Diretoria Executiva da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF); e
- MAX MAURAN PANTOJA DA COSTA, Membro da Diretoria Executiva da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF).
2) Deliberação de Requerimento. 

32ª Reunião - 08/12/2015 - Pauta:
1) Tomada de Depoimento do Senhor:
- LUDOVICO TAVARES GIANNATTASIO, Presidente do Grupo CANABRAVA;
2) Oitiva dos Senhores:
- PAULO SÉRGIO NEVES DE SOUZA, Chefe do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central do Brasil;
- SÉRGIO DJUNDI TANIGUCHI, Diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC);
- FRANCISCO JOSÉ BASTOS SANTOS, Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); e
- JULYA SOTTO MAYOR WELLISCH, Procuradora Federal Chefe da CVM.

33ª Reunião - 10/12/2015 - Pauta:
Tomada de Depoimento dos Senhores:
- JOSÉ CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRA, ex-Presidente do Banco BNY Mellon; e
- ALBERTO ELIAS ASSAYAG ROCHA, ex-Diretor Executivo do Banco BNY Mellon.

34ª Reunião (Extraordinária)17/12/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

35ª Reunião03/02/2016 - Pauta:
1) Tomada de Depoimento dos Senhores:
- JOÃO VACCARI NETO, ex-Tesoureiro do Partido dos Trabalhadores; e
- LÍCIO DA COSTA RAIMUNDO, Diretor de Investimentos da Fundação Petrobras de Seguridade Social (PETROS) (não compareceu - justificou ausência).
2) Deliberação de Requerimento.
Obs.: Não houve deliberação.

36ª Reunião16/02/2016 - Pauta:
1) Tomada de Depoimento dos Senhores:
- ADOLPHO JÚLIO DA SILVA MELLO NETO, Presidente do TRENDBANK; e
- JOSÉ ANTUNES SOBRINHO, Presidente da Empresa ENGEVIX.
2) Deliberação de Requerimentos.

37ª Reunião - 18/02/2016 - Pauta:
1) Tomada de Depoimento Senhor:
- EDUARDO ADRIANO KOELLE, Presidente para América Latina e CEO no Brasil do Banco BNY MELLON.
2) Deliberação de Requerimentos.

38ª Reunião23/02/2016 - Pauta:
Tomada de Depoimento do Senhor:
- JOSÉ ANTUNES SOBRINHO, Presidente da Empresa ENGEVIX.

39ª Reunião03/03/2016 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

Diligência
04/03/2016
Local: Usina Canabrava - Campos dos Goytacazes/RJ
Hora: 9h30
Objetivo: Averiguar a real situação da Usina Canabrava, em especial no que diz respeito à geração de emprego, produtividade, dentre outros aspectos.

40ª Reunião - 09/03/2016 - Pauta:
Tomada de depoimento dos Senhores:
- HENRIQUE JÄGER - Diretor-Presidente da Fundação PETROBRAS de Seguridade Social - PETROS;
- ADIR ASSAD - Empresário; e
- REINALDO SOUZA DA SILVA - Ex-Funcionário do Grupo Galileo Educacional.

41ª Reunião - 15/03/2016 - Pauta:
Tomada de depoimento do Senhor:
- ANTÔNIO CARLOS CONQUISTA - Ex-Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS.

42ª Reunião - 17/03/2016 - Pauta:
1) Tomada de depoimento do Senhor: 
- CARLOS ALBERTO CASER - Presidente da Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (oitiva adiada); e
2) Deliberação de Requerimentos.

43ª Reunião 22/03/2016 - Pauta:

1) Tomada de depoimento do Senhor:
- GUEITIRO MATSUO GENSO - Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.

44ª Reunião - 11/04/2016 - Pauta:
A -  Reunião Deliberativa:
Apresentação, discussão e votação do Relatório Final da CPI.  

45ª Reunião - 12/04/2016 - Pauta:
A -  Reunião Deliberativa:
Apresentação, discussão e votação do Relatório Final da CPI.

46ª Reunião - 14/04/2016 - Pauta:
A -  Reunião Deliberativa:
Discussão e votação do Relatório Final da CPI.



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*Notas Taquigráficas em processamento.

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