COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) E DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS.
(CPI - Funai e Incra)

1ª Reunião - 11/11/2015 - Pauta:
Instalação da Comissão e Eleição do Presidente.

2ª Reunião - 17/11/2015 - Pauta:
1) Eleição para os cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes;
2) Definição do Roteiro dos Trabalhos; e
3) Deliberação de Requerimentos.

3ª Reunião - 19/11/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.
Obs.: não houve deliberação. 

4ª Reunião - 24/11/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos. 

Outro Evento - 25/11/2015
Pauta: Reunião Interna da Comissão.

5ª Reunião - 26/11/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

6ª Reunião - 1º/12/2015 - Pauta:
Audiência Pública para Tomada de Depoimento dos Senhores:
- Dr. Aldomar Arnaldo Rückert, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Req. 12/2015 - Dep. Alceu Moreira);
- Dr. Henrique A. Kujawa, Professor da Faculdade Meridional (Req. 13/2015 - Dep. Alceu Moreira);
- Dr. Nestor Fernando Hein, Advogado (Req. 14/2015 - Dep. Alceu Moreira) - (não foi ouvido devido ao adiantado da hora);
- Dra. Flávia Cristina de Mello, Professora Adjunta na área de Antropologia Social na Universidade Estadual de Santa Cruz (Reqs. 15/2015 - Dep. Alceu Moreira e Req. 18/2015 - Dep. Luis Carlos Heinze);
- Dr. Antônio Carlos de Souza Lima, Professor e Presidente da Associação Brasileira de Antropologia - ABA (Req. 34/2015 - Dep. Beto Fato e outros) - (não compareceu - justificou ausência); e
- Ms. Edward M. Luz, Antropólogo e ex-Membro da Associação Brasileira de Antropologia - ABA (Req. 100/2015 - Dep. Valdir Colatto) - (não foi ouvido devido ao adiantado da hora).

7ª Reunião - 08/12/2015 - Pauta:
Tomada de Depoimento dos Senhores:
- Edward M. Luz, Antropólogo e ex-Membro da Associação Brasileira de Antropologia - ABA (Req. 100/2015 - Dep. Valdir Colatto);
- Mércio Pereira Gomes, Antropólogo, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI (Req. 08/2015 - Dep. Arnaldo Jordy) - (não compareceu - justificou ausência); e
- Antônio Carlos de Souza Lima, Professor e Presidente da Associação Brasileira de Antropologia - ABA (Reqs. 34/2015 - Dep. Beto Fato e outros e 67/2015 - Deps. Janete Capiberibe e Sarney Filho) - (depoimento adiado).

8ª Reunião - 09/12/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

9ª Reunião - 17/02/2016 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

10ª Reunião - 18/02/2016 - Pauta:
1) Audiência Pública para Tomada de Depoimento dos Senhores:
- Tarcísio Gomes de Freitas, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes e ex-Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Req. 154/2016 - Dep. Valdir Colatto); e
- Newton Tavares Filho, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário (Req. 154/2016 - Dep. Valdir Colatto).
2) Deliberação de Requerimentos.
Obs.: não houve deliberação.

11ª Reunião - 23/02/2016 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

12ª Reunião - 25/02/2016 - Pauta:
Audiência Pública para Tomada de Depoimento dos Senhores:
- Denis Lerrer Rosenfield, Professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Req. 63/2015 - Dep. Alceu Moreira); e
- Mércio Pereira Gomes, antropólogo, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex- Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI (Req. 08/2015 - Dep. Arnaldo Jordy) - (depoimento adiado).

13ª Reunião - 01/03/2016 - Pauta:
Audiência Pública para Tomada de Depoimento dos Senhores:
- Narciso Leandro Xavier Baez, Juiz Federal (Req. 42/2015 - Dep. Valdir Colatto); e
- Carlos Humberto Prola Júnior, Procurador da República em Chapecó, Santa Catarina (Req. 108/2015 - Dep. Sarney Filho).

14ª Reunião - 03/03/2016 - Pauta:
1) Audiência Pública para Tomada de Depoimento do Senhor:
- Lorenzo Carrasco Bazúa, jornalista (Req. 99/2015 -Dep. Valdir Colatto).
2) Deliberação de Requerimentos.
Obs.: não houve deliberação.

Diligência - 07/03/2016 (18h08) e (20h10) - Pauta:

Diligências da equipe técnica da CPI, com a participação do Presidente, Deputado Alceu Moreira, na Região de Mato Preto, municípios de Passo Fundo e Erechim, Rio Grande do Sul.

15ª Reunião - 08/03/2016 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

Tomada de Depoimento - 08/03/2016 (14h45) e (19h00)

Tomada de Depoimento - 09/03/2016 (10h03), (15h11), (16h27) e (17h17)

16ª Reunião - 10/03/2016 - Pauta:
Audiência Pública para Tomada de Depoimento dos Senhores:
- Jacques Alfonsin, ex-Professor da Escola Superior do Ministério Público (Req. 32/2015 - Dep. Beto Faro); e
- Jeferson Rocha, Advogado (Req. 41/2015 - Dep. Valdir Colatto).  

Tomada de Depoimento - 10/03/2016 (10h12), (13h26) e (18h11)

Outro Evento - 15/03/2016.
Pauta: Reunião interna para discussão sobre o cronograma da CPI e avaliação dos trabalhos.

17ª Reunião - 16/03/2016 - Pauta:
Audiência Pública para Tomada de Depoimento do Senhor:
- Nelson Jobim, ex-Ministro da Justiça (Req. 39/2015 - Dep. Adelmo Leão e outros).

17/03/2016 - Termo de reunião.

Reunião com Procuradores de SC - 29/03/2016 

Tomada de Depoimento - 29/03/2016

18ª Reunião - 30/03/2016 - Pauta:
Audiência Pública para ouvir o Excelentíssimo Senhor:
- Aldo Rebelo, Ministro de Estado da Defesa (Comparecimento espontâneo - CF art. 50, § 1º; RICD art. 219, II).

Diligência - 30/03/2016

Tomada de Depoimentos - (16h18) e (19h31)

19ª Reunião - 31/03/2016 - Pauta:
Audiência Pública para Tomada de Depoimento do Senhor:
- Mauricio Schneider, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados (Req. 190/16 - Dep. Tereza Cristina).

Tomada de Depoimentos - (10h44), (16h38) e (17h53)

Tomada de Depoimentos - 01/04/2023 - (08h59), (11h20) e (15h23)

20ª Reunião - 05/04/2016 - Pauta:
Audiência Pública para Tomada de Depoimento do Senhor:
- Mércio Pereira Gomes, Professor Universitário e ex-Presidente da FUNAI (Req. 08/2015 - Dep. Arnaldo Jordy).

21ª Reunião - 06/04/2016 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

Tomada de Depoimentos - 11/04/2016

Diligência - 11/04/2016

22ª Reunião - 12/04/2016 - Pauta:
1) Deliberação de Requerimento; e
2) Audiência Pública para Tomada de Depoimento do Senhor:
- Tiago Modesto Carneiro Costa, Secretário da SECEX do Mato Grosso do Sul e ex-Diretor da SECEX Ambiental do TCU (Req. 226/2016 - Dep. Valdir Colatto).

Diligência - 12/04/2016 - (09h44) e (12h50)

23ª Reunião - 13/04/2016 - Pauta:
Audiência Pública para Tomada de Depoimento do Senhor:
- Aristides Veras dos Santos, Secretário de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG (Req. 210/2016 - Dep. Tereza Cristina e outros).

24ª Reunião - 28/04/2016 - Pauta:
Audiência Pública para Tomada de Depoimento do Senhor:
- Ubiratan de Souza Maia, Advogado (Req. 41/2015 - Dep. Valdir Colatto).

25ª Reunião - 04/05/2016 - Pauta:
Audiência Pública para Tomada de Depoimento dos Senhores:
- Walter Alberto Sá Bensousan, proprietário de terras no Morro dos Cavalos (Req.58/2015 - Dep. Valdir Colatto); e
- Milton Moreira, indígena (Req. 58/2015 - Dep. Valdir Colatto).

26ª Reunião - 05/05/2016 - Pauta:
Audiência Pública para Tomada de Depoimento da Senhora:
- Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (Req. 178/2016 - Dep. Sergio Souza).

27ª Reunião - 10/05/2016 - Pauta:
Audiência Pública para Tomada de Depoimento do Senhor:
- Roque Callage Neto, Doutor em Ciências Sociais (Req. 49/2015 - Dep. Alceu Moreira).

28ª Reunião - 18/05/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos. 

29ª Reunião - 19/05/2016 - Pauta: 
Audiência Pública para tomada de depoimento da Senhora:
- Daisy Macedo de Barcellos, Antropóloga (Req. 50/2015 - Dep. Alceu Moreira).

30ª Reunião - 23/05/2016 - Pauta:
Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Tomada de Depoimentos - 24/05/2016

31ª Reunião - 01/06/2016 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

32ª Reunião - 07/06/2016 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento do Senhor:
- General de Exército Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Comandante Logístico do Exército e antigo Comandante Militar da Amazônia (Req. 231/2016 - Dep. Valdir Colatto).

33ª Reunião - 08/06/2016 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento do Senhor:
- Hilário Gottselig, Diretor de Políticas da Agricultura Familiar e da Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e da Pesca do Estado de Santa Catarina (Req. 229/2016 - Dep. Valdir Colatto).

Diligência - 29/06/2016 - (15h08) e (20h16)

Tomada de Depoimentos - 29/06/2016 

Tomada de Depoimentos - 30/06/2016 - (09h23) e (15h06)

Tomada de Depoimentos - 01/07/2016 

34ª Reunião - 06/07/2016 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.
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*Notas Taquigráficas em processamento.