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Data de apresentação: 9/8/2016Ementa: Ofício n. 14.869/2016/GM-CGU, encaminha resposta ao Requerimento n. 277 de 2016 - Relatórios de Avaliação dos Resultados da Gestão das Superintendências Regionais do Incra na Bahia e no Mato Grosso e de Demandas Externas.
Data de apresentação: 5/8/2016Ementa: Ofício n. 432/2016/DG, encaminhado pela Polícia Rodoviária Federal em resposta ao Ofício n. 795/2016, da CPI, expedido em 24/05/2016.
Data de apresentação: 3/8/2016Ementa: Protocolo IAT 4 - 22445759-P/2016 encaminhado pelo Banco do Brasil, recebido em 03/08/16, em resposta aos Ofícios n.s 881, 914 e 916-P/2016 e Req. 292/2016, solicitando prorrogação de 30 dias para atendimento da requisição.
Data de apresentação: 2/8/2016Ementa: Requerimento n. 4.952/16 de ratificação de Atos da Presidência e prorrogação do prazo de funcionamento da CPI FUNAI-INCRA.
Data de apresentação: 1/8/2016Ementa: Ofício Gab-267-02/16, recebido em 1º/08/16, que encaminha os nomes de servidores lotados na Liderança do PT, para fins de credenciamento como assessores habilitados a acessar os documentos sigilosos ou não sob guarda da CPI.
Data de apresentação: 1/8/2016Ementa: Ofício FEPAM/DMIN/7883/2016, recebido em 1º/08/16, em atendimento ao Ofício n. 890/2016-P e Requerimento n. 264/2016 com informações relativas às licenças ambientais para lavra de recursos minerais na região do Quilombo Morro Alto entre os Municípios de Maquiné e Osório.
Data de apresentação: 29/7/2016Ementa: Ofício n. 0835/2016 - PF/RDO/PA - GAB-NUCART, informando o encaminhamento do expediente ao Superintendente e ao Corregedor Regional da Polícia Federal no Estado do Pará para providências cabíveis.
Data de apresentação: 28/7/2016Ementa: Ofício nº 085/2016 - CPI/CIMI encaminhando relatório final da CPI do CIMI.
Data de apresentação: 27/7/2016Ementa: Ofício nº 484/Gab-C. Civil/PR, recebido em 27/07/2016, encaminhando cópia do Ofício nº 09/DDH/DTS/SHUM ONU BRAS, e em resposta ao Ofício nº 176/2016-P e Req. 187/2016.
Data de apresentação: 25/7/2016Ementa: Ofício n. 242/2016/GAB/MDSA, recebido em 23/07/2016, em resposta ao Ofício n. 873/2016-P e Req. n. 177/2016, comunicando o encaminhamento da demanda para o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil pelo conteudo ser de responsabilidade daquela pasta.
Data de apresentação: 22/7/2016Ementa: Ref.: Carta - Gesec nº 2016/362, recebida em 22/07/16, em resposta ao Ofício 881/2016-P e 916/2016-P, solicita 45 dias de prorrogação de prazo para envio das informações solicitadas.
Data de apresentação: 21/7/2016Ementa: Aviso n. 620-GP/TCU, recebido em 21/07/16, em resposta ao Of. n. 888/2016-P e Req. n. 260/2016, informa remetimento do expediente para a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU para adoção de providências pertinentes.
Data de apresentação: 20/7/2016Ementa: Aviso n. 612-GP/TCU, recebido em 20/07/16, em resposta ao Ofício n. 903/2016-P e Req. n. 288/2016, informa remetimento do expediente para a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU para adoção de providências pertinentes.
Data de apresentação: 20/7/2016Ementa: Aviso n. 611-GP/TCU, recebido em 20/07/16, em resposta ao Ofício n. 892/2016-P e Req. n. 585/2016, informa remetimento do expediente para a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU para adoção de providências pertinentes.
Data de apresentação: 20/7/2016Ementa: Aviso n. 609-GP/TCU, recebido em 20/07/16, em resposta ao Ofício n. 900/2016-P e Req. n. 585/2016, informa remetimento do expediente para a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU para adoção de providências pertinentes.
Data de apresentação: 19/7/2016Ementa: Ofício n. 596/2016/PRESI/IPHAN, recebido em 19/07/16, em resposta aos Ofícios n.s 870/2016-P e 137/2016-P, encaminha cópia dos relatórios do projeto "Programa de Prospecção, Acompanhamento e Extroversão do Patrimônio Arqueológico da BR-101 - Trecho Morro dos Cavalos". (Anexo 01 DVD)
Data de apresentação: 18/7/2016Ementa: Ofício n. 2912/2016 - SR/PF/MS, recebido em 18/07/16, em resposta ao Ofício n. 807/2016-P, encaminha cópia do Inquérito Polícial solicitado, do protolo de envio à 5ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande/MS e cópia de arquivamento pelo MPF. (ANEXO 1 CD)
Data de apresentação: 18/7/2016Ementa: Ofício n. 647/2016/GR, recebido em 18/07/16, em resposta ao Ofício n. 796/2016-P e Req. n. 243, encaminhando o Memorando n. 60/2016/SEC/CFH com as informações solicitadas. (ANEXO 3 CDs e 1 Pen Drive).
Data de apresentação: 15/7/2016Ementa: Ofício n. 407/2016/DG, recebido em 15/07/16, em resposta ao Ofício n. 799/2016-P e Req. n. 247, encaminha dados estatísitcos de acidentes envolvendo indígenas na BR-101.
Data de apresentação: 13/7/2016Ementa: Ofício n. 648/2016/GR, recebido em 13/07/16, em resposta ao Ofício n. 796/2016-P e Req. 243.
Data de apresentação: 13/7/2016Ementa: Ofício n. 30/2016/MP, recebido em 13/07/16, em resposta ao Ofício n. 805/2016-P e Req. n. 197/2016, encaminha Despacho CGREF-SPU e Planilha Extração SPIUnet. (1 CD ANEXO)
Data de apresentação: 8/7/2016Ementa: Ofício n. 492/2016/PRES/FUNAI-MJ, recebido em 08/07/16, em resposta ao Ofício N. 167/2016-P e Req. n. 170 rementendo informações e documentos relativos ao licenciamento das BRs 230, 174, 163 e 101. (1 CD anexo)
Data de apresentação: 7/7/2016Ementa: Ofício n. 1874/2016 - IPL 0210/2014-4 DPF/PPA/MS, recebido em 07/07/16, em resposta ao Ofício n.792/2016-P contendo o Relatório da Operação Coiote Kaiowá. (1 CD ANEXO).
Data de apresentação: 7/7/2016Ementa: Ofício n. 240/2016 - SERFAL, recebido em 07/07/16, em resposta ao Of. n. 174/2016-P e Req. n. 177. (1CD ANEXO)
Data de apresentação: 6/7/2016Ementa: Ofício n. 22/16 - GDJB/DF, recebido em 06/07/16, que solicita cópia das notas taquigráficas da 34ª Reunião da CPI.
Data de apresentação: 6/7/2016Ementa: Ofício n. 667/2016-GAB, recebido em 06/07/16, em resposta ao Of. n. 821/2016-P e Req. n. 253/2016, encaminha 42 Cds referentes ao processo administrativo n. 54220.001201/2004-09 que trata da regularização do Território Quilombola Morro Alto, localizado nos municípios de Osório e Maquiné no Estado do Rio Grande do Sul.
Data de apresentação: 6/7/2016Ementa: Ofício n. 226/2016-P, recebido em 06/07/16, solicitando que seja anexado, aos anais da Comissão Parlamentar de Inquérito,l o registro da diligência feita pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias às aldeias indígenas do sul do Estado de Mato Grosso do Sul atacatadas por fazendeiros e pistoleiros no dia 14/06/16.
Data de apresentação: 6/7/2016Ementa: Ofício n. 11/2016-GABAMJ, recebido em 06/07/16, solicitando que o Sr. Edward Luz venha integrar o Grupo Técnico de Trabalho da Redação e Composição do Relatório Final da Comissão.
Data de apresentação: 4/7/2016Ementa: Oficio n. 076/2016, recebido em 04/07/16, solicita audiência pública conjunta no Arquipélago de Tinharé- BA (Município de Cairu) para avaliação de critérios, impactos socioeconômicos e estratégicos da identificação de terras remanescentes de quilombos conforme os objetivos da CPI Funai e Incra.
Data de apresentação: 4/7/2016Ementa: Relatório de Missão - diligência da CPI no Estado de Santa Catarina - 1º Volume