Notas Taquigráficas

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR DENÚNCIAS E SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DO SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES – DPVAT.  (CPI - DPVAT)

 - 1ª Reunião 09/06/2016 - Pauta:
A - Reunião de Instalação e Eleição:
- Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
INSTALADA A COMISSÃO. CONVOCADA ELEIÇÃO PARA AS 10H DE QUINTA-FEIRA, 16/6/2016.

 - 2ª Reunião 16/06/2016 - Pauta:
A - Reunião Deliberativa:
Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes: 
Presidente - Deputado Marcus Vicente (PP/ES) com 15 votos;
Primeira-Vice Presidente - Deputada Raquel Muniz (PSD/MG), 17 votos;
Segundo Vice-presdiente - Deputado Odorico Monteiro (PROS/CE), 27 votos; e
Terceira Vice-Presidente - Deputada Gorete Pereira (PR/CE), 26 votos.
Designado Relator (art. 41, inciso VI, RICD) - Deputado Wellington Roberto (PR/PB).

 - 3ª Reunião - Interna 20/06/2016 - Pauta:
A - Reunião Interna:
Elaboração do Acordo de Procedimentos e do Roteiro de Trabalho.
Definido o seguinte cronograma inicial:
- 28/6/2016 - Votação do Acordo de Procedimentos, apresentação e votação do Roteiro de Trabalhos e deliberação de requerimentos.
- 5/7/2016 (terça-feira às 14h30) - Oitiva do Presidente da Seguradora Líder - DPVAT.
- 7/7/2016 - (quinta-feira às 9h) Oitiva do Superintendente da Susep.

 - Reunião 05/07/2016 - Pauta:
A - Reunião Deliberativa:
Apresentação do Plano de Trabalho (Relator, Deputado Wellington Roberto (PR/PB). APROVADO
Deliberação do Acordo de Procedimentos. APROVADO
LOCAL: Anexo II, Plenário 10 
HORÁRIO: 14h30min
B - Deliberação de Requerimentos.

- 5ª Reunião 06/07/2016 - Pauta:
A - Reunião Deliberativa:
LOCAL: Anexo II, Plenário 07 
HORÁRIO: 15h30min
B - Deliberação de Requerimentos.

-  Reunião 07/07/2016 - Pauta:
A - Reunião Deliberativa:
Ricardo Xavier - Diretor-Presidente da Seguradora Líder do Consórcio DPVAT. (COMPARECEU)
Requerimento n. 1/2016 - Deputado Fernando Francischini (SD/PR).
Requerimento n. 2/2016 - Deputada Raquel Muniz (PSD/MG).
Requerimento n. 8/2016 - Deputado Marx Beltrão (PMDB/AL).
Requerimento n. 25/2016 - Deputado Odorico Monteiro (PROS/CE).
Requerimento n. 32/2016 - Deputado Marcos Rogério (DEM/RO). 
LOCAL: Anexo II, Plenário 04 
HORÁRIO: 09h
B - Deliberação de Requerimentos.

-  Reunião 13/07/2016 - Pauta:
A - Audiência Pública:
Fabiano Amorim - Administrador do Hospital Arquidiocesano, Cônsul Carlos Renaux, do Município de Brusque/SC. (COMPARECEU)
Requerimento n. 13/2016 - Deputado Hugo Leal (PSB/RJ).

- 8ª Reunião 02/08/2016 - Pauta:
A - Audiência Pública:
Artur José Hummel - Administrador do Hospital Nossa Senhora da Conceição, Tubarão - SC. (NÃO COMPARECEU)
Requerimento n.14/2016 - Deputado Hugo Leal (PSB/RJ).

Antônio Carlos de Oliveira - Superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Birigui - SP. (COMPARECEU)
Requerimento n.16/2016 - Deputado Hugo Leal (PSB/RJ).
LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min

- 9ª Reunião 08/08/2016 - Pauta:
A - Audiência:
- Hildenete Monteiro - Corregedora-Geral do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso. (COMPARECEU)
Requerimento n. 19/2016 - Deputado Hugo Leal (PSB/RJ). 
LOCAL: Anexo II, Plenário 06 
HORÁRIO: 17h

- 1ª Reunião Extraordinária 09/08/2016 - Pauta:
LOCAL: Anexo II, Plenário 14 
HORÁRIO: 09h30min
A - Deliberação de Requerimentos.

- 10ª Reunião 09/08/2016 - Pauta:
A - Audiência Pública:
Comparecimento do Ministro da Saúde - Ricardo Barros. (COMPARECEU)
Requerimento n. 23/2016 - Deputado Odorico Monteiro (PROS/CE) e Deputada Raquel Muniz (PSD/MG). 
LOCAL: Anexo II, Plenário 06 
HORÁRIO: 14h30min

- 11ª Reunião 29/08/2016 - Pauta:
LOCAL: Anexo II, Plenário 09 
HORÁRIO: 17h
A - Reunião Deliberativa:
Audiência:
Elmer Coelho Vicenzi - Diretor do Denatran; (COMPARECEU)
Carlos Magno de Oliveira - Coordenador-Geral de Planejamento Operacional do Denatran. (COMPARECEU)
Requerimentos n.s 44 e 45/2016 - Deputado Marcos Rogério (DEM/RO).
B -  Deliberação de Requerimentos. (NÃO DELIBERADOS)

- 12ª Reunião 30/08/2016 - Pauta:
A- Audiência "Operação Tempo de Despertar" :
Marcelo Eduardo Freitas - Delegado da Polícia Federal.
Reqs. ns. 41, 43 e 80/2016 - Deputados Cabo Sabino (PR/CE), Hugo Leal (PSB/RJ) e Vitor Valim (PMDB/CE); (COMPARECEU)
Guilherme Roedel Fernandez Silva - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Reqs. ns. 5, 37 e 78/2016 - Deputada Raquel Muniz (PSD/MG) e Deputados Cabo Sabino (PR/CE) e Vitor Valim (PMDB/CE); (COMPARECEU)
Paulo Márcio da Silva - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Reqs. ns. 37 e 79/2016 - Deputados Cabo Sabino (PR/CE) e Vitor Valim (PMDB/CE).(COMPARECEU)
LOCAL: Anexo II, Plenário 08 
HORÁRIO: 14h30min
A - Requerimentos (NÃO DELIBERADOS).

- 13ª Reunião 13/09/16 - Pauta:
Reunião Deliberativa:
A- Audiência:
Bruno de Oliveira Muller - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (COMPARECEU)
Requerimento n. 35/2016 - Deputado Cabo Sabino (PR/CE).
B- Tomada de depoimentos:
Fábio Dutra Bertolin - ex-interventor da Santa Casa de Misericórdia de Birigui - SP; (COMPARECEU)
Gabriel Genaro de Moraes - ex-interventor da Santa Casa de Misericórdia de Birigui - SP; (COMPARECEU)
Vinicios Schwetter - Empresa Birigui Serviços e Organização Ltda. (COMPARECEU)
Requerimentos ns. 82 e 83/2016 - Deputado Andres Sanchez (PT/SP).
C- Apresentação, discussão e votação do Relatório. (RELATÓRIO NÃO APRESENTADO)
D- Deliberação de requerimentos. (NÃO DELIBERADOS)
LOCAL: Anexo II, Plenário 08 
HORÁRIO: 14h30min

- 14ª Reunião 15/09/16 - Pauta:
A - Audiência Pública:
Audiência: CPI do DPVAT no Estado do Ceará.
- Expositores:
Valdetário Andrade Monteiro - Conselho Federal da OAB; (COMPARECEU)
Marcelo Davoli Lopes - Diretor Jurídico da Seguradora Líder; (NÃO COMPARECEU)
Marco Aurélio França - Titular da Delegacia de Itapipoca - CE; (COMPARECEU)
César Wagner - Titular da Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito; (NÃO COMPARECEU)
João Vasconcelos Sousa - Diretor do SAMU/CE; (COMPARECEU)
Deputado José Sarto Nogueira - Presidente da CPI do DPVAT no Ceará; (NÃO COMPARECEU)
Deputado Fernando Hugo Colares - Relator da CPI do DPVAT no Ceará. (NÃO COMPARECEU)
Requerimento n. 21/2016 - Deputado Odorico Monteiro (PROS/CE).
LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Deputado Aquiles Peres Mota 
HORÁRIO: 9h

 

 

 

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*Notas Taquigráficas em processamento.