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Data de apresentação: 11/8/2016Ementa: Banco Original (encaminha informações solicitadas pela CPI).
Data de apresentação: 19/7/2016Ementa: Ofício da empresa Mundivox sobre sigilo telefônico e telemático.
Data de apresentação: 11/8/2016Ementa: Justifica a ausência do Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA) na Reunião de 09/08/2016.
Data de apresentação: 11/8/2016Ementa: Encaminha o Ofício nº 2073/R, comunicando a perda superveniente de objeto referente ao Habeas Corpus nº 135290.
Data de apresentação: 8/8/2016Ementa: Itaú Unibanco S.A. (encaminha informações solicitadas pela CPI).
Data de apresentação: 2/8/2016Ementa: Encaminha resposta aos Ofícios nºs 109 e 112/2016-Pres.
Data de apresentação: 2/8/2016Ementa: Encaminha resposta aos Ofícios nºs 97 e 103/2016-Pres.
Data de apresentação: 2/8/2016Ementa: Encaminha resposta ao Ofício nº 106/2016-Pres.
Data de apresentação: 2/8/2016Ementa: PF/DITEC/INC - Relatório Técnico.
Data de apresentação: 1/8/2016Ementa: Claro S.A. (comunica providências referentes aos Ofícios nºs 101, 104, 107 e 110/2016-Pres).
Data de apresentação: 1/8/2016Ementa: Claro S.A. (encaminha resposta ao Ofício nº 110/2016-Pres).
Data de apresentação: 1/8/2016Ementa: Claro S.A. (encaminha resposta ao Ofício nº 107/2016-Pres).
Data de apresentação: 1/8/2016Ementa: Claro S.A. (encaminha resposta ao Ofício nº 104/2016-Pres).
Data de apresentação: 1/8/2016Ementa: Claro S.A. (encaminha resposta ao Ofício nº 101/2016-Pres).
Data de apresentação: 1/8/2016Ementa: Sul Americana Serviços de Telefonia Ltda. (encaminha resposta ao Ofício nº 854/2016/SEI/ARI-ANATEL).
Data de apresentação: 28/7/2016Ementa: Ofício nº 48/2016 PRESI/CARF/MF - encaminha resposta ao Ofício nº 147/2016-Pres (contém mídia eletrônica).
Data de apresentação: 27/7/2016Ementa: Sindifisco Nacional - Carta PR 750-2016 - encaminha projeto de lei ordinária que altera o processo administrativo fiscal.
Data de apresentação: 25/7/2016Ementa: Of. s/n. da Ibituruna TV Por Assinatura Ltda, referente ao Of. 724/2016/SEI/ARI-ANATEL.
Data de apresentação: 22/7/2016Ementa: China Construction Bank - Brasil - Banco Múltiplo S/A (encaminha resposta a Ofícios da CPI).
Data de apresentação: 22/7/2016Ementa: Valnet - Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda. (encaminha resposta ao Ofício nº 70/2016-Pres).
Data de apresentação: 21/7/2016Ementa: VIVO - CT 80155/2016 - VIVO SP (encaminha resposta ao Ofício nº 110/2016-Pres).
Data de apresentação: 21/7/2016Ementa: VIVO - CT 80154/2016 - VIVO SP (encaminha resposta ao Ofício nº 107/2016-Pres).
Data de apresentação: 20/7/2016Ementa: Banco do Brasil (encaminha resposta aos Ofícios nºs 95, 98, 99, 102, 105, 108 e 111/2016-Pres).
Data de apresentação: 20/7/2016Ementa: TIM Brasil - GRAOP (encaminha resposta aos Ofícios nºs 101, 104, 107 e 110/2016-Pres).
Data de apresentação: 20/7/2016Ementa: Ofício nº 43/PRESI/CARF/MF (encaminhamento de informações sobre o processo de reestruturação do CARF - contém arquivos anexos).
Data de apresentação: 20/7/2016Ementa: Ofício nº 44/PRESI/CARF/MF (encaminhamento de informações sobre o processo de reestruturação do CARF - contém arquivos anexos).
Data de apresentação: 19/7/2016Ementa: BBP Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda. (encaminha resposta aos Ofícios nºs 101, 107 e 110/2016-Pres).
Data de apresentação: 19/7/2016Ementa: Mundivox Telecomunicações Ltda. (encaminha resposta ao Ofício nº 110/2016-Pres).
Data de apresentação: 19/7/2016Ementa: Mundivox Telecomunicações Ltda. (encaminha resposta ao Ofício nº 101/2016-Pres. - referência: Ofício nº 735/2016/SEI/ARI-ANATEL).
Data de apresentação: 19/7/2016Ementa: Mundivox Telecomunicações Ltda. (encaminha resposta ao Ofício nº 104/2016-Pres).