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Notas Taquigráficas

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DÍVIDA PÚBLICA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, O PAGAMENTO DE JUROS DA MESMA, OS BENEFICIÁRIOS DESTES PAGAMENTOS E O SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS SOCIAIS E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS.

(CPI - DÍVIDA PÚBLICA)

 

1ª Reunião - 19/08/2009 - Pauta:

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

 

2ª Reunião 26/08/2009 - Pauta:

Elaboração do roteiro dos trabalhos.

 

3ª Reunião - 02/09/2009 - Pauta:

1) Discussão do roteiro dos trabalhos; e

2) Deliberação de requerimentos (não houve deliberação).

 

4ª Reunião - 09/09/2009 - Pauta:

Deliberação de requerimentos.

 

5ª Reunião - 16/09/2009 - Pauta:

1) Deliberação de requerimentos (não houve deliberação); e

2) Reunião com as entidades e movimentos sociais que atuam no tema dívida pública (reunião informal).

 

6ª Reunião - 23/09/2009 - Pauta:

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública:

Tema: Impacto das Políticas Macroeconômicas na Dívida Pública Brasileira.

Expositores:

  • Dr. MÁRCIO POCHMANN, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; e
  • Dr. RAUL VELLOSO, Consultor Econômico.

 

7ª Reunião - 30/09/2009 - Pauta:

1) Audiência Pública:

Tema: Aspectos jurídicos do endividamento público.

Expositor:

  • ARISTOTELES ATHENIENSE, Vice-Presidente da Comissão Internacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2) Deliberação de requerimentos (não houve deliberação).

 

8ª Reunião - 07/10/2009 - Pauta:

1) Audiência Pública:

Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.

Expositores:

  • SÍLVIA MARA LEITE CAVALCANTE, Vice-Presidente de Administração do Conselho Federal de Contabilidade; e
  • RENATO ALVES DOS SANTOS, Assessor Parlamentar do Conselho Federal de Economia (o depoente compareceu, mas seu depoimento foi dispensado).

2) Deliberação de requerimentos (não houve deliberação).

 

9ª Reunião - 14/10/2009 - Pauta:

1) Audiência Pública:

Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.

Expositores:

  • CLÁUDIO FIGUEIREDO COELHO LEAL, Superintendente da Área de Crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; e
  • MARIA DIRLENE TRINDADE MARQUES, Conselheira Federal do Conselho Federal de Economia.

2) Deliberação de requerimentos.

 

10ª Reunião - 21/10/2009 - Pauta:

1) Audiência Pública:

Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.

Expositor:

  • CLÁUDIO FRANCISCO THEODORO MACHADO RIBEIRO DE LESSA, ex-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

2) Deliberação de Requerimentos.

 

11ª Reunião - 28/10/2009 - Pauta:

1) Audiência Pública:

Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.

Expositor:

  • ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO, Secretário do Tesouro Nacional.

2) Deliberação de Requerimentos.

 

12ª Reunião - 05/11/2009 - Pauta:

1) Audiência Pública:

Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.

Expositor:

  • MURILO PORTUGAL FILHO, Vice-Diretor-Gerente do Fundo Monetário Internacional - FMI.

2) Deliberação de Requerimentos (não houve deliberação).

 

13ª Reunião - 11/11/2009 - Pauta:

1) Audiência Pública:

Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.

Expositor:

  • JOÃO SAYAD, Secretário de Estado da Cultura de São Paulo.

2) Deliberação de Requerimentos.

 

14ª Reunião - 18/11/2009 - Pauta:

1) Audiência Pública

Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.

Expositores:

  • Sr. ARMÍNIO FRAGA, ex-Presidente do Banco Central do Brasil; e
  • Sr. PAULO SÉRGIO SOUTO, Presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.

2) Deliberação de Requerimentos (não houve deliberação).

 

15ª Reunião - 25/11/2009 - Pauta:

1) Audiência Pública

Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.

Expositor:

  • Sr. DÉRCIO GARCIA MUNHOZ, Economista; e

2) Deliberação de Requerimentos (não houve deliberação).

 

16ª Reunião - 02/12/2009 - Pauta:

1) Reunião Ordinária para deliberação de requerimentos; e

2) Assuntos Internos.

 

17ª Reunião - 09/12/2009 - Pauta:

Audiência Pública

Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.

Expositores:

  • SÉRGIO MIRANDA, ex-Deputado Federal; e
  • FRANCISCO LUIZ LOPREATO, Professor do Instituto de Economia da UNICAMP.

 

18ª Reunião - 16/12/2009 - Pauta:

1) Audiência Pública

Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.

Expositor:

  • LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA, Professor Emérito da Fundação Getúlio Vargas – FGV.

2) Deliberação de Requerimentos.

 

19ª Reunião - 10/02/2010 - Pauta:

Audiência Pública

Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados à dívida dos Estados.

Expositores:

  • ÉDER DE MORAES DIAS, Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Mato Grosso; e
  • JOÃO PEDRO CASAROTTO, Membro da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE.

 

20ª Reunião - 24/02/2010 - Pauta:

Audiência Pública

Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.

Expositores:

  • MARIA DE LOURDES MOLLO, Professora do Departamento de Economia da Universidade de Brasília - UnB;
  • MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Secretário da Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU; e
  • ELENA GARRIDO, Diretora do Departamento Jurídico da Confederação Nacional de Municípios - CNM, em substituição ao Sr. PAULO ROBERTO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM.

 

21ª Reunião - 16/03/2010 - Pauta:

1) Discussão sobre o desenvolvimento dos trabalhos da CPI; e

2) Deliberação de Requerimento de prorrogação dos trabalhos.

 

22ª Reunião - 17/03/2010 - Pauta:

1) Discussão sobre o desenvolvimento dos trabalhos da CPI; e

2) Deliberação de Requerimento.

 

23ª Reunião - 14/04/2010 - Pauta:

1) Audiência Pública:

Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.

Expositores:

  • GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda; e
  • HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES, Presidente do Banco Central do Brasil.

2) Deliberação de requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPI.

 

24ª Reunião - 27/04/2010 - Pauta:

Apresentação, discussão e votação do Relatório Final da CPI.

Obs.: Concedida vista conjunta, por duas sessões, aos Deputados Ivan Valente, Paulo Rubem Santiago, Jô Moraes, Pedro Fernandes, Hugo Leal e Antonio Carlos Pannunzio.

 

25ª Reunião - 04/05/2010 - Pauta:

Discussão e votação do Relatório Final da CPI.

Obs.: Iniciada a discussão.

 

26ª Reunião - 05/05/2010 - Pauta:

Discussão e votação do Relatório Final da CPI.

Obs.: Encerrada a discussão. Anunciada a votação.

 

27ª Reunião - 11/05/2010 - Pauta:

Votação do Relatório Final da CPI.

Obs.: Relatório Final aprovado.

 

 

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*Notas Taquigráficas em processamento.