REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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REL 1/2016 CEESPORT | Relatório | 06/12/2016 19:22:00 | Rogério Marinho | Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei n.º 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671, de 2003), e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT) |
REL 2/2016 CEESPORT | Relatório | 12/12/2016 14:26:00 | Rogério Marinho | Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei n.º 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671, de 2003), e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT) |
REL 3/2017 CEESPORT | Relatório | 20/02/2017 15:18:00 | Rogério Marinho | Relatório final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de Reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte. |
REL 4/2017 CEESPORT | Relatório | 13/03/2017 14:36:00 | Rogério Marinho | Relatório Final da Comissão Especial Destinada a Estudar e Apresentar Propostas de Reformulação da Lei Pelé (Lei n.º 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671, de 2003), e das demais Legislações Aplicadas ao Futebol e ao Esporte. |
REL 5/2017 CEESPORT | Relatório | 13/03/2017 17:59:00 | Rogério Marinho | Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de Reformulação da Lei Pelé (Lei n.º 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671, de 2003), e das demais Legislações aplicadas ao Futebol e ao Esporte. |
REL 6/2018 CEESPORT | Relatório | 22/05/2018 11:34:00 | Rogério Marinho | RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS DE REFORMULAÇÃO DA LEI PELÉ (LEI N.º 9.615, DE 1998), DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR (LEI N.º 10.671, DE 2003), E DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS AO FUTEBOL E AO ESPORTE. |
PAR 1 CEESPORT => REL 7/2018 CEESPORT | Parecer de Comissão | 23/05/2018 19:12:00 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte | Parecer de Comissão, Dep. Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (pendente de análise) |
CVO 1 CEESPORT => REL 6/2018 CEESPORT | Complementação de Voto | 24/05/2018 15:32:00 | Rogério Marinho | Complementação de voto do Relatório do Deputado Rogério Marinho da Comissão Especial. |
REL 7/2018 CEESPORT | Relatório | 24/05/2018 15:47:00 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte | Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de Reformulação da Lei Pelé (Lei n.º 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671, de 2003), e das demais Legislações aplicadas ao Futebol e ao Esporte. |