REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposição Data de Apresentação Autor Descrição
REL 1/2016 CEESPORT Relatório 06/12/2016 19:22:00 Rogério Marinho Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei n.º 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671, de 2003), e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT)
REL 2/2016 CEESPORT Relatório 12/12/2016 14:26:00 Rogério Marinho Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei n.º 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671, de 2003), e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT)
REL 3/2017 CEESPORT Relatório 20/02/2017 15:18:00 Rogério Marinho Relatório final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de Reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte.
REL 4/2017 CEESPORT Relatório 13/03/2017 14:36:00 Rogério Marinho Relatório Final da Comissão Especial Destinada a Estudar e Apresentar Propostas de Reformulação da Lei Pelé (Lei n.º 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671, de 2003), e das demais Legislações Aplicadas ao Futebol e ao Esporte.
REL 5/2017 CEESPORT Relatório 13/03/2017 17:59:00 Rogério Marinho Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de Reformulação da Lei Pelé (Lei n.º 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671, de 2003), e das demais Legislações aplicadas ao Futebol e ao Esporte.
REL 6/2018 CEESPORT Relatório 22/05/2018 11:34:00 Rogério Marinho RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS DE REFORMULAÇÃO DA LEI PELÉ (LEI N.º 9.615, DE 1998), DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR (LEI N.º 10.671, DE 2003), E DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS AO FUTEBOL E AO ESPORTE.
PAR 1 CEESPORT => REL 7/2018 CEESPORT Parecer de Comissão 23/05/2018 19:12:00 Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte Parecer de Comissão, Dep. Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (pendente de análise)
CVO 1 CEESPORT => REL 6/2018 CEESPORT Complementação de Voto 24/05/2018 15:32:00 Rogério Marinho Complementação de voto do Relatório do Deputado Rogério Marinho da Comissão Especial.
REL 7/2018 CEESPORT Relatório 24/05/2018 15:47:00 Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de Reformulação da Lei Pelé (Lei n.º 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671, de 2003), e das demais Legislações aplicadas ao Futebol e ao Esporte.