Notas Taquigráficas
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004) - PL946318.
- Reunião - 06/03/2018 - Pauta: Instalação
- 1ª Reunião - 13/03/2018 - Pauta: Instalação da Comissão e eleição do Presidente
- 2ª Reunião - 20/03/2018 - Pauta: Definição do plano de trabalho da Comissão
- 3ª Reunião - 10/04/2018 - Pauta: Debate sobre o plano de trabalho e deliberação de requerimentos
- 4ª Reunião - 11/04/2018 - Pauta: Deliberação de requerimentos
- 5ª Reunião - 17/04/2018 - Pauta: Audiência pública
- 6ª Reunião - 18/04/2018 - Pauta: Audiência pública
- 7ª Reunião - 24/04/2018 - Pauta: Audiência pública
- 8ª Reunião - 25/04/2018 - Pauta: Audiência pública
- 9ª Reunião - 02/05/2018 - Pauta: Audiência pública
- 10ª Reunião - 08/05/2018 - Pauta: Audiência pública e deliberação de requerimentos
- 11ª Reunião - 11/05/2018 - Pauta: Audiência pública extraordinária
- 12ª Reunião - 16/05/2018 - Pauta: Audiência pública