PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 PL718014 => PL 7180/2014 | Parecer do Relator | 08/05/2018 20:48:00 | Flavinho | Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7181/2014, do PL 867/2015, do PL 1859/2015, do PL 8933/2017, do PL 9957/2018, do PL 6005/2016, e do PL 5487/2016, apensados, com substitutivo. |
| PES 1 PL718014 => PL 7180/2014 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 30/10/2018 16:43:00 | Flavinho | Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PLs 7181/2014, 867/2015, 1859/2015, 8933/2017, 9957/2018, 6005/2016, 5487/2016, 10577/2018 e 10659/2018, apensados; e das emendas ao substitutivo de nºs 1 a 30; e, no mérito, pela aprovação deste, dos PLs 867/2015, 1859/2015, 8933/2017, 9957/2018, 5487/2016, 10577/2018 e 10659/2018, apensados, e das emendas ao substitutivo de nºs 4, 5, 8,10, 11 a 15, 19 e 20, 22 a 27 e 29, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 7181/2014 e 6005/2016, e das emendas ao substitutivo de nºs 1 a 3 ,6 e 7, 9, 16 a 18, 21, 28 e 30. |
| CVO 1 PL718014 => PL 7180/2014 | Complementação de Voto | 28/11/2018 10:35:00 | Flavinho | Parecer com Complementação de Voto, do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PLs 7181/2014, 867/2015, 1859/2015, 8933/2017, 9957/2018, 6005/2016, 5487/2016, 10577/2018, 10659/2018, e 10997/2018, apensados, e das emendas ao substitutivo de nºs 1 a 30; e, no mérito, pela aprovação deste, dos PLs 867/2015, 1859/2015, 8933/2017, 9957/2018, 5487/2016, 10577/2018 e 10659/2018, apensados, e das emendas ao substitutivo de nºs 4, 5, 8,10, 11 a 15, 19 e 20, 22 a 27 e 29, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 7181/2014, 6005/2016 e 10997/2018, e das emendas ao substitutivo de nºs 1 a 3 ,6 e 7, 9, 16 a 18, 21, 28 e 30. |
| SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014 | Substitutivo | 08/05/2018 20:49:00 | Flavinho | Integra |
| SBT 2 PL718014 => PL 7180/2014 | Substitutivo | 30/10/2018 17:19:00 | Flavinho | Integra |
| VTS 1 PL718014 => PL 7180/2014 | Voto em Separado | 22/05/2018 15:15:00 | Bacelar | Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. |
| VTS 2 PL718014 => PL 7180/2014 | Voto em Separado | 11/07/2018 19:06:00 | Erika Kokay | Projeto de Lei nº 7180, de 2014 que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados. |
| VTS 3 PL718014 => PL 7180/2014 | Voto em Separado | 29/11/2018 10:26:00 | Glauber Braga | Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. |
| VTS 4 PL718014 => PL 7180/2014 | Voto em Separado | 04/12/2018 15:24:00 | Alice Portugal | Voto em Separado ao Projeto de Lei 7.180, de 2014 - Escola Sem Partido |