Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/03/2017)

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Data de Encerramento
PL 6787/2016 Do(a) Poder Executivo - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Dep. Rogério Marinho 5 Sessões 22/03/2017

Emendas ao substitutivo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/04/2017)

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Data de Encerramento
PL 6787/2016 Do(a) Poder Executivo - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Dep. Rogério Marinho 24/04/2017

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão