Prazo para apresentação de emendas
Emendas à proposta original
Não há proposições nessa fase.
Emendas ao substitutivo do relator
Não há proposições nessa fase.
PROPOSTAS COM PRAZO DE EMENDAS ENCERRADO
Emendas à proposta original
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
---|---|---|---|
PL 6621/2016 | Do(a) Senado Federal - Eunício Oliveira - Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências. | Dep. Osmar Serraglio |
5
Sessões
1ª) 10/04/2018 - 67ª Sessão Deliberativa Ordinária; |
Emendas ao substitutivo do relator
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
---|---|---|---|
PL 6621/2016 | Do(a) Senado Federal - Eunício Oliveira - Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências. | Dep. Osmar Serraglio |
5
Sessões
1ª) 12/06/2018 - 150ª Sessão Deliberativa Ordinária; |
Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão