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Reuniões anteriores
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22/05/2018
09h00
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encerrada
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18/04/2018
14h00
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Deliberação de Requerimentos (entregues à Secretaria da Comissão até às 18h da véspera da reunião)
Anexo II, Plenário 02
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encerrada
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12/07/2017
14h30
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I - Audiência Pública sobre o tema "Inovação e Indústria 4.0", com a presença confirmada dos seguintes convidados: - FRANCISCO CAMARGO, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES; - JOÃO EMÍLIO PADOVANI GONÇALVES, Gerente Executivo de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria - CNI; - TIAGO MACHADO, Representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE; e - WANDERLEY MARIZ, Diretor de Relações Governamentais da Câmara Americana de Comércio - AMCHAM. II - Deliberação de Requerimentos (entregues à Secretaria da Comissão até as 18h da véspera da reunião).
Anexo II, Plenário 12
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encerrada
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11/07/2017
14h30
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I - Audiência Pública sobre "Agricultura de Precisão" com a presença confirmada dos seguintes convidados: - ALEXANDRE PACHECO SILVA, Professor e Pesquisador da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - SP; - FABRÍCIO VIEIRA JUNTOLLI, Coordenador da Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão - CBAP / MAPA; - PEDRO PALATNIK, Representante da Associação Brasileira de Sementes e Mudas - ABRASEM; - RICARDO YASSUSHI INAMASU, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; e - ROGÉRIO AVELLAR, Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. II - Deliberação de Requerimentos (entregues à Secretaria da Comissão até as 18h da véspera da reunião).
Anexo II, Plenário 13
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encerrada
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05/07/2017
14h30
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I - Audiência Pública sobre "Liberdade de Expressão e Proteção de Dados Pessoais" com a presença confirmada dos seguintes expositores: - ALINE SORDILI, Representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL (Req. 8); - BEATRIZ BARBOSA, Secretária Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC (Req. 13); - MARCELO BERCHARA, Consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT (Req. 8); - PEDRO MIZUKAMI, do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas - CTS/FGV (Req. 13); e - MARIA INÊS FINI, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. II - Deliberação de Requerimentos (entregues à Secretaria-Executiva da Comissão até as 18h da véspera da reunião)
Anexo II, Plenário 14
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encerrada
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07/06/2017
14h30
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I - Audiência Pública sobre o tema "Transferência Internacional de Dados", com a presença confirmada dos seguintes convidados: - BRUNO MAGRANI - Diretor de Políticas Públicas do Facebook (Req. 13/17); - DANILO DONEDA - Representante da Open Knowledge Foundation (Req. 13/17); - JOANA VARON - Diretora Fundadora da Coding Rights (Req. 3/16); e - THIAGO LUÍS SANTOS SOMBRA - Professor de Direito Privado na Faculdade de Direito da UnB (Req. 12/16). II - Deliberação de Requerimentos (entregues até as 18h da véspera da reunião).
Anexo II, Plenário 08
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encerrada
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31/05/2017
14h30
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I - Audiência Pública sobre o tema "Modelo Regulatório: órgão, agência e autorregulamentação", com a presença confirmada dos seguintes convidados: - BEATRIZ KIRA, Coordenadora da Área de Conjuntura do InternetLab (Req. 13/17); - CINTIA ROSA PEREIRA LIMA, Professora da Faculdade de Direito da USP (Req. 13/17); - GABRIEL REIS CARVALHO, Diretor-Substituto do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor do MJ (Reqs. 3 e 4/16); - MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, Secretário de Política de Informática - SEPIN / MCTIC (Req. 4/16); - ULYSSES ALVES DE LEVY MACHADO, Coordenador Estratégico de Segurança da Informação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados (Reqs 2 e 4/16); e - ALEXANDER CASTRO, Diretor Regulatório do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal do SindiTelebrasil. II - Deliberação de Requerimentos (entregues até as 18h da véspera da reunião).
Anexo II, Plenário 12
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encerrada
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24/05/2017
14h30
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I - Audiência Pública sobre o tema "Modelo Regulatório: órgão, agência e autorregulamentação", com a presença confirmada dos seguintes convidados: - CINTIA ROSA PEREIRA LIMA, Professora da Faculdade de Direito da USP (Req. 13/17); - DENNYS ANTONIALLI, Diretor-Presidente do InternetLab (Req. 13/17); - MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Diretora-Presidente do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados (Reqs 2 e 4/16); - MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, Secretário de Política de Informática - SEPIN / MCTIC (Req. 4/16); e - ALEXANDER CASTRO, Diretor Regulatório do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal do SindiTelebrasil (convidado pelo Relator). II - Deliberação de Requerimentos (entregues até as 18h da véspera da reunião).
Anexo II, Plenário 14
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Cancelada
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11/05/2017
09h00
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CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL - PL 4060/2012 SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Local: Câmara dos Deputados - Brasília Plenários 1 e 2 Datas: 10 e 11 de maio de 2017 PROGRAMA Dia 2 (quinta-feira 11/maio/2017) 09:00 - Impactos de Privacidade e Proteção de Dados sobre a Indústria e a Inovação Mrs. Leticia S. Lewis - Director Policy - The Software Alliance - BSA Mrs. Natasha Jackson de Almeida - Head of Public Policy & Consumer Affairs - GSM Association Mr. John Miller - Vice President for Global Policy and Law, Cybersecurity and Privacy - ITI Moderador: Sr. Rafael Zanatta (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC) - a confirmar 10:30 - Coffee break 10:45 - Sumário dos Trabalhos Dep. André Figueiredo Mrs. Piedade Costa de Oliveira - Member of the Legal Service - European Commission Mr. Carlos María López Blanco - Global Head, Public and Regulatory Affairs/Telefonica - European Telecommunications Network Operators' Association Mr. Alessandro Spina - Data Protection Officer - European Medicines Agency - EMA Mrs. Kara Sutton - Senior Manager - US Chamber`s Center for Global Regulatory Cooperation - GRC Moderador: Sr. Danilo Doneda (Centro de Direito, Internet e Sociedade - IDP) 12:30 - Almoço 14:00 -Debate aberto entre Especialistas Nacionais e Internacionais Moderador: Sr. Bruno Ricardo Bioni (Comitê Gestor da Internet - CGI.br e Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br) 17:00 - Sessão de Fechamento Dep. Orlando Silva - Relator PL 4060/2012 18:00 - Encerramento Informações: ce.dadospessoais@camara.leg.br Tels: (61) 3216.6240 / 3215.2940
Anexo II, Plenário 02
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encerrada
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10/05/2017
14h00
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CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL - PL 4060/2012 SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Local: Câmara dos Deputados - Brasília Plenários 1 e 2 Datas: 10 e 11 de maio de 2017 PROGRAMA Dia 1 (quarta-feira 10/maio/2017) 14:00 - Sessão de Abertura Dep. Bruna Furlan - Presidente da Comissão Especial Dep. Orlando Silva - Relator da Comissão Especial Dep. Milton Monti - Autor do PL 4060/2012 Dep. André Figueiredo - Coordenador do Seminário 14:30 - Panorama dos Marcos Legais Internacionais sobre Privacidade e Proteção de Dados Mrs. Piedade Costa de Oliveira - Member of the Legal Service - European Commission Mrs. Alejandra Andrea Vallejos Morales - Advisor to the Vice Minister of Economics - Ministry of Economics - Chile Mrs. Kara Sutton - Senior Manager - US Chamber`s Center for Global Regulatory Cooperation - GRC Mr. Andrew Flavin - Office of Digital Service Industries - U.S. Department of Commerce Moderador: Sra. Miriam Wimmer (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) 16:30 - Coffee break 16:45 - Proteção de Dados no Mercado Financeiro, Saúde e Telecomunicações Mr. Alessandro Spina - Data Protection Officer - European Medicines Agency - EMA Mrs. JoAnn Catherine Stonier - Chief Information Governance & Privacy Officer - International Association of Privacy Professionals - Mastercard Mr. Carlos María López Blanco - Global Head, Public and Regulatory Affairs/Telefonica - European Telecommunications Network Operators' Association Moderador: Sr. Sérgio Alves (Instituto Brasiliense de Direito Público) 18:30 - Encerramento Informações: ce.dadospessoais@camara.leg.br Tels: (61) 3216.6240 / 3215.2940
Anexo II, Plenário 01
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encerrada
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Contato
Secretária: Raquel Andrade de Figueiredo
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6240
FAX: (61) 3216-6285