PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN)

Apresentação do Parecer do relator, Deputado JÚLIO LOPES.

Apresentação do Parecer do Relator, Deputado JÚLIO LOPES.

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO EM SÃO JOÃO DE MERITI/RJ Data: Dia 23 de outubro de 2015 - Sexta-feira Hora: Das 09:00 às 13:00 horas Local: Plenário da Câmara Municipal de São João de Meriti/RJ Endereço: Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77, Vilar dos Teles - São João de Meriti/RJ Título: "Um cidadão, um número, uma digital". Tema: - Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.775/2015 que "dispõe do Registro Civil Nacional - RCN". Coordenador: Deputado Federal JÚLIO LOPES, Relator da proposição em debate e autor do Requerimento nº 28/15, que propõe a realização do citado evento, Participarão os seguintes membros da Comissão Especial: 1 - Deputado Federal JÚLIO LOPES (PP/RJ), Relator do Projeto de Lei nº 1.775/2015, no âmbito da Comissão Especial; 2 - Deputado HUGO LEAL (PROS/RJ), 1º Vice-Presidente da Comissão Especial; 3 - Deputado Federal ALEXANDRE VALLE (PRP/RJ); 4 - Deputado Federal MARQUINHO MENDES (PMDB/RJ); 5 - Deputado Federal ALTINEU CÔRTES (PR/RJ; 6 - Deputado Federal PAULO FEIJÓ (PR/RJ); 7 - Deputado Federal AUREO (SD/RJ); 8 - Deputado Federal JAIR BOLSONARO (PP/RJ); 9 - Deputado Federal EZEQUIEL TEIXEIRA (SD/RJ); 10 - Deputado Federal LUIZ CARLOS RAMOS (PSDC/RJ); 11 - Deputado Federal SÓSTENES CAVALCANTE (PSD/RJ). Convidados: 1 - Vice-Prefeito JOÃO DA PADARIA, Vice-Prefeito Municipal de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro; 2 - Vereador CARLOS ROBERTO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de São João de Meriti/RJ; 3 - Deputado Estadual MARCELO SIMÃO, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; 4 - Dra. VERÔNICA, representando a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; 5 - FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Rio de Janeiro - OAB/RJ; 6 - LUIZ FERNANDO MESTRINER, representando a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN/RJ; 7 - MÁRCIO PEREIRA DE CARVALHO, Diretor do Instituto de Identificação Félix Pacheco, Rio de Janeiro; 8 - SÉRGIO BRAUNE SOLON DE PONTES, Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral - TSE; 9 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO, Diretor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro; (Bsb., 16/10/15)

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO EM SÃO PAULO/SP. Data: 19 de outubro de 2015 - Segunda-feira Hora: Das 14:00 às 17:00 horas Local: Auditório Teotônio Vilela, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Parque Ibirapuera - São Paulo/SP. Contato: Tema: - Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.775/2015 que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN)". Coordenador: Deputado Federal GOULART (PSD/SP), membro da Comissão Especial, autor do Requerimento nº 24/15, que propõe a realização do citado evento. Participarão os seguintes Parlamentares membros da Comissão Especial: 1 - Deputado Federal RÔMULO GOUVEIA (PSD/PB), Presidente da Comissão Especial; 2 - Deputado Federal JÚLIO LOPES (PP/RJ), Relator do Projeto de Lei nº 1.775/2015; 3 - Deputado Federal CELSO RUSSOMANNO (PRB/SP); 4 - Deputado Federal NELSON MARQUEZELLI (PTB/SP); 5 - Deputado Federal WALTER IHOSHI (PSD/SP); Convidados: 1 - Deputado Estadual FERNANDO CAPEZ, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e os membros daquela Casa Legislativa; 2 - Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP; 3 - Dr. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Procurador-Geral do Ministério Público de São Paulo; 4 - Dr. LEONARDO MUNARI DE LIMA, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo - ANOREG/SP. www.camara.leg.br E-mail: ce.registrocivilnacional@camara.leg.br

Convidados: 1 - Ministro GILMAR MENDES, Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE (*) (Req. nº 17/15, do Dep. Nelson Marquezelli.) 2 - Ministro MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. (*) (Req. nº 27/15, do Dep. Júlio Lopes.) Tema: Debate sobre o Projeto de Lei nº 1775/15, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN)". (*) A confirmar.