Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado (PL101311 - 55ª legislatura)
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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ESB 1 PL101311 => SBT 1 PL101311 => PL 1013/2011 | Emenda ao Substitutivo | 04/05/2016 | Bruno Covas | Dispõe sobre a fabricação e venda, em todo o território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências. Inteiro teor |
ESB 2 PL101311 => SBT 1 PL101311 => PL 1013/2011 | Emenda ao Substitutivo | 04/05/2016 | Bruno Covas | Dispõe sobre a fabricação e venda, em todo o território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências. Inteiro teor |