Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado (PL101311 - 55ª legislatura)

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 PL101311 => SBT 1 PL101311 => PL 1013/2011 Emenda ao Substitutivo 04/05/2016 Bruno Covas Dispõe sobre a fabricação e venda, em todo o território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 2 PL101311 => SBT 1 PL101311 => PL 1013/2011 Emenda ao Substitutivo 04/05/2016 Bruno Covas Dispõe sobre a fabricação e venda, em todo o território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências. Inteiro teor