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22/09/2015
14h00
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Cancelada
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16/09/2015
14h00
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Convidados: - Dom GUILHERME WERLANG, Representante da CNBB - Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (Requerimento 3/15, do Dep. Arnaldo Jordy (PPS/PA) (CONFIRMADA A PRESENÇA) - HENRIQUE LIAN, Superintendente de Políticas Públicas e Relações Externas do WWF Brasil; (Requerimento 8/15, do Dep. Chico Alencar - PV/MA) (CONFIRMADA A PRESENÇA) - ONIRO DA SILVA CAMILO, Presidente do DEPRONEX/CNTI - Departamento Profissional Nacional Extrativo; (Requerimento 12/15, do Dep. Chico Alencar - PSOL/RJ , e 14/15, do Dep. Padre João - PT/MG) (CONFIRMADA A CONFIRMADA) - ALESSANDRA CARDOSO, Assessora Política do INESC - Instituto de Estudos Econômicos e Sociais; (Requerimento 14/15, do Dep. Padre João - PT/MG) (CONFIRMADA A PRESENÇA) - JARBAS VIEIRA, Representante do MAM - Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração (Requerimentos 3/15, do Dep. Arnaldo Jordy - PPS/PA; e 14/15, do Dep. Padre João - PT/MG) (CONFIRMADA A PRESENÇA) - AFRÂNIO BOPPRÉ, Vereador de Florianópolis/SC (Requerimento 10/15, do Dep. Chico Alencar - PSOL/RJ)(PRESENÇA A CONFIRMAR) - Representante da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (Requerimentos 11/14, do Dep. Chico Alencar - PSOL/RJ, e 14/15, do Dep. Padre João - PT/MG) (JUSTIFICOU A AUSÊNCIA) - Representante da CNQ/CUT; (Requerimentos 12 e 14/15, respectivamente dos Deps. Chico Alencar (PSOL/RJ) e Padre João (PT/MG)) (PRESENÇA A CONFIRMAR) - Representante da Ação Sindical Mineral; (Requerimentos 12 e 14/15, respectivamente dos Deps. Chico Alencar (PSOL/RJ) e Padre João (PT/MG)) (PRESENÇA A CONFIRMAR)
Anexo II, Plenário 13
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Encerrada
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15/09/2015
14h30
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Convidados: - LUCAS SIQUEIRA, Prefeito de Patrocínio/MG; (Requerimento 15/15, do Sr. Gabriel Guimarães) (CONFIRMADA A PRESENÇA) - TALES PENA MACHADO, Presidente do Sindirochas; (Requerimento 2/15, do Dep. Evair de Melo - PV/ES) (CONFIRMADA A PRESENÇA) - ANTONIO GUIDONI, Presidente do Centrorochas - Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais; (Requerimento 2/15, do Dep. Evair de Melo - PV/ES) (CONFIRMADA A PRESENÇA) - RODRIGO SANTOS, membro do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração; (Requerimento nº 14/15, do Dep. Padre João (PT/MG) (CONFIRMADA A PRESENÇA) - Representante da Fundação Cultural Palmares (Requerimentos 5/15, do Dep. Sarney Filho - PV/MA; e 13/15, do Dep. Chico Alencar - PSOL/RJ) (PRESENÇA A CONFIRMAR) - DENILDO RODRIGUES, Coordenador da CONAQ - Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas; (Requerimentos 11/15, do Dep. Chico Alencar - PSOL/RJ; e 14/15, do Dep. Padre João - PT/MG) (CONFIRMADA A PRESENÇA) - Representante do Movimento dos Atingidos pela Vale; (Requerimentos 11/15, do Dep. Chico Alencar - PSOL/RJ; e 14/15, do Dep. Padre João - PT/MG) (PRESENÇA A CONFIRMAR) - Representante da Justiça nos Trilhos; (Requerimento 12/14, do Dep. Chico Alencar - PSOL/RJ) (PRESENÇA A CONFIRMAR) - LIDIANE CARVALHO AMORIM DE SOUSA, Gerente de Projeteos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Requerimento 5/15, do Dep. Sarney Filho) (CONFIRMADA A PRESENÇA)
Anexo II, Plenário 10
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encerrada
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09/09/2015
14h00
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Convidados: - Representante do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral; (Requerimentos 3/15,do Dep. Arnaldo Jordy - PPS/PA; 5 E 6/15, do Dep. Sarney Filho - PV/MA); (PRESENÇA A CONFIRMAR) - Leonardo Papp, Consultor da Área Mineral da Organização das Coopertivas Brasileiras - OCB; (Requerimento 9/15, do Dep. Marcos Montes - PSD/MG) (PRESENÇA CONFIRMADA) - Representante da FUNAI - Fundação Nacional do Índio (Requerimento 5/15, do Dep. Sarney Filho - PV/MA; e 13/15, do Dep. Chico Alencar - PSOL/RJ) (PRESENÇA A CONFIRMAR) - Bruno Milanez, Represetante do Universidade Federal de Juiz de Fora (Requerimento 14/15, do Dep. Padre João - PT/MG) (PRESENÇA CONFIRMADA) - Representante da APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; (Requerimentos 11/15, do Dep. Chico Alencar - PSOL/RJ; e 14/15, do Dep. Padre João - PT/MG) (PRESENÇA A CONFIRMAR)
Anexo II, Plenário 13
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encerrada
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08/09/2015
14h30
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Convidados: - Carlos Nogueira da Costa Júnior, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; (PRESENÇA CONFIRMADA) - Cláudio Maretti, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; (PRESENÇA CONFIRMADA) - Julianna Malerba, Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE; (PRESENÇA CONFIRMADA) - Representante do Observatório do Clima; (PRESENÇA A CONFIRMAR) - Representante do IMAZON; (PRESENÇA A CONFIRMAR) - Neilton Fidelis da Silva, Assessor do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas - FBMC. (PRESENÇA CONFIRMADA) Requerimentos nºs 2 (Dep. Evair de Melo - PV/ES), 3 (Dep. Arnaldo Jordy - PPS/PA), 5, 6 e 8 (Dep. Sarney Filho - PV/MA), 7 e 11(Dep. Chico Alencar - PSOL/RJ) e 14 (Dep. Padre João - PT/MG)
Anexo II, Plenário 11
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encerrada
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02/09/2015
14h30
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encerrada
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26/08/2015
14h30
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encerrada
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05/05/2015
14h30
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Cancelada
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31/03/2015
14h00
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Debate sobre o parecer ao PL 37/11 e apensados Convidados: (PRESENÇAS CONFIRMADAS) - CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JÚNIOR, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; - MARCOS OTÁVIO BEZERRA PRATES, Diretor do Departamento de Indústrias Intensivas em Mão de Obra e Recursos Naturais da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; - JOSÉ GUILHERME RAMOS, Subsecretário de Políticas Minerais e Energéticas do Estado de Minas Gerais; - SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA,, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; - CELSO COTA, Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG; - MARCELO RIBEIRO TUNES, Diretor de Assuntos Minerários do IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração; e - OSVALDO BARBOSA FERREIRA FILHO,, Vice-Presidente do Sinagencias.
Anexo II, Plenário 14
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encerrada
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25/03/2015
14h00
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Debate sobre o PL 37/11 e apensados Convidados: (OS NOMES DOS CONVIDADOS SERÃO DIVULGADOS NA INTERNET TÃO LOGO SEJAM INFORMADOS À SECRETARIA DA COMISSÃO) - Representante do setor produtivo; - Representante dos Municípios mineradores; - Representante dos Estados mineradores; e - Representante do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral.
A Definir
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Cancelada
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Contato
Secretária: Eduardo Leal
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6201
FAX: (61) 3216-6225