PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 PEC01911 => PEC 19/2011 | Parecer do Relator | 18/11/2015 18:10:00 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (pendente de análise) |
| PAR 1 PEC01911 => PEC 19/2011 | Parecer de Comissão | 01/12/2015 15:30:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela admissibilidade das Emendas 1, 2, 3, 4, 5 e 6/2014; e, no mérito, pela aprovação da PEC 19/2011 e da Emenda 6/2014, na forma do substitutivo; e pela rejeição das emendas 1, 2, 3, 4 e 5/2014. |
| CVO 1 PEC01911 => PEC 19/2011 | Complementação de Voto | 01/12/2015 16:04:00 | Gonzaga Patriota | Complementação de Voto do Deputado Gonzaga Patriota à PEC 19/2011, que Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino |
| SBT 1 PEC01911 => PEC 19/2011 | Substitutivo | 06/11/2014 17:17:00 | Gonzaga Patriota | Integra |
| SBT 2 PEC01911 => PEC 19/2011 | Substitutivo | 15/12/2014 15:39:00 | Gonzaga Patriota | Integra |
| SBT 3 PEC01911 => PEC 19/2011 | Substitutivo | 14/04/2015 11:48:00 | Gonzaga Patriota | Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. |
| SBT 4 PEC01911 => PEC 19/2011 | Substitutivo | 18/11/2015 18:11:00 | Gonzaga Patriota | Parecer do Deputado GONZAGA PATRIOTA, à PEC 19/2011, que Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. |
| SBT 5 PEC01911 => PEC 19/2011 | Substitutivo | 01/12/2015 16:04:00 | Gonzaga Patriota | Complementação de Voto do Deputado Gonzaga Patriota à PEC 19/2011, que Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino |
| SBT-A 1 PEC01911 => PEC 19/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/12/2015 11:00:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" | Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. |