PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO

Reunião Interna para discussão do parecer da Relatora.

I - Audiência Pública TEMA: "Discussão da proposta de substitutivo à PEC nº 15 de 2015: análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento". CONVIDADOS: - MARCOS MENDES - Chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda; - JÚLIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA - Secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. (Requerimentos 30/18 da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, subscrito pela Deputada Raquel Muniz). II - Requerimentos (apresentados até às 18h do dia anterior ao da Reunião)

I - Audiência Pública TEMA: "Discussão da proposta de substitutivo à PEC nº 15 de 2015: análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento". CONVIDADOS: - HAROLDO CORRÊA ROCHA - Vice-Presidente do CONSED (Req. 2/16); - MÁRCIO BASTOS MEDEIROS - Representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento - CONSEPLAN (Req. 3/16); - Representante dos Secretários do Conselho Nacional de Política Fazendária (Req. 6/16) - a confirmar. (Requerimentos 2/16, 3/16 e 6/16 da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, subscrito pela Deputada Raquel Muniz). II - Requerimentos

I - Audiência Pública Tema: "Discussão da proposta de substitutivo à PEC nº 15 de 2015: análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento." CONVIDADOS: CAIO CALLEGARI - Representante do Movimento Todos pela Educação - (Req. 4/16); NELSON CARDOSO AMARAL - Professor da Reitoria da Universidade Federal de Goiás - UFG - (Req. 7/16); FABRÍCIO RODRIGUES MAGALHÃES - Mestre em Economia/UNICAMP - (Req. 29/17); NELTON CARLOS CONTE - Professor da Universidade de Passo Fundo - UPF/RS - (Req. 29/17). (Requerimentos 4/16, 7/16 e 29/17 da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, subscrito pela Deputada Raquel Muniz).

I - Audiência Pública "Discussão da PEC nº 15 de 2015: análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento". CONVIDADOS: - ÚRSULA PERES - Professora da Universidade de São Paulo - USP - Req. (24/2017); - MARIA TEREZA PASCHOAL - Secretária Municipal de Educação de Londrina- PR - Req. (27/2017); - SALOMÃO XIMENES - Professor da Universidade Federal do ABC - UFABC - Req.(23/2017); - THIAGO ALVES - Professor da Universidade Federal do Paraná - UFPR - Req.(18/2017). (Requerimentos 18/17, 23/17, 24/17 e 27/17 da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, subscritos pela Deputada Raquel Muniz).