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Reuniões anteriores
| Data/hora | Comissões / Local | Situação |
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30/03/2016
14h30
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Elaboração da redação para o 2º turno de Discussão e Votação da seguinte proposição sujeita à apreciação do Plenário:
Anexo II, Plenário 07
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encerrada
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21/10/2015
14h00
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Pauta: Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Deputada Carmen Zanott.
Anexo II, Plenário 15
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encerrada
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15/10/2015
09h00
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Apresentação, Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Deputada Carmen Zanotto.
Anexo II, Plenário 12
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encerrada
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13/10/2015
17h00
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Reunião Interna para tratar da PEC 01/2015.
Sala de Reuniões das Comissões Especiais - Anexo II, Pav. Sup., Ala B, Sala 165
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encerrada
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24/09/2015
09h30
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Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Fábia Almeida Richter, Prefeita de Cristal/RS (confirmada) Representando a Confederação Nacional dos Municípios - CNM; Sr. Márcio Lacerda, Prefeito de Belo Horizonte (a confirmar) Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP Sra. Goretti Reis, Deputada Estadual de Sergipe (confirmada) Presidente da Secretaria Especial da Saúde da UNALE; Sr. Gilson Conzatti, Vereador de Iraí/RS (a confirmar) Presidente da União dos Vereadores do Brasil - UVB TEMA: Debate sobre a PEC nº 01-A, de 2015, que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios. (Requerimento nº 11, de 2015 de autoria do Deputado Vitor Lippi - PSDB/SP)
Anexo II, Plenário 11
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encerrada
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22/09/2015
14h30
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Audiência Pública, com o seguinte convidado: Sr. Arthur Chioro Ministro de Estado da Saúde TEMA: Debate sobre a PEC nº 01-A, de 2015, que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios. (Requerimento nº 1, de 2015 de autoria dos Deputados Carmen Zanotto, Zenaide Maia e Geraldo Resende).
Anexo II, Plenário 11
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Cancelada
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17/09/2015
09h30
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Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados (confirmados): Sr. José Luiz Dantas Mestrinho Representando o Conselho Federal de Medicina - CFM e a Associação Médica Brasileira - AMB; Sr. Luiz Soares Koury Presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná, representando o Sr. Edson Rogatti, Diretor-Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo e Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; TEMA: Debate sobre a PEC nº 01-A, de 2015, que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios. (Requerimentos nºs 7 e 9, de autorias dos Deputados Sinval Malheiros e Vanderlei Macris). Deliberação de Requerimentos:
Anexo II, Plenário 12
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encerrada
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10/09/2015
09h30
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Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados (confirmados) : Sr. Carlos Octávio Ocké Reis; Economista Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e membro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco; Sra. Ana Maria Costa; Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - Cebes Sra. Fabiola Sulpino Vieira. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, representando o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; TEMA: Debate sobre a PEC Nº 1-A, de 2015, que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios. (Requerimentos nº 3 e 4/2015, de autoria do Deputado Odorico Monteiro - PT/CE) Deliberação de Requerimentos:
Anexo II, Plenário 12
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encerrada
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03/09/2015
09h30
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Audiência Pública, com os seguintes convidados: Representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS; Sr. João Gabbardo dos Reis Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Sr. Mauro Guimarães Junqueira Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS; Sr. Ronald Santos Coordenador do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública - Saúde + 10 TEMA: Debate sobre a PEC nº 01, de 2015, que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios. (Requerimentos nºs 02/15 , de autoria dos Deputados Carmen Zanotto, Zenaide Maia e Geraldo Resende e nº 05, de autoria do Deputado Alexandre Serfiotis). - Deliberação de Requerimentos:
Anexo II, Plenário 05
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encerrada
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01/09/2015
14h30
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encerrada
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Contato
Secretária: Mirna de Castela Carvalho Pessoa
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6206
FAX: (61) 3216-6225