Parlamentares e equipe técnica da Comissão Especial da Economia Colaborativa da Câmara dos Deputados se reuniram nesta quinta-feira, 25, para definir o início dos trabalhos do colegiado, que foi instalado no último dia, 16.

No encontro foi apresentada a primeira versão do plano de trabalho da Comissão, presidida pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP). “Há um novo tipo de comportamento da sociedade, que está deixado de comprar para compartilhar ou colaborar, dando origem a um novo modelo de consumo. Junto com o desenvolvimento da tecnologia digital, vieram esses negócios colaborativos ou compartilhados, mas eles ainda não estão regulamentados, e nós entendemos que isso é importante para dar segurança às partes envolvidas nessa nova forma de economia”, opinou o deputado.

A primeira versão do plano de trabalho propõe os seguintes temas de audiências públicas:

• Turismo Colaborativo (hospedagem, locação, agências de viagens on-line);
• Mobilidade Urbana (serviço de transporte, compartilhamento de custos, compartilhamento de veículos);
• Entretenimento/cultura;
• Disponibilização de serviços;
• Aluguel e permuta de bens móveis;
• Financiamento coletivo (Crowdfound);
• Fintech;
• Alimentação;
• Fluxo de Mídia (Streaming);
• Educação;
• Pesquisa de preços e Business Analytics;
• Compartilhamento de Imóveis e Espaços;
• Ambiente para surgimento de Startups; e
• Proteção de dados.

Conforme o relator, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), com o desenvolvimento dos trabalhos e os novos debates, que porventura surjam, pode haver o acréscimo de outros tópicos. “Além disso, os temas apresentados também podem ser objeto de mais de uma audiência pública para esgotar as discussões”.