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Deputados começam a discutir elaboração do Marco Regulatório da Economia Colaborativa

Hospedagem, mobilidade urbana, disponibilização de serviços e financiamento coletivo são alguns dos temas que o colegiado irá abordar.
13/09/2017 18h55

Parlamentares e equipe técnica da Comissão Especial da Economia Colaborativa da Câmara dos Deputados se reuniram nesta quinta-feira, 25, para definir o início dos trabalhos do colegiado, que foi instalado no último dia, 16.

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No encontro foi apresentada a primeira versão do plano de trabalho da Comissão, presidida pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP). “Há um novo tipo de comportamento da sociedade, que está deixado de comprar para compartilhar ou colaborar, dando origem a um novo modelo de consumo. Junto com o desenvolvimento da tecnologia digital, vieram esses negócios colaborativos ou compartilhados, mas eles ainda não estão regulamentados, e nós entendemos que isso é importante para dar segurança às partes envolvidas nessa nova forma de economia”, opinou o deputado.

A primeira versão do plano de trabalho propõe os seguintes temas de audiências públicas:

  • Turismo Colaborativo (hospedagem, locação, agências de viagens on-line);
  • Mobilidade Urbana (serviço de transporte, compartilhamento de custos, compartilhamento de veículos);
  • Entretenimento/cultura;
  • Disponibilização de serviços;
  • Aluguel e permuta de bens móveis;
  • Financiamento coletivo (Crowdfound);
  • Fintech;
  • Alimentação;
  • Fluxo de Mídia (Streaming);
  • Educação;
  • Pesquisa de preços e Business Analytics;
  • Compartilhamento de Imóveis e Espaços;
  • Ambiente para surgimento de Startups; e
  • Proteção de dados.

Conforme o relator, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), com o desenvolvimento dos trabalhos e os novos debates, que porventura surjam, pode haver o acréscimo de outros tópicos. “Além disso, os temas apresentados também podem ser objeto de mais de uma audiência pública para esgotar as discussões”.

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