PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO EM BELÉM-PA Tema: - Seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.495/06 e seus apensos, que propôe a regulamentação do Piso Salarial Nacional e o Regime Jurídico, bem como o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Coordenador: Deputado Federal MIRIQUINHO BATISTA, membro da Comissão Especial Convidados: 1 - Governador SIMÃO JATENE, Governador do estado do Pará; 2 - Sr. HÉLIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR, Secretário Estadual de Saúde do Pará; 3 - Deputado Federal DOMINGOS DUTRA, relator no âmbito da Comissão Especial; 4 - Deputado Estadual ELIEL FAUSTINO, Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do estado do Pará; 5 - Deputado Federal BETO FARO, Coordenador da Bancada e Parlamentares Membros da Bancada Federal do Estado do Pará; 6 - Deputados Estaduais do Estado do Pará; 7 - Senadores do Estado do Pará; 8 - Sr. FRANCISCO PANTOJA, Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri-PA; 9 - Sr. HELDER ZAHLUTH BARALHO, Presidente da Associação de Municípios do estado do Pará; 10 - Sra. RUTH BRILHANTE, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS; 11 - Sra. ELANE ALVES, Assessora Jurídica da CONACS; 12 - Representante do Sindicato da Saúde do estado do Pará. (Req. nº 16/11, autor, Dep. MIRIQUINHO BATISTA.)

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO EM JI-PARANÁ/RO. (Dia 23/9/2011 - Sexta-feira) Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO Hora: 13 horas Tema: Seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.495/06 e seus apensos. Coordenador: Deputado Federal PADRE TON, membro da Comissão Especial Convidados: 1 - Governador CONFÚCIO AIRES MOURA, Governador do estado de Rondônia; 2 - Deputado Federal DOMINGOS DUTRA, relator no âmbito da Comissão Especial; 3 - Deputado Federal MAURO NAZIF membro da Comissão; 4 - Parlamentares da Bancada Federal do Estado de Rondônia; 5 - Deputados Estaduais do Estado de Rondônia; 6 - Senadores do Estado de Rondônia; 7 - Sr. ORLANDO JOSÉ DE SOUZA MARES, Secretário de Saúde do Estado de Rondônia; 8 - Prefeito LAERTE GOMES, Presidente da Associação Rondoniense de Municípios; 9 - Sra. RUTH BRILHANTE, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS; 10 - Sra. ELANE ALVES, Assessora Jurídica da CONACS; 11 - Sr. DEONÍLSON MAGALHÃES, Coordenador da Área Técnica de Saúde da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; 12 - Sr. JOEL SENA DUTRA, Presidente da Federação Rondoniense dos Agentes de Saúde de Rondônia; 13 - Sr. FLÁVIO DA ROCHA e VÂNIA TEIXEIRA, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Associação dos Agentes de Saúde de Rondônia;; 14 - LAENI COUTINHO DE SOUZA, Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Espigjão do Oeste - AACSEO. (Req. nº 12/11, autor, Dep. PADRE TON.)

Audiência Pública com a participação dos Coordenadores dos Seminários que foram realizados nos Estados, bem como do relator, Deputado Domingos Dutra, para uma avaliação dos pontos principais que foram debatidos, bem como colher subsídios mais detalhados e consistentes, inclusive das audiências realizados com os representantes do executivo estadual. Apresentação dos respectivos relatórios.

Tema: Seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.495/06 e seus apensos. Coordenador: Deputado Federal ÂNGELO AGNOLIN, membro da Comissão Especial. Convidados: 1 - Governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, Gov. do Estado do Tocantins; 2 - Prefeito RAUL FILHO, Prefeito de Palmas-TO; 3 - Deputado Estadual RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa; 4 - Deputado Estadual RAIMUNDO PALITO, Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo do Estado do Tocantins; 5 - Deputada Estadual LUANA RIBEIRO, Vice-Presidente da Comissão de Saúde; 6 - Deputado DOMINGOS DUTRA, Membro da Comissão Especial e Relator; 7 - Parlamentares que integram a Bancada Federal do estado do Tocantins; 8 - Sr. ARNALDO ALVES NUNES, Secretário Estadual de Saúde; 9 - Sr. SAMUEL BONILHA, Secretário Municipal de Saúde; 10 - Sr. MANOEL SILVINO, Presidente da Associação Tocantinense de Municípios - ATM; 11 - Sr. FLORISVAL PEREIRA DA SILVA, Presidente da Associação dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias do Estado do Tocantins - ATACOM; 12 - Sra. RUTH BRILHANTES DE SOUZA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS; 13 - Sra. ELANE ALVES DE ALMEIDA, Assessora Jurídica da CONACS. (Req. nº 13/11, autor, Deputado ÂNGELO AGNOLIN.)