PL 6840/13 - JORNADA INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 PL684013 => PL 6840/2013 | Parecer do Relator | 10/12/2014 15:15:00 | Wilson Filho | Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (pendente de análise) |
PRL 2 PL684013 => PL 6840/2013 | Parecer do Relator | 16/12/2014 15:30:00 | Wilson Filho | Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Pela inconstitucionalidade do PL 7058/2014, apensado, e pela rejeição do PL 7082/2014, apensado. |
PAR 1 PL684013 => PL 6840/2013 | Parecer de Comissão | 16/12/2014 15:30:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6840, de 2013, da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências" | Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Pela inconstitucionalidade do PL 7058/2014, apensado, e pela rejeição do PL 7082/2014, apensado.. Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Pela inconstitucionalidade do PL 7058/2014, apensado, e pela rejeição do PL 7082/2014, apensado. |
SBT 1 PL684013 => PL 6840/2013 | Substitutivo | 10/12/2014 15:17:00 | Wilson Filho | Integra |
SBT-A 1 PL684013 => PL 6840/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/12/2014 17:46:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6840, de 2013, da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências" | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento, ampliar progressivamente a jornada escolar do ensino médio e dá outras providências. |
SBT 2 PL684013 => PL 6840/2013 | Substitutivo | 17/12/2014 10:08:00 | Wilson Filho | Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 6.840, de 2013 e apensados. |