PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 PL217711 => PL 2177/2011 | Parecer do Relator | 01/04/2014 20:04:00 | Sibá Machado | Parecer do Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2177, de 2011, quanto ao mérito, à constitucionalidade, à juridicidade, à técnica legislativa e à adequação orçamentária e financeira, na forma do Substitutivo. |
| CVO 1 PL217711 => PL 2177/2011 | Complementação de Voto | 23/04/2014 12:00:00 | Sibá Machado | Parecer do Relator com Complementação de Voto, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2177, de 2011, quanto ao mérito, à constitucionalidade, à juridicidade, à técnica legislativa e à adequação orçamentária e financeira, na forma do Substitutivo. |
| PAR 1 PL217711 => PL 2177/2011 | Parecer de Comissão | 23/04/2014 12:00:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação" | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto. |
| PEP 1 PL217711 => PL 2177/2011 | Parecer às Emendas de Plenário | 09/07/2015 14:42:00 | Sibá Machado | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação total ou parcial das Emendas nºs 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, na forma do Subemenda Substitutiva apresentada; e pela rejeição das Emendas nºs 2, 3 e 14. |
| PPP 1 PL217711 => PL 2177/2011 | Parecer Proferido em Plenário | 09/07/2015 15:48:00 | Sibá Machado | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação total ou parcial das Emendas nºs 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, na forma do Subemenda Substitutiva apresentada; e pela rejeição das Emendas nºs 2, 3 e 14. |
| SBT-A 1 PL217711 => PL 2177/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/04/2014 10:51:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação" | Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2177/2011. |