Controle de Tramitação

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA Á CONSTITUIÇÃO Nº 190-A DE 2007, DO SR. FLÁVIO DINO, QUE "ACRESCENTA O ARTIGO 93-A À CONSTITUIÇÃ FEDERAL DE 1988" – ESTATUTO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO

  • Criação: 27/03/09

  • Constituição: 30/11/09

  • Instalação:    09/12/09


    • Presidente: Dep. GORETE PEREIRA (PR/CE)
    • 1º Vice-Presidente: Dep. MAJOR FÁBIO (DEM/PB)
    • 2º Vice-Presidente: Dep. JOSÉ AIRTON CIRILO (PT/CE)
    • 3º Vice-Presidente: DEP. ANTONIO CARLOS CHAMARIZ (PTB/AL)
    • Relator: Dep. MANOEL JUNIOR (PMDB/PB)


      • Secretário: Fátima
      • Telefone: 3216-6204

       

      • Prazo para Emendas (10 sessões): a partir de 10/12/09 a 23/02/10
      • Emendas apresentadas: 1

      Nº Data Pauta Resultado
        01/12/09 Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes Cancelada.
         02/12/09  Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes  Cancelada.
       1ª  09/12/09  Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes  Instalada a Comissão e eleita Presidenta a Dep. GORETE PEREIRA (PR/CE)

      Os Deps. MAJOR FÁBIO (DEM/PB), JOSÉ AIRTON CIRILO (PT/CE), e ANTONIO CARLOS CHAMARIZ (PTB/AL), foram eleitos 1º, 2ª e 3º Vice-Presidentes, respectivamente.

      O Dep. MANOEL JUNIOR (PMDB/PB) foi designado Relator.
       2ª  10/02/10 I - Deliberação de requerimentos; e

      II – Definição do roteiro dos trabalhos.

      		 I - O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI APROVADO:

      - REQUERIMENTO Nº 3/10 -

      - O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI RETIRADO DE PAUTA:

      - REQUERIMENTO Nº 2/10

      II – Não houve definição do roteiro dos trabalhos.
       3ª  03/03/10  

      I - Audiência Pública; e

      II - Deliberação de Requerimentos.

      		  

      I - Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

      - Maria José Silva - Presidente FENAJUD;

      - Saulo Costa Arcangeli - Coordenador - FENAJUFE;

      - Paulo Sérgio Costa da Costa - Presidente FOJEBRA; e

      - Mauro Xavier de Souza - Presidente do SINCOJUST-CE.

      II - O requerimento nº 2/10 foi APROVADO.
       4ª  10/03/10  I - Deliberação de Requerimentos.  I - Aprovados os requerimentos nº 4 e nº 5/10.