Em audiência pública, CVT discute contrato de concessões rodoviárias

Na manhã dessa terça-feira, 14, a Comissão de Viação e Transportes realizou uma audiência pública para discutir os contratos de concessões rodoviárias. O debate atendeu o Req. 318/18 do Dep. Domingos Sávio (PMDB), atual presidente da CVT.
17/08/2018 11h05

Banco de Imagens da Câmara

Em audiência pública, CVT discute contrato de concessões rodoviárias

Audiência sobre os contratos de concessões rodoviárias

Estiveram presentes na audiência, representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Para o autor do requerimento, é inadmissível que o cidadão pague um pedágio e conviva com uma rodovia sem duplicação. “O problema é que temos um impasse que vem se estendendo há anos e se não for enfrentado, continuaremos vendo mortes nas rodovias. A ausência dessas duplicações transforma-se num obstáculo enorme para o desenvolvimento de diversas regiões do país”.

O Diretor-Geral da ANTT, Mário Rodrigues Junior, defende que o segmento infraestrutura possui grande demanda, porém não possui recursos necessários. “Cabe a nós gestores criarmos ferramentas e buscarmos soluções para esse problema”.

Domingos Sávio pede a participação do Ministério Público para garantir a segurança jurídica na fase da revisão quinquenal das concessões.

 

Estagiária de jornalismo: Diana Cardoso

Sob supervisão da CVT