O deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que propôs o debate, disse que sempre será a favor dos processos de concessões no Brasil, rodovias, ferrovias e aeroportos, que são completamente salutares e importantes.

“Vou me manifestar sobre essa Medida Provisória 800, que é um absurdo. Praticamente todos os assuntos pertinentes às concessões foram discutidos durante a apreciação da MP 752, em especial no que se refere às concessões rodoviárias. Ainda que alguns aspectos não fossem atendidos conforme se pretendia para a eficiência desse tipo de serviço, a lei foi sancionada e está em vigor”, ressaltou o deputado (Lei 13.448, de 2017).

O deputado Hugo Leal apresentou uma emenda para suprimir o art. 1º da MP 800 na comissão especial que aprecia a matéria.

Discutiram o assunto com os deputados:

Luiz Fernando Castilho - Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT

Alexandre Barra - Diretor Regional, representando a Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias - ABCR

Luiz Fernando Ururahy de Souza - Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil, representando o Tribunal de Contas da União – TCU

O deputado Hugo Leal manifestou indignação ante a ausência do Sr. Marco Aurélio de Barcelos Silva, que representaria a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimento - SPPI.

Participaram também do debate os deputados Xuxu Dal Molin e Raquel Muniz.

Estagiária de jornalismo: Patricia Sousa

Sob supervisão da CVT