Comissão de Turismo aprova seis requerimentos e três projetos de lei

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (17), seis requerimentos e três projetos de lei.
23/05/2017 17h10

Lúcio Bernardo Junior

Comissão de Turismo aprova seis requerimentos e três projetos de lei

O deputado Herculano Passos (PSD-SP) apresentou dois requerimentos, ambos solicitavam a realização de audiência pública: uma para debater o Enoturismo no Brasil, segmento da atividade turística que se baseia na viagem motivada pela apreciação do sabor e aroma dos vinhos e das tradições e cultura das localidades e outra para discutir o Plano Nacional de Turismo.

O deputado Lucas Vergílio (SD-SP) também apresentou requerimento, que sugere a realização de audiência pública para debater a possibilidade de autorização legal para que grupos estrangeiros detenham até 100% do capital de empresas aéreas brasileiras. Já o deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou requerimento solicitando a realização de um seminário na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, para tratar da degradação da barreira do Cabo Branco em João Pessoa, PB.

O presidente da Comissão, deputado Paulo Azi (DEM-BA), apresentou requerimento que demanda a indicação de membros e servidores da Comissão de Turismo para o 59º Congresso Nacional de Hotéis, o Conotel. Por último, o deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES) apresentou requerimento que requer a criação da Subcomissão Permanente do Agroturismo e Turismo Rural na Comissão de Turismo.

Na ocasião, foram aprovados três projetos de lei. Um deles, o PL 3660/2015, altera o artigo 15 da lei 12.852/13 e acrescenta os incisos VIII e IX, para incluir a menção e o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo.