CTASP aprova Projeto de Lei que regulamenta profissão de aeronauta

A CTASP aprovou nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei PL 8255/14, que regulamenta o exercício da profissão de piloto, comissário e mecânico de voo
26/11/2015 10h55

Melina Fleury

CTASP aprova Projeto de Lei que regulamenta profissão de aeronauta

Deputado Benjamin Maranhão, presidente da CTASP e relator da proposição

A Comissão de Trabalho aprovou o Projeto de Lei nº 8.255/2014, de autoria do Senado Federal, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave.

Após audiência pública para tratar do assunto na Comissão, além de diversas reuniões com a categoria, o Presidente da CTASP e relator do PL, Deputado Benjamin Maranhão (SD/PB), conseguiu aprovar a proposição por unanimidade. O projeto foi aprovado nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com 34 subemendas.

Segundo Maranhão, o projeto se norteia pela proteção à saúde dos tripulantes de voo, considerando a aprovação de 10 dias de folga para prevenir a fadiga decorrente do exercício da profissão.

“Não houve, dentro da Comissão de Trabalho, quem pudesse contestar o relatório. Nós tínhamos o parecer da ANAC, três acordos firmados entre os sindicatos, os empregadores”, afirmou o Presidente sobre a solidez do Projeto. Sua maior preocupação era a aprovação do artigo 53 do PL, relativo as 10 folgas mensais, já aprovado pela CVT. “Foi uma honra relatar esse projeto. Fiquei muito satisfeito com o posicionamento dos demais membros da CTASP, todos muito tranquilos”, concluiu.

O Diretor de Relações Institucionais do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Comandante Thiago Rosa, mostrou-se satisfeito com o relatório. “Nós chegamos a um ponto em que temos 100% de acordo com o sindicato agrícola e com o sindicato de taxi aéreo. Os aeronautas de todo Brasil agradecem a atitude do Presidente, que levou um projeto de segurança de voo a ser votado”, declarou.