CTASP realiza Audiência Pública sobre a profissão de taxista

Projeto de Lei pode alterar regulamentação desses trabalhadores
06/06/2016 14h00

A Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) vai realizar Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.631 de 2015, que altera Lei nº 12.468 de 2011, a qual regulamenta a profissão de taxista. O encontro será no dia 7 de junho, às 14h30, na Câmara dos Deputados.

Segundo o autor da proposição, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o projeto “visa cumprir os princípios constitucionais da moralidade, probidade e legalidade”, porque obriga a prévia licitação pública para o exercício do trabalho.

Audiência contará com a presença dos seguintes convidados: 

1) Presidente do Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (SINPETAXI), Maria do Bonfim Pereira de Santana;

2) Presidente da Associações e Cooperativas de Motoristas de Táxi (ABRACOMTAXI), Edmilson Sarlo;

3) Presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo (SINDITAXI), Natalício Bezerra Silva;

4) Presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários autônomos de bens de Minas Gerais (SINCAVIR), Ricardo Luiz Faeda;

5) Presidente da Cooperativa Novo Rio do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Bezerra;

6) Presidente das Rádios Táxis do Estado de São Paulo, Luis Maranhão;

7) Alessandro Ruiz Martinez, Presidente do Conselho Regional Taxista de São Paulo;

8) Antonio Oliviero Neto, Presidente do Sindicato dos Motoristas de Empresas e Auxiliares de Taxi do Estado do Rio de Janeiro

O cidadão que deseja interagir com  a reunião poderá acessar o link: https://edemocracia.camara.gov.br/web/eventosinterativos/bate-papo/-/bate-papo/entrar/46501