Notas Taquigráficas

Notas Taquigráficas 2019

Notas Taquigráficas 2018

    • 17.04.18 (PL 2778/15  - regulamenta a profissão de osteopata)
      • 24.04.18 ( Compra de medicamentos para Doenças Raras)
        • 24.04.18 (PL 7814/2017  - Sistema Nacional de Controle e Rastreamento de produtos médico-hospitalares nos serviços de saúde pública e privada)
          • 08.05.18 (PL 8363/2017 - exercício da profissão de Doula)
            • 10.05.18 (Direitos dos pacientes)
              • 15.05.18 (PL 5.414/16 - oferta de curso superior na modalidade de Ensino a Distância )
                • 23.05.18 Apresentação do Relatório de Atividades da ANVISA)
                  • 30.05.18 (Seminário: ADPF 442 - Descriminalização do Aborto)
                    • 05.06.18 (Acesso aos insumos, medicamentos e tratamento para diabetes no SUS)
                      • 07.06.18 (Doença de Parkinson)
                        • 12.06.18 (Remuneração procedimentos médicos por meio de "pacotes de consultas")
                          • 12.06.18 (Dia 12 de junho - conscientização da cardiopatia congênita)
                            • 13.06.18 (PL 3.747/2015, que "regulamenta a profissão de Biotecnologista")
                              • 19.06.18 (Tratamentos para pacientes com Neurodegeneração na infância)
                                • 20.06.18 (GT - Regulamentação da Intercambialidade Produto Original e Biossimilar)
                                  • 26.06.18 (Saúde Mental e Gênero)
                                    • 04.07.18 (Doenças raras e Dias de Conscientização de HPN e de SHUa)
                                      • 11.07.18 (Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço)
                                        • 07.08.18 (Previdência da EMBRAER)
                                          • 08.08.18 (Semana mundial de aleitamento materno)
                                            • 13.08.18 (Inovação nos tratamentos da Esclerose Múltipla)
                                              • 27.11.18 (Comercialização de medicamentos isentos de prescrição)

2017 

  • 05.04.17 (Ministro de Estado da Saúde - Ricardo Barros)
  • 06.04.17  (Situação da febre amarela e da malária no País)
  • 11.04.17 (Comercialização e distribuição de vacina contra Dengue)
  • 25.04.17 (Seminário: sobre o PL 1646/15  - Plano Nacional Decenal da Saúde)
  • 26.04.17 (Tecnologia Prevenção Infecção Generalizada)
  • 27.04.17 (Diálise peritoneal)
  • 03.05.17 (Reforma da Previdência)
  • 04.05.17 (Política Nacional de Assistência Social do SUAS e Programa Criança Feliz)
  • 11.05.17 ( Droga chinesa asparaginase - controle e fiscalização)
  • 23.05.17 (PL 4008 de 2015 - obrigatoriedade de certificação de óculos e lentes ópticas)
  • 06.06.17 (Janeiro Branco - doenças emocionais)
  • 08.06.17 (PL1938/15 - Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a Depressão)
  • 20.06.17 (Valores da tabela do SUS)
  • 28.06.17 (Prioridades e diretrizes da política de defesa nacional)
  • 06.07.17 (Prevenção do câncer de cabeça e pescoço)
  • 08.08.17 (Revisão do protocolo nacional de hipertensão pulmonar)
  • 16.08.17 (Debate sobre a Saúde Auditiva)
  • 17.08.17 (Disfunção Temporomandibular)
  • 22.08.17 (Proposta de revisão da Política Nacional de Atenção Básica)
  • 24.08.17 (Práticas Integrativas)
  • 30.08.17 (Ministro Ricardo Barros)
  • 05.09.17 (Retirada Compulsória Bebês em BH)
  • 14.09.2017 (PL 6.836/2017 - saúde bucal no campo de atuação do SUS)
  • 14.09.17 (Saúde Bucal)
  • 19.09.17 (Hemodiálise no Brasil e a situação dos Pacientes Renais Crônicos)
  • 21.09.17 (Instituição do Dia Nacional da Filantropia)
  • 26.09.17 (Impacto Agrotóxicos na Saúde)
  • 03.10.17 (Intervenção arbitrária pela PREVIC na FUNDAÇÃO ELETROCEEE/RS)
  • 04.10.17 (Orçamento da Seguridade Social - Ministro Osmar Terra)
  • 10.10.17 (Prevenção ao suicídio)
  • 18.10.17 (Plano de Trabalho da SUBFARMA)
  • 19.10.17 (Ressarcimento ao SUS pelos Planos de Saúde)
  • 19.10.17 (Planos de Saúde)
  • 24.10.17 (Não reembolso por parte das operadoras de Planos de Saúde ao SUS)
  • 25.10.17 (Livro "Análise da Seguridade Social")
  • 25.10.17 (Corte Orçamentário Assistência Social 2018)
  • 07.11.17 (Preço e a validade dos medicamentos comercializados no país)
  • 20.11.17 (Situação do Sistema Único de Assistência Social — SUAS.
  • 29.11.17 (Tributação do tabaco para a promoção da saúde)
  • 05.12.17 (Erro inato do metabolismo - EIM)
  • 12.12.17 (Consumo e os impactos dos cigarros eletrônicos)

 

2016

  •  31.05.16 ( Terceirização dos serviços de saúde no DF e contratação de servidores concursados)
  • 09.06.16 (Portarias 958 e 959 do Ministério da Saúde)
  • 12.12.16 (Situação do paciente de alto risco)
  • 14.06.16 (Tratamento da hemofilia e dependência tecnológica no setor)
  • 16.06.16 ( Planos de saúde de Autogestão)
  • 21.06.16 (Situação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde)
  • 28.06.16 (Câncer do colo de útero)
  • 12.07.16 (Programa Nacional de Imunizações)
  • 13.07.16 (Audiência Pública com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros)
  • 14.07.16 (PL 2.029-15 - Política Nacional do Cuidado)
  • 22.08.16 (Sistema S da Saúde)
  • 23.08.16 (Aprovação de alegações funcionais para alimentos pela ANVISA)
  • 13.09.16 (PL 1.645-15 - Associação Regional de Saúde e atendimento integral)
  • 04.10.16 (PL 5.462-16 - Registro de Medicamentos)
  • 06.10.16 (Grupos e Coordenações da Terceira Idade)
  • 18.10.16 (Portaria 1.482-2016 do Ministério da Saúde - Plano de Saúde Acessível)
  • 20.10.16 (Doenças raras - Acesso ao tratamento e Judicialização)
  • 20.10.16 (PL 5.230-16 - Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED)
  • 25.10.16 (PL1.724-2015 - Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea)
  • 25.10.16 (Utilização de biotecnologia para o combate ao mosquito Aedes aegypti)
  • 27.10.16 (II Ciclo de Debates - Câncer de Mama)
  • 08.11.16 (Plano de trabalho  Subcomissão Especial Fármacos Experimentais)
  • Nota taquigráfica 10.11.16 (Controle social e a participação popular na Previdência Social, no SUS e no SUAS)
  • 10.11.16 (PL 3.309-15 - Dia Nacional de Prevenção do AVC)
  • 17.11.16 (PL 605-15 - Atenção integral aos portares de Parkinson)
  • 22.11.16 (Dia Nacional do Endocrinologista)
  • 24.11.16 (PL 397-07 - Efeito da adoção do horário de verão)
  • 28.11.16 (Inclusão de itens financiáveis para emendas parlamentares)
  • 06.12.16 (Aborto nos casos de gestantes infectadas pelo zika vírus)
  • 06.12.16 (Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose)
  • 08.12.16 (Atribuições dos agentes comunitários de saúde)
  • 08.12.16 (Causas do suicídio e estratégias de prevenção)
  • 12.12.16 (Situação do paciente de alto risco)
  • 3.12.16 (Preço de comercialização de medicamentos em farmácias brasileiras)
  • 15.12.16 (Situação das UTI's (Unidades de Terapia Intensiva) no País)
  •  

 

2015

  • 08.12.15 (Lei de Fomento e de Colaboração com OSCs)
  • 10.12.15 (Cortes Orçamentários nos Progrmas Farmácia Popular)
  • 10.12.15 (Síndrome de Burnout)
  • 26.11.15 (Condições técnicas de trabalho e a valorização do exercício profissional da categoria dos assistentes sociais)
  • 17.11.15 (VII Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem)
  • 12.11.15 (Debater o uso de fosfoetanolamina sintética para o tratamento do câncer)
  • 10.11.15 (PL 4.389 - Gratuidade do Traslado Interestadual de Cadáveres)
  • 01.09.15 ( Discussão sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e novas perspectivas de tratamento)
  • 25.08.15 (Debate sobre ideias e soluções para a oncologia no SUS.)
  • 05.08.15  ( Reunião delibertiva)
  • 01.07.15 (Seminário - Debate sobre política integrada para a primeira infância)
  • 30.06.15 ( Seminário -Debate sobre política integrada para a primeira infância.)
  • 30.06.15 ( SUB. ESP. ASSIST. SOCIAL E SAÚDE POP. NEGRA)
  • 18.06.15 (Simpósio Nacional de Saúde — Saúde: Direito de Todos, Dever do Estado) 2ª parte
  • 18.06.15 (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A AVALIAR AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA)
  • 18.06.15 (Debate sobre as atividades dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias)
  • 17.06.15 (Simpósio Nacional de Saúde — Saúde: Direito de Todos, Dever do Estado) 2ª Parte
  • 17.06.15 (Palestra sobre o Plano Nacional de Educação)
  • 16.06.15 (debater o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil)
  • 09.06.15 (Debate sobre a prescrição e os efeitos decorrentes do uso de anticoncepcionais hormonais)
  • 09.06.15 ( Subcomissão - Debate acerca do tema Mortalidade Materna e o Impacto sobre a Vida das Mulheres Negras)
  • 12.05.15 (Instrução da apresentação do projeto de lei que institui o dia 27 de agosto como o Dia do Psicólogo)
  • 06.05.15 (presença da Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR na Comissão de Seguridade Social e Família)

 

2014

  • Nota taquigráfica 25.03.14 (Debate sobre a aplicação da Portaria GM/MS nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, no que diz respeito a procedimentos diagnósticos para investigação de câncer de mama.) 
  • Nota taquigráfica 09.04.2014 (Lançamento da Cartilha Benefícios Previdência Social. Apreciação de itens constantes da pauta.) 
  • Nota taquigráfica 10.04.2014 (Debate sobre o Projeto de Lei nº 4.501, de 2012, que dispõe sobre a repressão à violência contra a mulher, alterando dispositivos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 — Lei Maria da Penha, e dá outras providências.) 
  • Nota taquigráfica 23.04.2014 (Debate sobre a fixação de preços, distribuição e direcionamento da demanda das órteses e próteses no Brasil. Apreciação de matérias constantes da pauta. ) 
  • Nota taquigráfica 24.04.14 (Debate sobre o impacto social e na saúde do trabalhador provocado pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia) 
  • Nota taquigráfica 29.04.14 (Discussão sobre as condições de trabalho dos radialistas e as possíveis consequências para sua saúde.) 
  • Nota taquigráfica 08.05.14 (Conveniência de mobilização de autoridades governamentais e representantes de organizações civis brasileiras pela quebra de patente de medicamentos considerados fundamentais para o tratamento de portadores do vírus da hepatite C.)
  • Nota taquigráfica 22.05.14 (Discussão sobre a carência de pessoal e a abertura de novas agências do Instituto Nacional do Seguro Social.) 
  • Nota taquigráfica 04.06.14 (ARTHUR CHIORO - Ministro de Estado da Saúde. Esclarecimentos sobre os contratos de trabalho assinados entre os médicos cubanos e o Governo de Cuba, representado na forma de La Sociedad Mercantil Cubana Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos. Apresentação das diretrizes e programas prioritários do Ministério da Saúde. Iniciativas da Pasta para o combate à AIDS entre jovens.) 
  • Nota taquigráfica 01.07.14 (Debate sobre o fornecimento de hemocomponentes e hemoderivados em clínicas e hospitais brasileiros.) 
  • Nota taquigráfica 03.07.14 (Debate acerca dos impactos sociais sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do SUS decorrentes dos acidentes de trabalho no Brasil e na Bahia.) 
  • Nota taquigráfica 16.07.14 (Debate acerca das políticas públicas sobre a prevenção às doenças evitáveis e o atendimento às vitimas, em cumprimento a acordo com a Organização Mundial de Saúde — OMS.) 
  • Nota taquigráfica 06.11.14 (Debate sobre a saúde indígena no Brasil.) 
  • Nota taquigráfica 02.12.14 (Debate sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação na área da Medicina)
  •  Nota taquigráfica 03.12.14 (Apresentação dos resultados da 47ª reunião da Comissão de População e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas — CPD/ONU.) 
  • Nota taquigráfica 09.12.14 (Debate sobre a situação da Previdência Social no País; esclarecimento sobre o déficit previdenciário brasileiro; debate sobre o novo modelo de perícia médica proposto pela Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS; esclarecimento sobre a impossibilidade de pessoas com deficiência requererem a realização de seu direito à aposentadoria especial nos termos da Lei Complementar nº 142, de 2012.) 

 

2013

 

  • Nota taquigráfica 03.04.13 (Debate de temas referentes à Pasta da Saúde- com Min da Saúde)
  • Nota taquigráfica  09.05.13 (Debate acerca da reivindicação de portadores da Síndrome de Fibromialgia e Fadiga Crônica de inclusão da doença no rol das doenças que asseguram atendimento médico qualificado pelo Sistema Único de Saúde)
  • Nota taquigráfica 23.05.13 (Apresentação e debate da Agenda Propositiva para Crianças e Adolescentes 2013)
  • Nota taquigráfica 04.06.13 (Discussão sobre o tempo de espera a que estão sujeitos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para passarem por perícia médica, após darem entrada no pedido de benefício previdenciário por incapacidade).
  • Nota taquigráfica 06.06.13 (Debate sobre o reconhecimento da osteopatia como ramo específico de cuidado à saúde)
  • Nota taquigráfica 13.06.13 (Debate sobre diagnósticos e tratamentos da endometriose e a inclusão, no calendário nacional, do dia 8 de maio como o Dia Nacional da Endometriose)

   

2012

 

  • Nota taquigráfica 14.06.12  (Esclarecimentos sobre a execução dos projetos e das políticas públicas de competência do SISNAD, o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, que prescreve medidas para a prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.)

  • Nota taquigráfica 09.05.12  (Debate sobre breve relato da Agência Nacional de Vigilância Sanitária)

  • Nota taquigráfica 24.04.12 (Debate sobre as regras para a fiscalização da rede privada de saúde.)

  • Nota taquigráfica 19.04.12  (Debate sobre a situação das brasileiras com próteses mamárias de silicone das marcas PIP — Poly Implant Prothese, francesa, e Rofil, holandesa.)

  • Nota taquigráfica 17.04.12  (Debate sobre as formas de câncer e seus tratamentos.)

  • Nota taquigráfica 03.04.12  (Debate sobre o direito à comunicação no universo da surdez, bem como das soluções em acessibilidade necessárias à plena inclusão social da pessoa com deficiência auditiva usuária da Língua Portuguesa).

  

2011

  •  Nota taquigráfica 03.05.11 (Debate sobre a PEC nº 270 de 2008, que acrescenta o § 22 ao art. 40 da Constituição Federal de 1998)
  • Nota taquigráfica 07.04.11 (Debater sobre a comercialização, fiscalização e utilização de agrotóxicos nas lavouras do País e a consequente contaminação dos alimentos e demais produtos agrícolas)   
  • Nota taquigráfica 05.04.11 (Debater sobre a Nota Técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que prevê o banimento dos medicamentos inibidores de apetite
  • Nota taquigráfica 23.03.11 (Discussão sobre a questão da primeira infância hoje no mundo e no Brasil)
 

 

2009

 

  • Nota taquigráfica 31.03.09  (Esclarecimentos sobre o impacto das alterações propostas pela Medida provisória nº 451, de 2008, e pelo inciso II, do art. 3º, da Lei nº 6.194, de 1974, que dispõe sobre o seguro DPVAT.)
  • Nota taquigráfica 02.06.09  (Discussão sobre o Projeto de Lei nº 164/A, de 2007, que propõe obrigatoriedade para a vacina do HPV para mulheres entre 9 e 26 anos e inclusão no calendário do SUS em todo o Brasil.)
  • Nota taquigráfica 18.08.09  (Discussão sobre o PLP nº 92/2007, que cria as Fundações Públicas de Direito Privado.)
  • Nota taquigráfica 25.08.09  (Debate sobre a interiorização da Medicina no País.)
  • Nota taquigráfica 03.09.09 (Discussão sobre a dispensação do medicamento Tamiflu.)

2008

  • Nota Taquigráfica do dia 13.11.08 - ( Esclarecimentos sobre o financiamento da União para o atendimento das crianças de 0 a 5 anos)
  • Nota Taquigráfica do dia 12.11.08 - (Discussão sobre recursos para  saúde-2008 e o Orçamento da Saúde-2008)
  • Nota Taquigráfica do dia 21.05.08. - Reunião Ordinária (Apreciação do PLP 306/2008 - que "dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo").
  • Nota Taquigráfica do dia 07.05.08 - Reunião Ordinária (Apreciação do PL 1135/1991 - que "suprime o artigo 124 do Código Penal Brasileiro" - aborto)
  • Nota Taquigráfica do dia 29.04.08 - (Discussão sobre o surto de dengue no município do Rio de Janeiro - Convidados: Giovanini Evelim Coelho, Coordenador-Geral do Programa Nacional de Controle contra a Dengue da Secretaria de Vigilância em Saúde do MS; José Cerbino Neto, Infectologista e representante da FIOCRUZ; Virgínia Serqueira Moreira, Coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu; Oscar Berro, Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias)
  • Nota Taquigráfica do dia 17.04.08 - (Debate da PEC n.º 233/2008, sobre a Reforma Tributária, no que ser refere à revogação de dispositivos constitucionais que tratam do financiamento da Seguridade Social - Convidados: Bernard Appy, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Fernando Gaiger Silveira, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA; Elias Antônio Jorge, Diretor da Área de Saúde e Desenvolvimento do Ministério da Saúde; Fernando Antônio Rezende da Silva, Professor da FGV)
  • Nota Taquigráfica do dia 10.04.08 - (Debate  sobre a economia da saúde nos cenários público e privados. - Convidados: Carlos Augusto Cardim de Oliveira, Professor e Doutor de Fisiologia e Epidemiologia Clínica da Faculdade de Medicina da Univille, Estado de Santa Catarina; Dirceu Raposo de Mello,  Presidente da ANVISA; Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Tesoureira da Mútua dos Magistrados do Estado; Robert Porto Fonseca,  Presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia.)
  • Nota taquigráfica do dia 03.04.08 - (Discussão sobre a certificação de entidades beneficentes de assistência social, concedida pelo CNAS, e debate o Projeto de Lei nº 3.021, de 2008, do Poder Executivo. - Convidados Luiz Marinho,  Ministro de Estado da Previdência; Ana Lígia Gomes, Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Alberto Beltrame, Diretor do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúve do Ministério da Saúde; Simone Aparecida Albuquerque, Presidenta do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS; Pedro Antônio de Oliveira Machado, Procurador da República.)

 

2007

 

  • Audiência Pública do dia 13.03.07 - (Exposições sobre a Política Nacional de Atenção Oncológica - Convidado: Luiz Antônio Santini Rodrigues da Silva, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer) 
  • Audiência Pública do dia 27.03.07 - (Ações e Metas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - Exposição do Ministro Patrus Ananias).
  • Audiência Pública do dia 10.04.07 - (Debate sobre os temas: Assistência às Comunidades Indígenas; Estudo Elaborado pelo Banco Mundial sobre o SUS; Programas de Cirugias Eletivas - Exposição do Ministro da Saúde - José Gomes Temporão).
  • Audiência Pública do dia 29.05.07 - (Debate sobre o dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna - Convidados: José Gomes Temporão, Ministro da Saúde; Nilcéia Freire, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para às Mulheres; Télia Negra, Secretária-Executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde; Conceição Sampaio, Deputada Estadual pelo Estado do Amazonas e; Dione Hashioka, Deputada Estadual pelo Estado do Mato Grosso do Sul).
  • Audiência Pública do dia 12.06.07- (Discussão do Programa de Distribuição de Medicamento de Alto Custo - Convidados: Dirceu Barbano, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; Pedro Bernardo, Chefe do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Rene Santos, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; Aparecida Linhares Pimenta, Secretária Municipal de Amparo/SP e; Antônio Carlos Salles, Diretor de Assuntos Corporativos do Laboratório Bristol-Myers representando a Febrafarma.
  • Audiência Pública do dia 27.06.07- (Discussão do Projeto de Lei nº 1.135, de 1991, que revoga o art. 124 do Código Penal Brasileiro - Convidados: Jandira Feghali, Médica Pediatra e Secretária Municipal de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói-RJ; Zilda Arns, Médica Pediatra e Coordenadora da Pastoral da Criança; Adson Roberto França, Coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal do Ministério da Saúde e; Marli Virgínia Macedo Lins e Nóbrega, Médica Ginecologista).
  •  Audiência Pública do dia 09.08.07- (Esclarecimentos sobre o Caderno das Coisas Importantes e sobre o projeto de instalação de máquinas de preservativos nas escolas. - Convidados: Mariângela Batista Galvão Simão, Diretora do Programa Nacional DST/AIDS do Ministério da Saúde; André Lázaro, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério da Educação; Ivo Brito, Coordenador da Unidade de Prevenção do Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde).
  • Audiência Pública do dia 15.08.07- (Discussão sobre a aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico na concessão de benefícios do INSS. - Convidados: Carlos Eduardo Gabas – Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social; Dary Beck Filho, Diretor-Executivo da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Eduardo Henrique Rodrigues de Almeida – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social; José Carlos do Carmo, Coordenador do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador em São Paulo; Maria Maeno – Pesquisadora da Fundacentro/Ministério do Trabalho e Emprego; Luiz Carlos Argolo – Presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos da Previdência Social; Plínio Pavão, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Financeiro — CONTRAF; Paulo Rogério – Representante do Ministério da Previdência Social).
  • Audiência Pública do dia 23.08.2007 - (Debate sobre a psoríase e o vitiligo no Brasil. - Convidados: Gladis Lima, Presidenta da Associação Nacional dos Portadores de Psoríase; SILVIA GALLI GIBRAIL DE OLIVEIRA – Coordenadora da Associação Brasileira de Estudos e Assistência às Pessoas com Psoríase, em São Paulo; MAXIMILIAN SANTOS GAMA – Presidente da Associação dos Portadores de Psoríase do Estado do Rio de Janeiro; LUCI GRASSI – Presidenta da Associação dos Portadores de Vitiligo e Psoríase do Estado de São Paulo; HAROLDO FEITOSA – Presidente da Associação Brasiliense de Psoríase; GLADYS AIRES MARTINS – Coordenadora do Ambulatório de Psoríase do Hospital Universitário de Brasília 
  • Audiência Pública do dia 29.08.07- (Discussão do Projeto de Lei nº 1.135, de 1991, que revoga o art. 124 do Código Penal Brasileiro - Convidados: Daniel de Moraes Sarmento, Professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ; Cláudio Fonteles – Subprocurador-Geral da República; Gisela Zilsch, Advogada e Membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB de São Paulo; Maria José Rosado Nunes – Coordenadora da ONG Católicas pelo Direito de Decidir.
  • Audiência Pública do dia 12.09.07- (Debate sobre questões relativas ao financiamento da Saúde - Convidados: José Gomes Temporão, Ministro de Estado da Saúde; Osmar Terra, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – CONASS; José Ênio Servilha Duarte, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS. 
  • Audiência Pública do dia 13.09.07- (Debate sobre Cardiopatia em Mulheres e Crianças - Convidados: Elizabeth Regina Giunco Alexandre, Médica do Instituto Dante Pazzanese; Carlos Augusto Cardoso Pedra, Chefe da Sessão Médica de Intervenções em Cardiopatias Congênitas do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia; Rossângela Lubre, Presidenta da ONG A Vida Pazzanese.
  • Audiência Pública do dia 03.10.07- (Reunião Deliberativa da Comissão)
  • Audiência Pública do dia 04.10.07- (Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.549, de 2003, que disciplina o exercício profissional de acupuntura. - Convidados:Wu Tou Kwang, Presidente da Associação Nacional de Acupuntura e Moxabustão; Maria Helena Machado, Diretora de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde; Hildebrando Sábato, Presidente da Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura; Ana Cristina Brasil, Representante do Conselho Nacional de Saúde.)
  • Audiência Pública do dia 10.10.07- (Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991, que suprime o art. 124 do Código Penal Brasileiro. - Convidados: Cristião Fernando Rosas, Presidente da Comissão Nacional de Violência Sexual e Interrupção de Gravidez, Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas, Doutor em Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da UnB; José Henrique Rodrigues Torres, Juiz Diretor do Fórum de Campinas; Heloísa Helena de Moraes Carvalho, Professora do Centro de Saúde da Universidade Federal de Alagoas e ex-Senadora da República.)
  • Audiência Pública do dia 25.10.07- (Debate sobre o transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH e suas conseqüências na vida escolar e social do aluno. - Convidados: Iane Kestelman, Diretora-Executiva da Associação Brasileira do Déficit de Atenção; Daniel Segenreich, Professor e Pesquisador do Grupo de Estudos em Déficit de Atenção da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Denise de Oliveira Alves, Coordenadora-Geral de Articulação da Política de Inclusão da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação.)
  •  Audiência Pública do dia 22.11.2007 - (Discussão da Lei Nº 10.216, de 2001, que dispõe sobre a proteção aos portadores de transtornos mentais. - Convidados: Pedro Gabriel Gondinho Delgado, Diretor da Área Técnica de Saúde Mental do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do MS; Antônio Geraldo da Silva, Presidente da Associação Psiquiátrica de Brasília; Gilson Irênio Magalhães, Presidente da Associação dos Familiares dos Doentes Mentais do Estado da Bahia; Lídia Nogueira Moreno, Integrante do Grupo Representativo de Familiares e Doentes Mentais do Rio de Janeiro).
  • Audiência Pública do dia 13.12.07 - (Discussão do Projeto de Lei nº 478/07, que "dispõe sobr e o Estatuto do Nascituro e da outras providências. - Convidados: Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília - UNB; Talmir Rodrigues, Médio Pediatra e Deputado Federal; Lenise Aparecidade Martins Garcia, Bioquímica e Professora de Biologia Celular da Universidade de Brasília - UNB; Marilza Mestre, Psicóloga da Faculdade Evangélica do Paraná e do Instituto Marilza Mestre). 

 


 

 

 

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