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Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 2598/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Silas Brasileiro - Regula a execução de bloqueio viário policial. Dep. Gilberto Nascimento 0 Sessões 27/10/2017
PL 2838/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Rômulo Gouveia - Altera a Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, criando o Dossiê da Pessoa Idosa. Dep. Delegado Waldir 0 Sessões 27/10/2017