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Audiências Públicas

19º Audiência Pública 2017 (17/10)

Audiência Pública conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática

Tema : " Debater e obter esclarecimentos sobre o bloqueio de aparelhos celulares irregulares no Brasil."

Apresentação 1 - Nilo Pasquali - Gerente de Regulamentação e Superintendente Substituto da Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR) da ANATEL 

Apresentação 2 - Eduardo Levy Cardoso Moreira - Presidente Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal-SindiTelebrasil

18º Audiência Pública 2017 (03/10)

Audiência Pública da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, com a participação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. 

Tema : Debater a Mensagem nº 185/17 - do Poder Executivo - (AV 220/2017) - referente ao "Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010"

17º Audiência Pública 2017 (19/09)

Tema : Audiência Pública com a presença de autoridades convidadas para "Debater e/ou prestarem esclarecimentos sobre a grave crise da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, em especial das questões inerentes a Polícia Militar do Estado, bem como, os 4.000 concursados aprovados no ano de 2014 que não foram convocados ainda". 

Apresentação - ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ - Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro

16º Audiência Pública 2017 (14/09)

Tema : "Debater sobre o enfrentamento da atuação do crime organizado nos assaltos a carros fortes, caixas eletrônicos e transporte de valores com a utilização de explosivos".

Apresentação 1 MARCOS EMANUEL TORRES DE PAIVA - Presidente da Associação Brasileira de Transporte de Valores - ABTV

Apresentação 2 CARLOS AFONSO G. COELHO - Coordenador-Geral de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP

Apresentação 3 ODAIR CONCEIÇÃO - Vice-Presidente para Assuntos de Secretaria da FENAVIST

15º Audiência Pública 2017 (23/08) 

Tema : "Debater a utilização do Fundo Nacional Antidrogas (Funad)".

Apresentação HUMBERTO AZEVEDO DE VIANA FILHO - Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública

14º Audiência Pública 2017 (17/08) 

Tema : "Debater sobre o Movimento Nacional dos Caminhoneiros, suas reivindicações e reflexos na segurança pública, nas estradas e no abastecimento do país".

 

13º Audiência Pública 2017 (11/07) 

Tema : "Discutir o PL nº 6.737, de 2016, e a segurança privada em âmbito nacional".

Apresentação : ODAIR CONCEIÇÃO

12º Audiência Pública 2017 (05/07) 

Tema : "Debater o Substitutivo, aprovado na CCJ e no Plenário do Senado, em um mesmo dia (24.4.17) aos Projetos de Lei do Senado nº 280, de 2016 e nº 85/2017, que definem os crimes de abuso de autoridade, seu impacto e suas consequências para os profissionais da segurança pública". 

Apresentações :

Apresentação 1 Tiago Arruda

Apresentação 2 Tiago Arruda

11º Audiência Pública 2017 (04/07) 

Tema :  "Debater sobre o sucateamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo e o seu efeito para a população"

Apresentação : 

Apresentação Cel. ELIAS MILER DA SILVA

10º Audiência Pública 2017 (28/06) 

Tema : "Debater sobre o sucateamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Polícia Civil do Distrito Federal, da polícia judiciária, e as consequências para a população".

Apresentação :

Apresentação Eduardo Becker

9º Audiência Pública 2017 (28/06) - Audiência conjunta entre a CSSF, CSPCCO, CINDRA e CTASP

Temas : 

- Apresentar as prioridades e diretrizes da política de defesa nacional

- Prestar informações acerca do anúncio da realização de manobras militares conjuntas entre o Exército Brasileiro e o Exército Americano;

- Discutir o reforço das fronteiras do Brasil, a fim de evitar o tráfico de armas e drogas;

-Esclarecimentos sobre a edição do Decreto, em 24/05/2017, que autorizou o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal; 

 

8º Audiência Pública 2017 (27/06) - Audiência conjunta entre a CSPCCP e CAPADR 

Tema : "Debater as questões referentes às invasões de propriedades rurais e à escalada da violência no campo". 

Apresentações :

Apresentação 1 FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI

 

7º Audiência Pública 2017 (12/06)

Tema : "Discutir, implementar e melhorar os planos de saúde dos órgãos da Segurança Pública do Distrito Federal". 

 

6º Audiência Pública 2017 (06/06)

Tema : "Debater o Projeto de Lei 6.662/2016, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública ".

Apresentações :

Apresentação 1 CEL. ELIAS MILER

Apresentação 2 CEL. JOÃO CARLOS PELISSARI

 

5º Audiência Pública 2017 (30/05)

Tema : discução do Projeto de Lei nº 5.065/2016, do Deputado Delegado Edson Moreira, que altera o artigo 2º da Lei 13.260/2016, dando nova redação ao seu caput e ao seu § 1º, inciso V, acrescendo os incisos VI, VII e VIII ao seu § 1º, e revogando o seu § 2º".

Apresentações :

Apresentação 1 CAMILO GRAZIANI CAETANO PAES DE ALMEIDA
Delegado de Polícia Federal

Apresentação 2 SAULO MOURA DA CUNHA
Diretor do Departamento de Contraterrorismo da ABIN

 

4º Audiência Pública 2017 (23/05) :

Tema : "Debater o jogo chamado Baleia Azul e suas consequências"

Apresentações :

Apresentação 1 LUIZ AUGUSTO FILIZZOLA D'URSO
Advogado Criminalista - OAB/SP

Apresentação 2 PATRICIA SIMONE BOZOLAN / SAULANDRE PAULO LIMA DE MORAIS Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA

Documentos digitalizados :

Comissão de Direito Digital e Compliance (CDDC) - OAB/SP - Parecer sobre o jogo Baleia Azul

 

3º Audiência Pública 2017 (17/05) :

Tema: "Debater a gestão da segurança pública no âmbito do Distrito Federal"

Apresentações :

Apresentação 1 Secretário de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JÚNIOR

Apresentação  2 continuação Secretário de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JÚNIOR

Apresentação  3 continuação Secretário de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JÚNIOR

Apresentação  4 CEL ELIAS MILER DA SILVA Representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME

2º Audiência Pública 2017 (16/05) : 

Tema : "Debater os efeitos para a segurança pública caso a Medida Provisória nº 755, de 19 de dezembro de 2016, seja aprovada, uma vez que, dentre outros comandos, retira recursos do FUNPEN e amplia a possibilidade da utilização de servidores aposentados na Força Nacional, inclusive, em tarefas administrativas".

* Não houve apresentações

 

1º Audiência Pública 2017 (10/05) : 

Tema: "Debate sobre a Reforma Previdenciária, suas consequências e reflexos para os integrantes e os órgãos encarregados da segurança pública e persecução penal". 

Apresentações :

Apresentação CONAMP

Apresentação Reforma da Previdência Cel Miler

Evolução da Faixa Etária dos Policiais Rodoviários Federais

 

 

 Audiências públicas realizadas em 2016

Audiências públicas realizadas em anos anteriores