Relatorias

Proposições aguardando parecer do relator

Relator: Sr(a). Dep. Bruna Furlan
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
MSC 714/2016 Do(a) Poder Executivo - Convenção de Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, assinado na Basiléia, em 22 de março de 1989. 25/08/2017
MSC 601/2018 Do(a) Poder Executivo - Texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados para o Estabelecimento e o Funcionamento de Escritório do ACNUR no Brasil, assinado em Brasília, em 19 de fevereiro de 2018. 14/11/2018
Relator: Sr(a). Dep. Luiz Nishimori
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
MSC 603/2018 Do(a) Poder Executivo - Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão sobre Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Assuntos Aduaneiros, assinado em Brasília, em 14 de setembro de 2017. 14/11/2018
Relator: Sr(a). Dep. Márcio Marinho
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
MSC 583/2018 Do(a) Poder Executivo - Texto Do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República do Benim, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2018. 01/11/2018
Relator: Sr(a). Dep. Paulo Abi-Ackel
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
MSC 600/2018 Do(a) Poder Executivo - Texto Do Acordo de Cooperação Antártica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, em 26 de janeiro de 2013. 01/11/2018

Proposições aguardando designação de relator

Proposição Autor/Ementa
MSC 49/2018 Do(a) Poder Executivo - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015.
MSC 587/2018 Do(a) Poder Executivo - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativa da Guyana, assinado em Brasília, em 28 de junho de 2017.
MSC 607/2018 Do(a) Poder Executivo - Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia, assinado em Jacarta, em 11 de maio de 2018.
MSC 652/2018 Do(a) Poder Executivo - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Colombo, em 6 de dezembro de 2017.
MSC 653/2018 Do(a) Poder Executivo - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017.
MSC 699/2018 Do(a) Poder Executivo - Acordo sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Hanói, em 11 de setembro de 2017.
MSC 708/2018 Do(a) Poder Executivo - Do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Suriname, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2018.
MSC 757/2018 Do(a) Poder Executivo - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012.
MSC 758/2018 Do(a) Poder Executivo - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo, assinado em Brasília, em 8 de agosto de 2011.
MSC 794/2018 Do(a) Poder Executivo - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015.
MSC 796/2018 Do(a) Poder Executivo - Do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais (ADT) e seu Protocolo, assinados em Singapura, em 7 de maio de 2018.