CREDN e CDHM discutirão impacto dos imigrantes haitianos no Brasil

A comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza, na próxima quinta-feira (16), audiência pública com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater os problemas na área de segurança pública, oriundos da entrada de haitianos e demais imigrantes pela fronteira do Acre.
14/07/2015 20h45

Os autores da audiência são os Deputados Rocha (PSDB-AC), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), e Arnaldo Jordy (PPS/PA).

O deputado Rocha destaca que o Acre, desde 2011, tem sido corredor de passagem para haitianos e outros imigrantes, mas sem a devida triagem de investigação de vida pregressa e controle sanitário. “É alarmante os problemas que enfrentam as cidades fronteiriças que recepcionam esses imigrantes. E o Governo do Acre não apresenta balanço oficial desses imigrantes ou seu destino após se instalarem no Estado”, argumenta o parlamentar.

Rocha destaca também a necessidade de se encontrar soluções que possam auxiliar no controle de entrada desses imigrantes no Brasil, para minimizar os graves problemas enfrentados pelas cidades da Faixa de Fronteira, no Estado do Acre.

Estado do Acre

Segundo o governo do Acre, desde dezembro de 2010, cerca de 130 mil haitianos entraram pela fronteira do Peru com o Estado e se instalaram de forma precária nos estados do Pará, Acre, Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do sul. De acordo com o delegado Carlos Frederico Portella Santos Ribeiro, da Polícia Federal (PF), entre janeiro e setembro do ano de 2011, foram 6 mil e, em 2012, foram 2.318 haitianos que entraram ilegalmente no Brasil.

 

Convidados:

  • Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Beto Vasconcelos;
  • Ouvidor da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre, Antonio Torres;
  • Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, Aloísio de Toledo César;
  • Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Refúgio da Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, Juliana Felicidade Armede; e
  • Delegado do Departamento de Inteligência da Polícia Civil da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo, Maurício Correali.

A audiência será realizada às 10h, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados.

 

 

Antonio Júnior