Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
Não há proposições nessa fase.
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 648/2011 | Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Barbosa - Altera os arts. 16, 75 e 77 da Lei nº 8.213, de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências". | Dep. Rosangela Moro | 0 |
| PL 5185/2019 | Do(a) Senado Federal - José Maranhão - Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que “dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”, para prever, na educação superior, o atendimento às necessidades educativas das pessoas com transtornos específicos de aprendizagem e do desenvolvimento. | Dep. Rosangela Moro |
4
Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 3445/2021 | Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Padilha - Institui a Política Nacional de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência. | Dep. Erika Kokay | 0 |
| PL 3690/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Dra. Alessandra Haber - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o atendimento às pessoas com deficiência visual, fomentando a destinação de máquinas e impressoras de braile para instituições, universidades e entidades públicas e estabelece medidas para o treinamento e capacitação para o uso desses equipamentos. | Dep. Zé Haroldo Cathedral |
4
Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 3834/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Roberta Roma - Concede isenção de Imposto Renda, para pessoas com deficiência e/ou respectivos representantes legais/provedores, e dá outras providências. | Dep. Aureo Ribeiro |
2
Sessões
1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 313/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Leo Prates - Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para dispor sobre tratamento diferenciado da saúde bucal para pessoas com deficiência | Dep. Márcio Honaiser | 0 |