Subcomissões

  • SUBCOMISSÕES EM FUNCIONAMENTO - 2017
    Entenda as Subcomissões... As Comissões poderão constituir, no âmbito do campo temático de sua atuação, e com participação de parte de seus membros, Subcomissões Permanentes ou Especiais, sem poder decisório, destinadas ao desempenho de determinada tarefa ou ao exame de assuntos específicos. A matéria apreciada em Subcomissão, Permanente ou Especial, será concluída por um relatório, sujeito à deliberação da respectiva Comissão. Cada Comissão Permanente poderá instalar até 3 Subcomissões Permanentes e 3 Subcomissões Especiais.

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