Relatorias

Proposições aguardando parecer do relator

Relator: Sr(a). Dep. George Hilton
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 10284/2018 Do(a) Senado Federal - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas idosas. 20/06/2018
Relator: Sr(a). Dep. Gilberto Nascimento
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 9941/2018 Do(a) Senado Federal - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar que vagas ociosas em instituições de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. 17/04/2018

Proposições aguardando designação de relator

Proposição Autor/Ementa
PL 202/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto de Lucena - Revoga o Parágrafo único do art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.