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Relatorias

Proposições aguardando parecer do relator

Relator: Sr(a). Dep. Angelim
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 1782/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Diego Andrade - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre as férias anuais das pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade. 22/08/2017
Relator: Sr(a). Dep. Antonio Bulhões
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 5590/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Bezerra - Dispõe que os sócios de sociedades civis ou mercantis, credoras de precatórios, de natureza alimentícia, que tenham pelo menos sessenta anos, ou forem portadores de doenças graves, terão preferência no pagamento dos respectivos créditos. 05/09/2017
Relator: Sr(a). Dep. Carmen Zanotto
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 6892/2010 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto Santiago - Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências. 06/04/2017
PL 1616/2011 Do(a) Sr(a). Dep. Sueli Vidigal - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional da área de enfermagem, enfermeiro ou técnico de enfermagem, nas unidades da rede pública de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências. 27/04/2017
Relator: Sr(a). Dep. Cristiane Brasil
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 6845/2010 Do(a) Sr(a). Dep. Valadares Filho - Institui o Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso - PNESI, e dá outras providências. 23/08/2017
Relator: Sr(a). Dep. Deley
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 5889/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Leandre - Assegura atendimento prioritário ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária. 22/08/2017
Relator: Sr(a). Dep. Eros Biondini
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 3779/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Felipe Bornier - Cria mecanismos para coibir a violência contra idosos. 22/08/2017
Relator: Sr(a). Dep. Flávia Morais
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 6685/2009 Do(a) Senado Federal - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso. 28/11/2016
PL 2029/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Cristiane Brasil - Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências. 13/06/2017
Relator: Sr(a). Dep. Geovania de Sá
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 326/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Valmir Assunção - Dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências. 22/08/2017
Relator: Sr(a). Dep. Geraldo Resende
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 7898/2010 Do(a) Sr(a). Dep. Manoel Junior - Acrescenta alínea "h" ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta anos. 22/08/2017
PL 6606/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Fausto Pinato - Acrescenta o inciso X ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir aos idosos o acesso imediato aos tratamentos disponíveis em caso de diagnóstico de neoplasia maligna. 12/09/2017
Relator: Sr(a). Dep. Gilberto Nascimento
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 412/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Rubens Bueno - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos. 07/06/2017
PL 6764/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto de Lucena - Dispõe acerca da regulamentação da profissão de Gerontólogo. E dá outras providências. 06/04/2017
PL 7393/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Geovania de Sá - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de fraldas geriátricas. 24/05/2017
Relator: Sr(a). Dep. Goulart
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 1418/2007 Do(a) Sr(a). Dep. Antonio Carlos Mendes Thame - Altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências. 22/08/2017
Relator: Sr(a). Dep. Heitor Schuch
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 1967/1999 Do(a) Senado Federal - Faculta o acesso gratuito de idosos a Parques Nacionais, e dá outras providências. 25/04/2017
PL 7310/2014 Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Carlos Alberto - Insere os parágrafos 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.048, de 2000, que trata do atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados, dando, inclusive, outras providências. 22/08/2017
Relator: Sr(a). Dep. João Paulo Papa
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 641/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Arnaldo Faria de Sá - Altera o parágrafo XV do Art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, constante do Art. 9º da Medida Provisória 2.164-41 de 24 de agosto de 2001. 22/08/2017
Relator: Sr(a). Dep. Leandre
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 8355/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Heuler Cruvinel - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes contra os Idosos - DECI, nos municípios com mais de cem mil habitantes, e demais providencias como dispõe. 13/09/2017
Relator: Sr(a). Dep. Marcelo Aguiar
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 5338/2009 Do(a) Senado Federal - Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção progressiva do imposto de renda da pessoa física incidente sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de 66 (sessenta e seis) anos. 13/09/2017
Relator: Sr(a). Dep. Marco Antônio Cabral
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 328/2011 Do(a) Sr(a). Dep. Hugo Leal - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos portadores de necessidade especial e idosos. 22/08/2017
PL 5854/2013 Do(a) Senado Federal - Acrescenta alínea ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir aos aposentados de baixa renda a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física. 02/06/2017
Relator: Sr(a). Dep. Marcos Reategui
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 6095/2013 Do(a) Sr(a). Dep. Valadares Filho - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade. 13/06/2017
Relator: Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 2567/2011 Do(a) Senado Federal - Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho. 07/06/2017
Relator: Sr(a). Dep. Raquel Muniz
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 5429/2013 Do(a) Sr(a). Dep. Gorete Pereira - Concede gratuidade e desconto aos médicos acima dos setenta anos em atendimentos e outros procedimentos. 22/08/2017
Relator: Sr(a). Dep. Roberto de Lucena
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 1183/2011 Do(a) Sr(a). Dep. Stefano Aguiar - Acrescenta o § 5º ao art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para vedar o comparecimento do aposentado e pensionista do Regime Geral de Previdência Social para fins de recadastramento e recenseamento previdenciário. 20/06/2017

Proposições aguardando designação de relator

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Proposição Autor/Ementa