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Relatorias

Proposições aguardando parecer do relator

Relator: Sr(a). Dep. Carlos Henrique Gaguim
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 5889/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Leandre - Assegura atendimento prioritário ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária. 05/10/2017
Relator: Sr(a). Dep. Carmen Zanotto
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 6892/2010 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto Santiago - Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências. 06/04/2017
PL 1616/2011 Do(a) Sr(a). Dep. Sueli Vidigal - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional da área de enfermagem, enfermeiro ou técnico de enfermagem, nas unidades da rede pública de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências. 27/04/2017
PL 9236/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Barbosa - Altera o § 11 e acrescenta os §§ 12, 13, 14 e 15 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais para caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa. 12/12/2017
Relator: Sr(a). Dep. Cristiane Brasil
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 6845/2010 Do(a) Sr(a). Dep. Valadares Filho - Institui o Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso - PNESI, e dá outras providências. 23/08/2017
Relator: Sr(a). Dep. Flávia Morais
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 2029/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Cristiane Brasil - Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências. 13/06/2017
Relator: Sr(a). Dep. Geraldo Resende
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 9046/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Cícero Almeida - Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. 23/11/2017
Relator: Sr(a). Dep. Gilberto Nascimento
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 7642/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Cristiane Brasil - Altera a Lei nº 12.101, de 2009, dispondo sobre a obrigatoriedade de destinação de bolsas de estudo para idosos. 12/12/2017
Relator: Sr(a). Dep. Goulart
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 1418/2007 Do(a) Sr(a). Dep. Antonio Carlos Mendes Thame - Altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências. 22/08/2017
Relator: Sr(a). Dep. Heitor Schuch
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 1967/1999 Do(a) Senado Federal - Faculta o acesso gratuito de idosos a Parques Nacionais, e dá outras providências. 25/04/2017
PL 7310/2014 Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Carlos Alberto - Insere os parágrafos 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.048, de 2000, que trata do atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados, dando, inclusive, outras providências. 22/08/2017
Relator: Sr(a). Dep. João Paulo Papa
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 641/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Arnaldo Faria de Sá - Altera o parágrafo XV do Art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, constante do Art. 9º da Medida Provisória 2.164-41 de 24 de agosto de 2001. 22/08/2017
PL 9003/2017 Do(a) Senado Federal - Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências. 22/11/2017
Relator: Sr(a). Dep. Laura Carneiro
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 326/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Valmir Assunção - Dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências. 01/11/2017
Relator: Sr(a). Dep. Marcos Reategui
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 6095/2013 Do(a) Sr(a). Dep. Valadares Filho - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade. 13/06/2017
Relator: Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 2567/2011 Do(a) Senado Federal - Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho. 07/06/2017
Relator: Sr(a). Dep. Raquel Muniz
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 5429/2013 Do(a) Sr(a). Dep. Gorete Pereira - Concede gratuidade e desconto aos médicos acima dos setenta anos em atendimentos e outros procedimentos. 22/08/2017

Proposições aguardando designação de relator

Proposição Autor/Ementa
PDC 863/2017 Do(a) Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.
PL 9178/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Leandre - Institui a Semana da Educação ao Longo da Vida.