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Relatorias

Proposições aguardando parecer do relator

Relator: Sr(a). Dep. Angelim
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 5429/2013 Do(a) Sr(a). Dep. Gorete Pereira - Concede gratuidade e desconto aos médicos acima dos setenta anos em atendimentos e outros procedimentos. 15/05/2018
Relator: Sr(a). Dep. Antonio Brito
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 326/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Valmir Assunção - Dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências. 12/04/2018
Relator: Sr(a). Dep. Carmen Zanotto
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 6892/2010 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto Santiago - Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências. 06/04/2017
PL 1616/2011 Do(a) Sr(a). Dep. Sueli Vidigal - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional da área de enfermagem, enfermeiro ou técnico de enfermagem, nas unidades da rede pública de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências. 27/04/2017
PL 9236/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Barbosa - Altera o § 11 e acrescenta os §§ 12, 13, 14 e 15 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais para caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa. 12/12/2017
Relator: Sr(a). Dep. César Messias
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 3570/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Bezerra - Dispõe sobre a cobrança por excesso de peso de bagagem. 12/04/2018
Relator: Sr(a). Dep. Eros Biondini
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 1418/2007 Do(a) Sr(a). Dep. Antonio Carlos Mendes Thame - Altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências. 12/04/2018
Relator: Sr(a). Dep. Geraldo Resende
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 9046/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Cícero Almeida - Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. 23/11/2017
Relator: Sr(a). Dep. Gilberto Nascimento
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 4307/2004 Do(a) Senado Federal - Dispõe sobre a isenção de taxa de emissão de passaportes e demais documentos de viagem para os maiores de 65 (sessenta e cinco) anos. 12/04/2018
PL 9941/2018 Do(a) Senado Federal - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar que vagas ociosas em instituições de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. 17/04/2018
Relator: Sr(a). Dep. Heitor Schuch
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 1967/1999 Do(a) Senado Federal - Faculta o acesso gratuito de idosos a Parques Nacionais, e dá outras providências. 25/04/2017
PL 7310/2014 Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Carlos Alberto - Insere os parágrafos 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.048, de 2000, que trata do atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados, dando, inclusive, outras providências. 22/08/2017
Relator: Sr(a). Dep. João Paulo Papa
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 9003/2017 Do(a) Senado Federal - Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências. 22/11/2017
Relator: Sr(a). Dep. Luiz Carlos Ramos
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 8344/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Rômulo Gouveia - Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para fins de melhor disciplinar a disposição de informações para consumidores idosos e aqueles com deficiências. 12/04/2018
Relator: Sr(a). Dep. Luiz Couto
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 5889/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Leandre - Assegura atendimento prioritário ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária. 15/05/2018
Relator: Sr(a). Dep. Norma Ayub
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 751/2011 Do(a) Sr(a). Dep. Flávia Morais - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir a elevação do valor do benefício previdenciário do idoso que necessite da ajuda de terceiros. 12/04/2018
Relator: Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 2567/2011 Do(a) Senado Federal - Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho. 07/06/2017

Proposições aguardando designação de relator

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Proposição Autor/Ementa