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Relatorias

Proposições aguardando parecer do relator

Relator: Sr(a). Dep. Angelim
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 8584/2017 Do(a) Sr(a). Dep. André Amaral - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001. 03/10/2017
Relator: Sr(a). Dep. Carlos Henrique Gaguim
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 5889/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Leandre - Assegura atendimento prioritário ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária. 05/10/2017
Relator: Sr(a). Dep. Carmen Zanotto
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 6892/2010 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto Santiago - Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências. 06/04/2017
PL 1616/2011 Do(a) Sr(a). Dep. Sueli Vidigal - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional da área de enfermagem, enfermeiro ou técnico de enfermagem, nas unidades da rede pública de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências. 27/04/2017
Relator: Sr(a). Dep. Cristiane Brasil
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 6845/2010 Do(a) Sr(a). Dep. Valadares Filho - Institui o Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso - PNESI, e dá outras providências. 23/08/2017
Relator: Sr(a). Dep. Flávia Morais
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 2029/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Cristiane Brasil - Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências. 13/06/2017
Relator: Sr(a). Dep. Geovania de Sá
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 7642/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Cristiane Brasil - Altera a Lei nº 12.101, de 2009, dispondo sobre a obrigatoriedade de destinação de bolsas de estudo para idosos. 23/05/2017
Relator: Sr(a). Dep. Goulart
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 1418/2007 Do(a) Sr(a). Dep. Antonio Carlos Mendes Thame - Altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências. 22/08/2017
Relator: Sr(a). Dep. Heitor Schuch
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 1967/1999 Do(a) Senado Federal - Faculta o acesso gratuito de idosos a Parques Nacionais, e dá outras providências. 25/04/2017
PL 7310/2014 Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Carlos Alberto - Insere os parágrafos 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.048, de 2000, que trata do atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados, dando, inclusive, outras providências. 22/08/2017
Relator: Sr(a). Dep. João Paulo Papa
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 641/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Arnaldo Faria de Sá - Altera o parágrafo XV do Art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, constante do Art. 9º da Medida Provisória 2.164-41 de 24 de agosto de 2001. 22/08/2017
Relator: Sr(a). Dep. Laura Carneiro
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 326/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Valmir Assunção - Dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências. 01/11/2017
Relator: Sr(a). Dep. Leandre
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 8355/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Heuler Cruvinel - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes contra os Idosos - DECI, nos municípios com mais de cem mil habitantes, e demais providencias como dispõe. 13/09/2017
Relator: Sr(a). Dep. Marcos Reategui
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 6095/2013 Do(a) Sr(a). Dep. Valadares Filho - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade. 13/06/2017
Relator: Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 2567/2011 Do(a) Senado Federal - Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho. 07/06/2017
Relator: Sr(a). Dep. Raquel Muniz
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 5429/2013 Do(a) Sr(a). Dep. Gorete Pereira - Concede gratuidade e desconto aos médicos acima dos setenta anos em atendimentos e outros procedimentos. 22/08/2017

Proposições aguardando designação de relator

Proposição Autor/Ementa
PL 9003/2017 Do(a) Senado Federal - Paulo Paim - Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.