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Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 103/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Alceu Moreira - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. Dep. Carlos Henrique Gaguim 4 Sessões 21/08/2018
PL 3866/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Julio Lopes - Dispõe sobre o financiamento pela União do transporte público coletivo gratuito ao idoso Dep. João Marcelo Souza 4 Sessões 21/08/2018
PL 10538/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Beto Rosado - Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências". Dep. Leandre 4 Sessões 21/08/2018

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 326/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Valmir Assunção - Dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências. Dep. Irmão Lazaro 4 Sessões 21/08/2018