Proposições Aguardando Emendas
Emendas ao projeto
Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).
| Proposição | Autor/Ementa | Relator | Prazo Decorrido | Previsão de Encerramento |
|---|---|---|---|---|
| PL 103/2015 | Do(a) Sr(a). Dep. Alceu Moreira - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. | Dep. Carlos Henrique Gaguim | 4 Sessões | 21/08/2018 |
| PL 3866/2015 | Do(a) Sr(a). Dep. Julio Lopes - Dispõe sobre o financiamento pela União do transporte público coletivo gratuito ao idoso | Dep. João Marcelo Souza | 4 Sessões | 21/08/2018 |
| PL 10538/2018 | Do(a) Sr(a). Dep. Beto Rosado - Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências". | Dep. Leandre | 4 Sessões | 21/08/2018 |
Emendas ao substitutivo
Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.
| Proposição | Autor/Ementa | Relator | Prazo Decorrido | Previsão de Encerramento |
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| PL 326/2015 | Do(a) Sr(a). Dep. Valmir Assunção - Dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências. | Dep. Irmão Lazaro | 4 Sessões | 21/08/2018 |