Minas e Energia discute restrição de repasse a consumidores de perdas na rede elétrica
16/05/2018 - 08:08
A Comissão de Minas e Energia debate hoje o Projeto de Lei (PL) 5457/16, que busca restringir o repasse aos consumidores das perdas elétricas nos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica. O debate atende a requerimento do deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP).
“A questão das perdas elétricas é, de fato, preocupante, pois, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), elas alcançaram, no período de 18/04/2016 a 19/04/2017, cerca de 14% do total da energia elétrica gerada, sendo 12,3% referentes às perdas na distribuição e 1,7% relativos às perdas na Rede Básica, isto é, no sistema de transmissão”, afirmou.
O parlamentar explica que parte das perdas são ocasionadas por furtos de energia e fraudes no processo de medição, que estão diretamente associadas à gestão comercial das distribuidoras. Essas perdas chegaram a 5,13% no período de doze meses citado, sendo que houve casos de distribuidoras que apresentaram perdas comerciais muito mais elevadas, chegando a 38,3%.
“Ocorre que grande parte dessas perdas decorrentes de furto de energia, que não foram devidamente coibidos pelas distribuidoras, foi cobrada dos demais consumidores, por meio das tarifas aprovadas pela Aneel. Houve casos de repasse de perdas comerciais superiores a quinze por cento, gerando grande ônus àqueles consumidores que, com grande sacrifício, pagam regularmente suas faturas de eletricidade”, afirma o parlamentar.
Foram convidados, entre outros:
- a coordenadora-geral de Gestão da Política Tarifária da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fabiana Gazzoni Cepeda ;
- o especialista em Regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Guilherme Brasil Freitas;
- o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), Mario Miranda;
- o presidente Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), José Luiz Nobre Ribeiro; e
- o representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) Daniel Mendonça;
Confira a relação completa de convidados
O debate será realizado às 9h30, no plenário 14, e poderá ser acompanhado ao vivo pelo WebCamara.
Da Redação – RL