Governo ignora potencial de energia solar do País, afirma Greenpeace
Aneel admite demora do País em investir nessa fonte energética; debatedores elogiam política atual para a energia eólica.
A coordenadora da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, Barbara Rubim, afirmou nesta quinta-feira (5) que o País tem investido adequadamente em energia eólica (movida a vento), mas destacou que o Brasil precisa investir mais em energia solar.
Em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre os atuais mecanismos de incentivo ao desenvolvimento das energias alternativas no Brasil, Barbara disse que o governo tem ignorado o potencial de energia solar do País.
Para a representante da organização não governamental Greenpeace, a previsão de um primeiro leilão específico para a energia solar, anunciado pelo governo para outubro, é um avanço, mas não é o suficiente. “Parece que sofremos uma cegueira no planejamento energético nos últimos anos e que ficamos um pouco acomodados, porque nossa fonte energética principal, as hidrelétricas, já é renovável”, afirmou.
Hidrelétricas
Hoje a energia gerada pelas hidrelétricas corresponde a 80% da matriz energética brasileira . “Em um contexto de mudança climática, confiar tanto nossa geração de energia apenas nas chuvas pode ser arriscado”, alertou. Ela observou ainda que a construção de grandes hidrelétricas, especialmente na Amazônia, tem grandes impactos ambientais.
Conforme Barbara, este ano o País recorreu às termelétricas (movida a combustíveis fósseis, como carvão e petróleo) para não haver crise energética. Porém, os custos dessa fonte seriam altos, além de o uso de termelétricas agravar o aquecimento global. Ela defende mais incentivos fiscais para a energia solar.
“A matriz energética deve ser não só renovável, mas também sustentável”, salientou. “Se somente 3% das casas presentes na área urbana do Brasil tivessem seu telhados cobertos por placas fotovoltaicas (que transformam a luz do sol em energia elétrica) a gente conseguiria suprir 10% da demanda nacional de energia. Ou seja, a gente conseguiria reduzir a participação das térmicas na nossa matriz.”
Atraso brasileiro
O superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Neves Guerra, admite que o País demorou para começar a investir na energia solar e na energia eólica.
“Hoje no Brasil há apenas 4 megawatts (MW) de energia solar, enquanto no mundo já são 140 mil MW”, informou. Já em relação à energia eólica, o Brasil tem 3,1 mil MW instalados.
“Na Espanha, eram 3 mil MW em 2001; na Alemanha eram 42 MW em 1991”, comparou. Conforme Guerra, porém, já existem incentivos fiscais para as fontes de energias alternativas.
Leilão
A presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Melo, salientou que a indústria eólica no Brasil de fato tem tido apoio do governo desde 2009, quando o governo fez o primeiro leilão específico para esse tipo de energia.
“A energia eólica hoje é competitiva, graças aos descontos e benefícios concedidos pelo governo”, complementou. Segundo ela, o País ocupa hoje a 13ª posição em capacidade instalada de energia eólica do mundo e deve encerrar 2014 na 10ª posição, com 7 MW instalados, e participação de 4% na matriz energética nacional.
Tarifas competitivas
O diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Jorge Paglioli Jobim, destacou que uma das preocupações do governo é a modicidade tarifária. “Ou seja, deve entrar na matriz energética brasileira aquela fonte que tiver melhor condição de competitividade. Isso para não afetar o valor da tarifa.”
Ele defendeu a participação da termoeletricidade nessa matriz, a despeito do preço elevado, para garantir a segurança energética brasileira. “A energia mais cara é aquela que não existe”, completou.
Marco regulatório
O deputado Fernando Ferro (PT-PE), que solicitou a audiência, considera que houve avanço do governo no investimento de energias alternativas, mas não foi o suficiente. “Tivemos um grande salto na energia eólica, e a próxima fronteira do Brasil é a energia solar.”
Ele acredita que há resistência do Ministério de Energia nesse sentido. Para ele, a Câmara dos Deputados pode colaborar aprovando um marco regulatório para as fontes renováveis.
Uma das propostas nesse sentido é o PL 2117/11, que, cria o Plano de Desenvolvimento Energético Integrado e o Fundo de Energia Alternativa. “Nós não temos ainda uma legislação que incentive e que defina claramente como essas fontes de energia devem participar da nossa matriz energética”, apontou.
Segundo Ferro, as fontes alternativas de energia devam ser implementadas progressivamente. Para ele, é essencial que as fontes energéticas do País sejam diversas. “A segurança energética do País passa por isso”, ressaltou.
Porém, Ferro se disse favorável à continuidade do investimento em hidrelétricas, inclusive na Região Amazônica. “Abrir mão do potencial hidrelétrico que nós temos seria uma insensatez”, afirmou.
Agência Câmara