COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

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Debate sobre projetos que alteram legislação do setor elétrico

Audiência Pública Extraordinária (semipresencial)

Tema: Discussão dos Projetos de Lei nºs 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024.
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 16/04/2024 às 10:00
Informações:
Em atendimento ao Requerimento nº 5/24, de autoria do Dep. Hugo Leal.

Convidados:

Sr. Frederico de Araújo Teles, Diretor do Departamento de Políticas Setoriais do Ministério de Minas e Energia - MME; (CONFIRMADO)
Sr. Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário da SecexEnergia do Tribunal de Contas da União - TCU; (CONFIRMADO)
Sr. Sandoval de Araujo Feitosa Neto, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (CONFIRMADO)
Sr. Marco Antônio Vilela de Oliveira - Superintendente de Energia Elétrica da Secretaria de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR - do Estado do Rio de Janeiro; (CONFIRMADO)
Sr. Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR; (CONFIRMADO)
Sr. Victor iOcca, Diretor de Energia Elétrica da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE (CONFIRMADO);
Sra. Rosimeire Costa, Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - CONACEN; (CONFIRMADA)
Sr. Ricardo Brandão, Diretor Executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; (CONFIRMADO)
Sr. Rodrigo Ferreira, Presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL (CONFIRMADO);
Sr. Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; (CONFIRMADO)
Sr. Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL; (CONFIRMADO)
Sr. Hewerton Martins, Presidente do Movimento Solar Livre - MSL; (CONFIRMADO)
Sr. Carlos Evangelista, Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD; (CONFIRMADO) e
Sra. Renata Albuquerque Ribeiro, Coordenadora do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC. (CONFIRMADA)