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Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 5949/2013 Do(a) Sr(a). Dep. Ricardo Izar - Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências. Dep. Arnaldo Jordy 2 Sessões 30/04/2018
PL 2334/2015 Do(a) Sr(a). Dep. João Marcelo Souza - Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências Dep. Arnaldo Jordy 2 Sessões 30/04/2018
PL 3720/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Gomes - Determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Dep. Ricardo Izar 2 Sessões 30/04/2018
PL 7535/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Gomes - Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE Dep. Daniel Coelho 2 Sessões 30/04/2018
PL 9315/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Nilto Tatto - Modifica a Lei 9.478 de 6 de agosto de 1997 que "Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências". Dep. Leonardo Monteiro 2 Sessões 30/04/2018
PL 9427/2017 Do(a) Senado Federal - Wellington Fagundes - Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), de forma individualizada, dos lotes de assentamentos de reforma agrária. Dep. Nilto Tatto 2 Sessões 30/04/2018
PL 9734/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Julio Lopes - Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental Dep. Carlos Gomes 2 Sessões 30/04/2018
PL 9777/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Valadares Filho - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para criar prioridade para a segurança hídrica e destinar recursos dos fundos constitucionais para saneamento básico e Programa Cisternas. Dep. Átila Lira 2 Sessões 30/04/2018

Emendas ao substitutivo

Não há proposições nessa fase.