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Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 4242/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Belinati - Dispõe sobre a impressão de informações sobre a preservação, reutilização e uso racional da água na contracapa dos livros didáticos adotados pelas escolas estaduais e municipais com a finalidade de combater a cultura do desperdício e estimular a racionalização do consumo da água. Dep. Valdir Colatto 3 Sessões 23/01/2018
PL 7578/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Zé Silva - Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências. Dep. Raimundo Gomes de Matos 3 Sessões 23/01/2018
PL 7647/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Veneziano Vital do Rêgo - Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações. Dep. Valdir Colatto 3 Sessões 23/01/2018
PL 8628/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Sergio Vidigal - Altera a Lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para incluir a promoção de campanhas de conscientização sobre as mudanças climáticas entre as destinações para os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Dep. Nilto Tatto 3 Sessões 23/01/2018
PL 8631/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Nilto Tatto - Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000. Dep. João Daniel 3 Sessões 23/01/2018
PL 8671/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Henrique Gaguim - Exige a realização de consulta pública para a redução ou extinção de uma unidade de conservação. Dep. Arnaldo Jordy 3 Sessões 23/01/2018
PL 8823/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Hugo Leal - Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e estabelece outras providências. Dep. Luiz Lauro Filho 3 Sessões 23/01/2018
PL 8894/2017 Do(a) Senado Federal - José Agripino - Cria o Fundo de Atendimento a Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) e dispõe sobre seus objetivos e sua gestão e sobre as fontes e a aplicação dos respectivos recursos. Dep. Marcelo Álvaro Antônio 3 Sessões 23/01/2018
PL 9076/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Zeca Cavalcanti - Dispõe a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga. Dep. João Daniel 3 Sessões 23/01/2018
PL 9139/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Deley - Altera a categoria e os limites da Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta, criada pelo Decreto nº 90.792, de 9 de janeiro de 1985, nos Municípios de Barra Mansa e Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Dep. Ricardo Tripoli 3 Sessões 23/01/2018

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 6103/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Francisco Chapadinha - Cria o Fundo Nacional de Proteção de Reservas Garimpeiras. Dep. Leonardo Monteiro 0 Sessões 26/01/2018