Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 9746/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Julio Lopes - Dispõe sobre a padronização e certificação de procedimentos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Dep. Augusto Carvalho 1 Sessões 28/06/2018
PL 9950/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Alessandro Molon - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. Dep. Nilto Tatto 0 Sessões 29/06/2018
PL 10148/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Soraya Santos - Estabelece a dedutibilidade do imposto de renda para as doações a entidades sem fins lucrativos de proteção aos animais. Dep. Ricardo Izar 0 Sessões 29/06/2018
PL 10273/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Jerônimo Goergen - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA. Dep. Valdir Colatto 0 Sessões 29/06/2018

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 5811/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Moses Rodrigues - Dispõe sobre a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes renováveis de energia pelos contratados para pesquisa e lavra de petróleo e gás natural. Dep. Nilto Tatto 4 Sessões 25/06/2018