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Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 1075/2011 Do(a) Sr(a). Dep. Penna - Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas. Dep. Daniel Coelho 1 Sessões 03/07/2017
PL 6969/2013 Do(a) Sr(a). Dep. Sarney Filho - Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. Dep. Alessandro Molon 1 Sessões 03/07/2017
PL 6439/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Edson Moreira - Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para controlar a pesca na modalidade esportiva. Dep. Daniel Coelho 1 Sessões 03/07/2017