A “Reorganização do Setor Elétrico e as suas Consequências” será tema de audiência pública nesta quinta-feira (31-08), no plenário 8 da Câmara dos Deputados, a partir das 9h. A audiência será realizada conjuntamente pelas Comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU), Meio Ambiente e Legislação Participativa da Casa. A iniciativa é dos deputados Givaldo Vieira (PT-ES), presidente da CDU; João Daniel (PT-SE); Nilto Tatto (PT-SP); Patrus Ananias (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF).

Os parlamentares citam com preocupação o anúncio, pelo governo federal, da venda de ativos da Eletrobrás. Tal medida, segundo eles, poderá trazer grandes prejuízos para a população e para o País. “No Brasil, país de dimensões continentais, os desafios são imensos, e cada vez mais o setor [energético] tem um papel estratégico para o crescimento e a sustentabilidade econômica”, afirmam, no requerimento que propôs a iniciativa.

 “Vamos estimular a mobilização em defesa da forte presença do Estado no setor elétrico, condição necessária para que o Brasil prossiga na universalização do fornecimento de energia”, assegura o presidente da CDU.

Os deputados afirmam, ainda, que a tendência, com a privatização da Eletrobrás, “é de que o preço da energia para os pequenos consumidores dispare, além da possível redução ou extinção das tarifas sociais e de programas de universalização do fornecimento de energia, o que compromete o fornecimento”.

A audiência pública interativa será transmitida ao vivo pelo portal E-Democracia.

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Confira abaixo a programação completa:

Audiência Pública para que entidades, acadêmicos e Governo discutam a reorganização do setor eléticroproposta de um novo modelo para o setor energético do país.

Em atendimentos aos seguintes requerimentos:
- 167/17 - Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU
- 142/17 - Comissão de Legislação Participativa - CLP
- 205/17 - Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS

Convidados:

1) Nailor Gato, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU;

2) Roberto Araújo, Representante do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético - ILUMINA;

3) Gustavo Teixeira, Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE);

4) Representante do Instituto Sócio Ambiental - ISA; (a confirmar)

5) Ronaldo Custódio, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio do Grande do Sul ;

Via Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU