Na última quarta-feira, 13 de dezembro, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou sua penúltima reunião deliberativa do corrente ano. Durante a reunião o Presidente da CMADS, Deputado Nilto Tatto (PT/SP), aproveitou para fazer um balanço dos trabalhos realizados pela Comissão durante esta Sessão Legislativa.

A CMADS teve um intenso ano de trabalho, motivado pelas ações propostas pelos membros do colegiado. Foram realizadas 27 reuniões deliberativas, 32 audiências públicas, 5 seminários, 1 curso de legislação ambiental e 3 eventos externos. Durante as reuniões deliberativas, foram apreciados 51 projetos de lei e 93 requerimentos.

Dentre os projetos de lei apreciados, o Presidente Nilto Tatto destacou a aprovação do Projeto de Lei n° 7.324/2017, que proíbe a construção de usinas hidrelétricas no Rio Paranapanema e também a aprovação do Projeto de Lei n° 2.245/2015, que inclui entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes.

Dentre os eventos realizados pela CMADS, ganhou destaque a Audiência Pública que discutiu a instituição de um Fundo de Amparo ao Pescador e a criação da compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. O debate foi requerido pelo Deputado Roberto Sales (PRB/RJ) e contou com a presença de dezenas de parlamentares e participantes de todo o Brasil. Destacaram-se também os eventos realizados durante a Semana do Meio Ambiente, como o Curso de Legislação Ambiental e o Seminário sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O Presidente citou ainda o Seminário que analisou as percepções e experiências dos povos indígenas no contexto das mudanças climáticas. O evento contou com a participação de representantes de diversas etnias indígenas e foi uma ótima oportunidade para propiciar o debate sobre as demandas e soluções no sentido do enfrentamento às mudanças climáticas.  O Presidente citou também as inúmeras reuniões de trabalho realizadas com a assessoria técnica e recepções de comitivas estrangeiras, organizações e movimentos da sociedade civil.

Durante sua fala o Presidente referendou os parlamentares membros da Comissão pelo apoio nos trabalhos e na condução da Comissão, bem como à Consultoria Legislativa e seus consultores das áreas temáticas, aos Órgãos da Câmara dos Deputados, aos servidores da Comissão, do Gabinete e do Partido dos Trabalhadores.

O Deputado Josué Bengston (PTB/PA), Membro Titular da Comissão, aproveitou a oportunidade para parabenizar o Deputado Nilto Tatto pela maneira democrática com que conduziu os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nesta Sessão Legislativa.