CMADS promoverá Seminário sobre a construção da ferrovia EF-170 - Ferrogrão

O evento será realizado na próxima terça-feira, 24 de abril, de 9 às 18h, no Plenário 02 da Câmara dos Deputados.
19/04/2018 14h45

CMADS promoverá Seminário sobre a construção da ferrovia EF-170 - Ferrogrão

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promoverá na próxima terça-feira (24 de abril de 2018) um Seminário sobre o tema “Ferrogrão: Dilemas e desafios para a sustentabilidade de uma grande obra de infraestrutura na Amazônia”. O evento, proposto pelo Deputado Nilto Tatto (REQ 250/2017), será realizado em parceria com o GT Infraestrutura, rede de organizações da sociedade civil.

 

A construção da ferrovia EF-170 (Ferrogrão), que integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, ainda se encontra numa fase inicial de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. A ferrovia está projetada para ser construída entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA, incluindo trecho localizado no interior do Parque Nacional do Jamanxim.

 

No Requerimento para a realização do evento, o Deputado Nilto Tatto esclarece que o Seminário será um momento oportuno para avançar nos diálogos entre representantes do governo, parlamento e sociedade sobre questões fundamentais, como o planejamento estratégico da logística de transportes e o papel do empreendimento; necessidades de integração entre instrumentos de planejamento, licenciamento e concessão do projeto; a problemática da governança territorial e suas implicações para o Ferrogrão, e medidas necessárias para garantir os direitos de povos indígenas e outras populações locais afetadas.

 

O seminário será realizado no dia 24 de abril, de 9h às 18h, no Plenário 02 da Câmara dos Deputados e será transmitido ao vivo pelo portal e-Democracia. A sala já está aberta para perguntas e sugestões. Participe!

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/645

 

 

Confira abaixo a programação completa:

 

FERROGRÃO: DILEMAS E DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE DE UMA GRANDE OBRA DE INFRAESTRUTURA NA AMAZÔNIA

 

- Requerimento nº 250/2017 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

9h às 10h - Abertura

- Deputado AUGUSTO CARVALHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (*)
- DEPUTADO NILTO TATTO, Proponente do Evento (*) 
- SERGIO GUIMARÃES, Coordenador do Coordenador do GT Infraestrutura (*) 
- ALESSANDRA KORAP, Presidente da Associação Pariri do Povo Munduruku (*)
- Wareaiup Yoriwe Kaiabi Presidente da Atix - Associação Terra Indígena do Xingu (*)

10h às 12h30 - Mesa 1: Planejamento estratégico e logística de transportes
- Adailton Cardoso Dias Diretor de Planejamento da EPL - Empresa de Planejamento e Logistica (*)
- Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do PPI - Programa de Parcerias de Investimentos (*)
- FABRÍCIO ROSA, Diretor Executivo da Aprosoja Brasil - Associação dos Produtores de Soja
- JOÃO AKIRA OMOTO, Procurador Regional da República e Diretor Geral da ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União (**)
- ANDRÉ LUÍS FERREIRA, Diretor-Presidente do IEMA/GT Infraestrutura - Instituto de Energia e Meio Ambiente (*)


12h30 às 14h - Intervalo para Almoço


14h às 15h30 - Mesa 2: Ferrogrão: planejamento, licenciamento e modelo de concessão
- ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA, Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transsporte Ferroviário de Cargas da Sufer/ANTT - Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargos / Agência Nacional de Transportes Terrestres (*)
- GUILHERME QUINTELLA, Representante da empresa de consultoria EDLP - Estação da Luz Participações (*)
- Larissa Carolina Amorim dos Santos, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (*)
- MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS, Diretora das áreas de Energia, Gestão Pública e Socioambiental, Saneamento e Transportes do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (**)
- FELÍCIO DE ARAÚJO PONTES JÚNIOR, Procurador Regional da República do MPF - Ministério Público Federal (*)

15h30 às 17h - Mesa 3: Governanca Territorial e Direitos Socioambientais 
- AGEU LOBO PEREIRA, Presidente da Associação das Comunidades Montanha e Mangabal (*)
- Cacique Geral Beporoti, Liderança Kayapó (*)
- BIVIANY ASTRID ROJAS GARZON, Advogada do ISA - Instituto Socioambiental (*)
- Paulo Carneiro, Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - ICMBio (*)
- MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO, Coordenadora Geral de Licenciamento Ambiental da Funai - Fundação Nacional do Índio

17h às 18h - Encaminhamentos e Encerramento

(*) presença confirmada
(**) não virá